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Texto do artigo · p. 30 Reflecta Laboratory Supplies, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101530620, uma entidade denominada Reflecta Laboratory Supplies, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 30 Primeiro: Lucas Mepeleme Ozobra, estado civil solteiro, natural de Maganja da Costa, província de Zambézia, nascido aos 14 de Abril de 1960, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100637067B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo aos 12 de Outubro de
Texto do artigo · p. 30 2020, filho de Mepeleme Ozobra e de Laudima Macete, residente na cidade da Matola, bairro Tsalala, quarteirão 64, casa n.º 4.
Texto do artigo · p. 30 Segundo: Gil Domingos Tembe , estado civil solteiro, natural de Marracuene, nascido aos 4 de Maio de 1976 ,portador de Bilhete de Identidade n.º 100104443814B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo aos 19 de Outubro de 2020, filho de Alberto Manjate e de Amélia Muianga, residente no Município da Matola, bairro Tsalala, quarteirão 52, casa n.º 2051.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Reflecta Laboratory Supplies, Limitada é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Texto do artigo · p. 30 A Reflecta Laboratory Supplies, Limitada, tem a sua sede Avenida Josina Machel, n.º 249, Muncípio da Matola, Maputo Província. Podendo por deliberação dos sócios, alterála para um outro ponto do país, assim como estabelecer sucursais onde pretender.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objectos)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adapta como objectivos:
Número ou marcador · p. 30 a) Venda de reagentes e equipamentos de laboratórios;
Número ou marcador · p. 30 b) Importação e exportação de químicos da classe XIII (só produtos químicos);
Número ou marcador · p. 30 c) Assistência técnica de produtos laboratoriais.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal assim como adoptar outros objectos segundo a deliberação da assembleia geral desde que sejam lícitos e permitidos por lei.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Dos sócios e capital social
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais), dividido em quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais),
Texto do artigo · p. 31 pertencente ao sócio Lucas Mepeleme Ozobra correspondente à 50 %;
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Marcos Alberto Manjate, correspondente a 50%.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Transmissão e oneração de quotas)
Texto do artigo · p. 31 A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de qualquer bónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 31 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas a terceiros fica sujeita ao consentimento dos demais sócios da sociedade, a qual em todo o caso, reserva para si o direito de preferência na aquisição de qualquer quota que se pretenda ceder, direito este que se não for por ela exercido pertencerá aos sócios individualmente.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 31 Três) Toda e qualquer cessão de quotas que seja efectuada sem o consentimento a que se refere o número anterior, determinará a amortização da quota em causa, pelo respectivo valor nominal.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 31 A Reflecta Laboratory Supplies, Limitada, será constituída pelos seguintes órgãos:
Número ou marcador · p. 31 a) Assembleia geral;
Número ou marcador · p. 31 b) Administração.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos três (3) meses após ao fecho de cada ano fiscal para:
Número ou marcador · p. 31 a) Deliberar sobre o balanço, contas e o relatório da administração referente ao exercício;
Número ou marcador · p. 31 b) Deliberar sobre a aplicação de resultados;
Número ou marcador · p. 31 c) Eleição dos membros dos órgãos sociais.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Compete ao administrador nomeado pela sociedade a convocação das assembleias gerais, devendo esta ser feita por meio de carta, num período de antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 31 Três) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem a observância do disposto no número anterior desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo · p. 31 Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, outro sócio ou director, mediante procuração.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade será administrada por os dois sócios. E será obrigada por duas assinaturas dos sócios Lucas Mepeleme Ozobra e Gil Domingos Tembe e para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO IV Das contas e distribuição de resultados
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Contas da sociedade)
Texto do artigo · p. 31 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á até o dia 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 31 Um) A Reflecta Laboratory Supplies, Limitada dissolve-se nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Omissões)
Texto do artigo · p. 31 Qualquer matéria, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 10 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Reflecta Laboratory Supplies, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101530620, uma entidade denominada Reflecta Laboratory Supplies, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 30: Primeiro: Lucas Mepeleme Ozobra, estado civil solteiro, natural de Maganja da Costa, província de Zambézia, nascido aos 14 de Abril de 1960, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100637067B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo aos 12 de Outubro de
  5. Texto do artigo, página 30: 2020, filho de Mepeleme Ozobra e de Laudima Macete, residente na cidade da Matola, bairro Tsalala, quarteirão 64, casa n.º 4.
  6. Texto do artigo, página 30: Segundo: Gil Domingos Tembe , estado civil solteiro, natural de Marracuene, nascido aos 4 de Maio de 1976 ,portador de Bilhete de Identidade n.º 100104443814B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo aos 19 de Outubro de 2020, filho de Alberto Manjate e de Amélia Muianga, residente no Município da Matola, bairro Tsalala, quarteirão 52, casa n.º 2051.
  7. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  8. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
  10. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Reflecta Laboratory Supplies, Limitada é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
  11. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  13. Texto do artigo, página 30: A Reflecta Laboratory Supplies, Limitada, tem a sua sede Avenida Josina Machel, n.º 249, Muncípio da Matola, Maputo Província. Podendo por deliberação dos sócios, alterála para um outro ponto do país, assim como estabelecer sucursais onde pretender.
  14. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 30: (Objectos)
  16. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adapta como objectivos:
  17. Número ou marcador, página 30: a) Venda de reagentes e equipamentos de laboratórios;
  18. Número ou marcador, página 30: b) Importação e exportação de químicos da classe XIII (só produtos químicos);
  19. Número ou marcador, página 30: c) Assistência técnica de produtos laboratoriais.
  20. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal assim como adoptar outros objectos segundo a deliberação da assembleia geral desde que sejam lícitos e permitidos por lei.
  21. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Dos sócios e capital social
  22. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais), dividido em quotas iguais, assim distribuídas:
  25. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais),
  26. Texto do artigo, página 31: pertencente ao sócio Lucas Mepeleme Ozobra correspondente à 50 %;
  27. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Marcos Alberto Manjate, correspondente a 50%.
  28. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 31: (Transmissão e oneração de quotas)
  30. Texto do artigo, página 31: A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de qualquer bónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 31: (Divisão e cessão de quotas)
  33. Número ou marcador, página 31: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas a terceiros fica sujeita ao consentimento dos demais sócios da sociedade, a qual em todo o caso, reserva para si o direito de preferência na aquisição de qualquer quota que se pretenda ceder, direito este que se não for por ela exercido pertencerá aos sócios individualmente.
  34. Número ou marcador, página 31: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  35. Número ou marcador, página 31: Três) Toda e qualquer cessão de quotas que seja efectuada sem o consentimento a que se refere o número anterior, determinará a amortização da quota em causa, pelo respectivo valor nominal.
  36. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
  37. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 31: (Órgãos sociais)
  39. Texto do artigo, página 31: A Reflecta Laboratory Supplies, Limitada, será constituída pelos seguintes órgãos:
  40. Número ou marcador, página 31: a) Assembleia geral;
  41. Número ou marcador, página 31: b) Administração.
  42. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 31: (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
  44. Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos três (3) meses após ao fecho de cada ano fiscal para:
  45. Número ou marcador, página 31: a) Deliberar sobre o balanço, contas e o relatório da administração referente ao exercício;
  46. Número ou marcador, página 31: b) Deliberar sobre a aplicação de resultados;
  47. Número ou marcador, página 31: c) Eleição dos membros dos órgãos sociais.
  48. Número ou marcador, página 31: Dois) Compete ao administrador nomeado pela sociedade a convocação das assembleias gerais, devendo esta ser feita por meio de carta, num período de antecedência mínima de quinze dias.
  49. Número ou marcador, página 31: Três) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem a observância do disposto no número anterior desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
  50. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 31: (Representação em assembleia geral)
  52. Texto do artigo, página 31: Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, outro sócio ou director, mediante procuração.
  53. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  54. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  55. Texto do artigo, página 31: A sociedade será administrada por os dois sócios. E será obrigada por duas assinaturas dos sócios Lucas Mepeleme Ozobra e Gil Domingos Tembe e para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
  56. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Das contas e distribuição de resultados
  57. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  58. Texto do artigo, página 31: (Contas da sociedade)
  59. Texto do artigo, página 31: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á até o dia 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
  60. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação da sociedade
  61. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  62. Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação)
  63. Número ou marcador, página 31: Um) A Reflecta Laboratory Supplies, Limitada dissolve-se nos termos fixados pela lei.
  64. Número ou marcador, página 31: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
  65. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  66. Texto do artigo, página 31: (Omissões)
  67. Texto do artigo, página 31: Qualquer matéria, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor em Moçambique.
  68. Texto do artigo, página 31: Maputo, 10 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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