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Texto do artigo · p. 15 Instituto Médio Politécnico Agrário de Desenvolvimento de Matalane, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105046160, uma sociedade denominada Instituto Médio Politecnico Agrário de Desenvolvimento de Matalane, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 15 Francisco Matavele, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º110102273985A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 14 de Dezembro de 2020, casado com Felizarda Eduardo Mucavele, sob regime de comunhao total de bens;
Texto do artigo · p. 15 Felizarda Eduardo Mucavele, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º110102273945J, emitido Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 20 de Abril de 2023, casada com Francisco Matavele sob regime total de bens;
Texto do artigo · p. 15 Idelson F. dos Felizardos Matavele, estado civil solteiro natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110400245438N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 1 de Agosto de 2024;
Texto do artigo · p. 16 Luís Finoch Matavele estado civil solteiro natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana portador do B.I n.º 110100148040C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai Xai, a 31 de Julho de 2019;
Texto do artigo · p. 16 Eduardo Francisco Matavele, estado civil solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana portador do B.I n.º 110102273943N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Fevereiro de 2023;
Texto do artigo · p. 16 Mauro Francisco Matavele, estado civil solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º110102272085B emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 30 de Setembro de 2022.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação Instituto Médio Politecnico Agrário de Desenvolvimento de Matalane, Limitada, tambem designado por IMPADM, LDA, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado a partir da presente data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Com sede no Bairro de Matalane, localidade de Matalane, Distrito de Marracuene, Parcela n.º SMP/2018/1185/1185(DD 997, Bloco 44). A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, tranferir a sua sede para outro local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A instituição tem por objecto:
Número ou marcador · p. 16 a) promover, por intermedio do Ensino Tecnico Profissional o desenvolvimento integral da personalidade promovendo;
Número ou marcador · p. 16 b) valores, atitudes, habilidades e padrões de comportamento socialmente recomendados; c)o desenvolvimento das potencialidades do indivíduo e promover a sua autorealização;
Número ou marcador · p. 16 d) a aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao ingresso no mercado de trabalho e a auto empregabilidade;
Número ou marcador · p. 16 e) igualidades sociais entre indivíduos.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade podera exercer outras actividades conexas ou subcidiárias desde que, obtidas as necessarias autorizacoes das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social é de 600.000,00 MT (seiscentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em seis quotas pertencentes aos seis sócios nomeadamente:
Número ou marcador · p. 16 a) Francisco Matavele, 250.000,00 MT correspondente a 43% do capital social;
Número ou marcador · p. 16 b) Felizarda Eduardo Mucavele, 150.000,00MT, correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador · p. 16 c) Idelson Francisco Matavele, 50.000,00MT, correspondente a 8% do capital social;
Número ou marcador · p. 16 d) Luís Finoch Matavele, 50.000,00MT, correspondente a 8% do capital social;
Número ou marcador · p. 16 e) Eduardo Francisco Matavele, 50.000,00MT, correspondente a 8% do capital social;
Número ou marcador · p. 16 f) Mauro Francisco Matavele, 50.000,00MT correspondente a 8% do capital social.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração)
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Francisco Matavele, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar dissolver a sociedade.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução da sociedade e herdeiros)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação o sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesas de caução.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Em todos actos omissos no presente estatuto, aplicar-se-á demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 29 de Abril de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Instituto Médio Politécnico Agrário de Desenvolvimento de Matalane, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105046160, uma sociedade denominada Instituto Médio Politecnico Agrário de Desenvolvimento de Matalane, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 15: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
  4. Texto do artigo, página 15: Francisco Matavele, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º110102273985A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 14 de Dezembro de 2020, casado com Felizarda Eduardo Mucavele, sob regime de comunhao total de bens;
  5. Texto do artigo, página 15: Felizarda Eduardo Mucavele, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º110102273945J, emitido Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 20 de Abril de 2023, casada com Francisco Matavele sob regime total de bens;
  6. Texto do artigo, página 15: Idelson F. dos Felizardos Matavele, estado civil solteiro natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110400245438N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 1 de Agosto de 2024;
  7. Texto do artigo, página 16: Luís Finoch Matavele estado civil solteiro natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana portador do B.I n.º 110100148040C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai Xai, a 31 de Julho de 2019;
  8. Texto do artigo, página 16: Eduardo Francisco Matavele, estado civil solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana portador do B.I n.º 110102273943N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Fevereiro de 2023;
  9. Texto do artigo, página 16: Mauro Francisco Matavele, estado civil solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º110102272085B emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 30 de Setembro de 2022.
  10. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 16: (Denominação, duração e sede)
  12. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Instituto Médio Politecnico Agrário de Desenvolvimento de Matalane, Limitada, tambem designado por IMPADM, LDA, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado a partir da presente data da celebração do presente contrato.
  13. Número ou marcador, página 16: Dois) Com sede no Bairro de Matalane, localidade de Matalane, Distrito de Marracuene, Parcela n.º SMP/2018/1185/1185(DD 997, Bloco 44). A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, tranferir a sua sede para outro local do território nacional ou estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 16: Um) A instituição tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 16: a) promover, por intermedio do Ensino Tecnico Profissional o desenvolvimento integral da personalidade promovendo;
  18. Número ou marcador, página 16: b) valores, atitudes, habilidades e padrões de comportamento socialmente recomendados; c)o desenvolvimento das potencialidades do indivíduo e promover a sua autorealização;
  19. Número ou marcador, página 16: d) a aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao ingresso no mercado de trabalho e a auto empregabilidade;
  20. Número ou marcador, página 16: e) igualidades sociais entre indivíduos.
  21. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade podera exercer outras actividades conexas ou subcidiárias desde que, obtidas as necessarias autorizacoes das entidades competentes.
  22. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 16: O capital social é de 600.000,00 MT (seiscentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em seis quotas pertencentes aos seis sócios nomeadamente:
  25. Número ou marcador, página 16: a) Francisco Matavele, 250.000,00 MT correspondente a 43% do capital social;
  26. Número ou marcador, página 16: b) Felizarda Eduardo Mucavele, 150.000,00MT, correspondente a 25% do capital social;
  27. Número ou marcador, página 16: c) Idelson Francisco Matavele, 50.000,00MT, correspondente a 8% do capital social;
  28. Número ou marcador, página 16: d) Luís Finoch Matavele, 50.000,00MT, correspondente a 8% do capital social;
  29. Número ou marcador, página 16: e) Eduardo Francisco Matavele, 50.000,00MT, correspondente a 8% do capital social;
  30. Número ou marcador, página 16: f) Mauro Francisco Matavele, 50.000,00MT correspondente a 8% do capital social.
  31. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 16: (Administração)
  33. Número ou marcador, página 16: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Francisco Matavele, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar dissolver a sociedade.
  34. Número ou marcador, página 16: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  35. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 16: (Dissolução da sociedade e herdeiros)
  37. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  38. Número ou marcador, página 16: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação o sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesas de caução.
  39. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
  41. Texto do artigo, página 16: Em todos actos omissos no presente estatuto, aplicar-se-á demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 16: Maputo, 29 de Abril de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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