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Texto do artigo · p. 24 PBC Mineals e Holding, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105042563, uma sociedade denominada PBC Mineals e Holding, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 24 Primeiro: Baraka Duwa Erasto Mulémbwé, de nacionalidade moçambicana, estado civil solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro Polana Cimento B. Avenida Emilia Dausse n.º 82 2º, Único Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110103990166B, emitido em Maputo, pela Direcção Nacional de Identificação Civil a 6 de Janeiro de 2025. NUIT 108988932;
Texto do artigo · p. 24 Segundo: Cândido Sara João Milisse, de nacionalidade moçambicana, estado civil solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100247945Q, emitido na em Maputo a 18 de Agosto de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, NUIT 105671775; e
Texto do artigo · p. 24 Terceiro: Pedro Carlos Palate, de nacionalidade moçambicana casado com Angélica Maria Quia Palate sob regime de comunhao geral de bens. Natural de marracuene, residente em Matola, Bairro Tchume-1 Q.29. Casa n.º545 portador do B.I n.º 110100185799B emitido a 21 de Setembro
Texto do artigo · p. 24 de 2020. Pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo NUIT: 100895692.
Texto do artigo · p. 24 Que pelo presente instrumento constitue por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 24 A empresa adopta a denominação PBC Mineals e Holdings, Limitada a sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo. Avenida Mrien Nguabi n.º 10. 1º andar. Maputo. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto: exploração e comercialização de ouro, diamante, rubi, concessões minerais e certificados mineiros, tratamento e processamento de ouro, diamante, rubi gemas e minerais associados, prospeção e pesquisa mineira, produção e transformação de ouro, diamante, gemas e mineiros associados, comércio geral com importação, exportação, consultoria para negócios e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro e bens é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) sendo:
Número ou marcador · p. 24 a) uma quota de 150.000.00MT equivalente a 30% do capital social pertencente ao sócio Baraka Duwa Erasto Mulémbwé;
Número ou marcador · p. 24 b) uma quota de 150.000.00MT equivalente a 30% do capital social pertencente ao sócio Cândido Sara João Milisse;
Número ou marcador · p. 24 c) uma quota de 200.000.00MT equivalente a 40% do capital social pertencente ao sócio Pedro Carlos Palate.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração)
Número ou marcador · p. 24 Um) A gerência e a representação da sociedade, pertencem ao sócio Baraka Duwa Erasto Mulémbwé desde já nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 29 de Abril de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: PBC Mineals e Holding, Limitada
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105042563, uma sociedade denominada PBC Mineals e Holding, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 24: Primeiro: Baraka Duwa Erasto Mulémbwé, de nacionalidade moçambicana, estado civil solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro Polana Cimento B. Avenida Emilia Dausse n.º 82 2º, Único Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110103990166B, emitido em Maputo, pela Direcção Nacional de Identificação Civil a 6 de Janeiro de 2025. NUIT 108988932;
  5. Texto do artigo, página 24: Segundo: Cândido Sara João Milisse, de nacionalidade moçambicana, estado civil solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100247945Q, emitido na em Maputo a 18 de Agosto de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, NUIT 105671775; e
  6. Texto do artigo, página 24: Terceiro: Pedro Carlos Palate, de nacionalidade moçambicana casado com Angélica Maria Quia Palate sob regime de comunhao geral de bens. Natural de marracuene, residente em Matola, Bairro Tchume-1 Q.29. Casa n.º545 portador do B.I n.º 110100185799B emitido a 21 de Setembro
  7. Texto do artigo, página 24: de 2020. Pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo NUIT: 100895692.
  8. Texto do artigo, página 24: Que pelo presente instrumento constitue por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
  9. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
  11. Texto do artigo, página 24: A empresa adopta a denominação PBC Mineals e Holdings, Limitada a sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo. Avenida Mrien Nguabi n.º 10. 1º andar. Maputo. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  12. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  14. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto: exploração e comercialização de ouro, diamante, rubi, concessões minerais e certificados mineiros, tratamento e processamento de ouro, diamante, rubi gemas e minerais associados, prospeção e pesquisa mineira, produção e transformação de ouro, diamante, gemas e mineiros associados, comércio geral com importação, exportação, consultoria para negócios e prestação de serviços.
  15. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 24: O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro e bens é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) sendo:
  18. Número ou marcador, página 24: a) uma quota de 150.000.00MT equivalente a 30% do capital social pertencente ao sócio Baraka Duwa Erasto Mulémbwé;
  19. Número ou marcador, página 24: b) uma quota de 150.000.00MT equivalente a 30% do capital social pertencente ao sócio Cândido Sara João Milisse;
  20. Número ou marcador, página 24: c) uma quota de 200.000.00MT equivalente a 40% do capital social pertencente ao sócio Pedro Carlos Palate.
  21. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 24: (Administração)
  23. Número ou marcador, página 24: Um) A gerência e a representação da sociedade, pertencem ao sócio Baraka Duwa Erasto Mulémbwé desde já nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.
  24. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
  25. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
  27. Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 24: Maputo, 29 de Abril de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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