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Texto do artigo · p. 6 Minerais Vulcão, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001261, uma entidade denominada Minerais Vulcão, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 6 Primeiro: Caiming Chen, solteiro, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.° 09CN00029944S, emitido a 31 de Agosto de 2020 e válido até 30 de Agosto de 2025, residente na bairro Central, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 6 Segundo: Changren Yan, solteiro, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.° 11CN00043416N, emitido a 16 de Agosto de 2018 e válido até 16 de Agosto de 2023, residente na bairro Central, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 6 Terceiro: Xunjie Chen, solteiro, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.° 11CN00026346I, emitido 16 de Agosto de 2018 e válido até 16 de Agosto de 2023, residente no bairro Central, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação de Minerais Vulcão, Limitada, com sede na Avenida Eduardo Mondlane n.° 28, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Duração)
Texto do artigo · p. 6 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto: Prosperação,exploração, pesquisa e venda de mineiros.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido das seguintes formas:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Xunjie Chen;
Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Caiming Chen;
Número ou marcador · p. 6 c) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente o sócio Changren Yan.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 6 No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Secção da participação social)
Texto do artigo · p. 6 A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Exoneração e exclusão dos sócios)
Texto do artigo · p. 7 A exoneração e exclusão dos sócios será de acordo com a Lei n.° 5/2014, de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica ao cargo do sócio Xunjie Chen, nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo · p. 7 O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 7 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Texto do artigo · p. 7 .......................................................................
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 7 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Minerais Vulcão, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001261, uma entidade denominada Minerais Vulcão, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 6: Primeiro: Caiming Chen, solteiro, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.° 09CN00029944S, emitido a 31 de Agosto de 2020 e válido até 30 de Agosto de 2025, residente na bairro Central, cidade de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 6: Segundo: Changren Yan, solteiro, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.° 11CN00043416N, emitido a 16 de Agosto de 2018 e válido até 16 de Agosto de 2023, residente na bairro Central, cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 6: Terceiro: Xunjie Chen, solteiro, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.° 11CN00026346I, emitido 16 de Agosto de 2018 e válido até 16 de Agosto de 2023, residente no bairro Central, cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
  7. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Minerais Vulcão, Limitada, com sede na Avenida Eduardo Mondlane n.° 28, bairro Central, cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 6: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 6: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 6: (Objecto e participação)
  15. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto: Prosperação,exploração, pesquisa e venda de mineiros.
  16. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 6: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido das seguintes formas:
  19. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Xunjie Chen;
  20. Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Caiming Chen;
  21. Número ou marcador, página 6: c) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente o sócio Changren Yan.
  22. Número ou marcador, página 6: Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
  23. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 6: (Aumento e redução do capital social)
  25. Texto do artigo, página 6: No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
  26. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 6: (Secção da participação social)
  28. Texto do artigo, página 6: A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
  29. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 7: (Exoneração e exclusão dos sócios)
  31. Texto do artigo, página 7: A exoneração e exclusão dos sócios será de acordo com a Lei n.° 5/2014, de Fevereiro.
  32. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 7: (Administração da sociedade)
  34. Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica ao cargo do sócio Xunjie Chen, nomeado pela assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 7: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
  36. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 7: (Direitos especiais dos sócios)
  38. Texto do artigo, página 7: O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
  39. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 7: (Morte, interdição ou inabilitação)
  41. Número ou marcador, página 7: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  42. Número ou marcador, página 7: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  43. Texto do artigo, página 7: .......................................................................
  44. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 7: (Disposição final)
  46. Texto do artigo, página 7: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  47. Texto do artigo, página 7: Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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