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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Macas Clean UP, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105039781, uma sociedade denominada Macas Clean UP, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90° do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 17: Ilídio Enoque Alfredo Macaringue, casado, natural e residente na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102277143B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com NUIT 105654995;
- Texto do artigo, página 17: Alfredo Ilídio Macaringue, solteiro, menor, natural e residente na Cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102011537B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com NUIT 112676856, representado neste acto pelo seu pai Ilídio Enoque Alfredo Macaringue.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Macas Clean Up, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade por tempo indeterminado que reger-se-á pelo presente estatuto e por demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Sede)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem sede na Província de Maputo, Município da Matola, Rua 18, n.° 78, podendo abrir filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto desenvolvimento de diversas áreas de negócios nomeadamente:Assessoria na gestão de residências e condomínios; assessoria no pagamento de despesas domésticas; assessoria nas compras de mercado e supermercado; consultoria na gestão financeira das despesas domésticas para a redução de custos; consultoria no design de interiores e paisagismo de exteriores; venda de todo o tipo de produtos de limpeza e decoração; serviços de decoração de interiores e exteriores; design de interiores e exteriores; serviços de limpeza em residências, condomínios, prédios, estabelecimentos comerciais, armazéns, escritorios, empresas, fábricas, estabelecimentos de ensino e edifícios públicos e privados; serviços de decoração para festas e casamentos; serviços de jardinagem e paisagismo; serviços de lavandaria; serviços de desinfecção; serviços de fumigação; serviços de mudança; mentorias e formações para empregadas domésticas para gestão integrada de residências.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em quaisquer sociedades de objecto igual ou diferente, associar-se com outras empresas em associações legalmente permitidas, podendo de igual forma alienar livremente as participações de que for titular.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Número ou marcador, página 17: Um) O capital social da Macas Clean UP, Limitada é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) correspondentes a duas quotas, totalmente realizadas, e distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 17: a) uma quota no valor nominal de 90.000,00 MT (quarenta e cinco mil meticais) representativa de 90% do capital social, pertencente ao sócio Ilídio Enoque Alfredo Macaringue;
- Número ou marcador, página 18: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00 MT (dez mil meticais) representativa de 10% do capital social, pertencente ao sócio Alfredo Ilídio Macaringue.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante entradas em dinheiro ou por capitalização da parte ou totalidade dos lucros ou reservas, ou ainda por reavaliação do imobilizado, devendo-se observar as formalidades exigidas por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade será administrada pelo sócio Ilídio Enoque Alfredo Macaringue ou por quem esta designarem.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Balanço, aprovação de contas e aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 18: Um) O relatório de gestão e as contas do exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados, fechar-se-ão com referência a data de trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Os lucros líquidos apurados nos termos da lei, serão aplicados sucessivamente para:
- Número ou marcador, página 18: a) cobertura dos prejuízos dos exercícios anteriores, se os houver;
- Número ou marcador, página 18: b) constituição de reserva legal e de outras que a lei determinar.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 29 de Abril de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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