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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Domínio Saúde, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de cinco de Dezembro de dois mil e treze, lavrada a folhas cento quarenta e oito e seguintes do livro de notas para escrituras diversas, número trezentos vinte e um traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante Ricardo Moresse, licenciado em Direito, técnico superior dos Registos e Notariado e notário do referido cartório, foi constituída por João Bernardo de Barros Soeiro Mariano Pego e Guilherme Augusto Mariano Pego, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Domínio Saúde, Limitada, com sede em Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes estatutos:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: Denominação social
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a firma Domínio Saúde, Limitada.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: Natureza Jurídica
- Texto do artigo, página 8: A sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: Sede social
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem sede na Rua da Mesquita C, número setecentos e dez, Vinte e Cinco de Junho - Maputo.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: Objecto social
- Número ou marcador, página 8: a) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 8: b) Clinícas médicas de todas as especialidades;
- Número ou marcador, página 8: c) Medicina no trabalho;
- Número ou marcador, página 8: d) Venda e aluguer de equipamento médico e hospitalar;
- Número ou marcador, página 8: e) Venda de software;
- Número ou marcador, página 8: f) Venda de imagem;
- Número ou marcador, página 8: g) Franchising;
- Número ou marcador, página 8: h) Farmácia;
- Número ou marcador, página 9: i) Armazenamento e distribuição de medicamentos;
- Número ou marcador, página 9: j) Prestação de serviços na área de saúde;
- Número ou marcador, página 9: k) Formação profissional na área de saúde;
- Número ou marcador, página 9: l) SPA;
- Número ou marcador, página 9: m) Exames médicos;
- Número ou marcador, página 9: n) Análises clínicas;
- Número ou marcador, página 9: o) Banco de sangue;
- Número ou marcador, página 9: p) Gestão de hospitais e outras unidades de saúde;
- Número ou marcador, página 9: q) Gestão informática de tráfego de ambulâncias;
- Número ou marcador, página 9: r) Importação exportação;
- Número ou marcador, página 9: s) Todas as áreas ligadas a saúde.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: Duração da sociedade
- Texto do artigo, página 9: A s o c i e d a d e d u r a p o r t e m p o indeterminado.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: Capital social
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, no valor de dez milhões de meticais correspondendo a duas quotas divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor de nove milhões e oitocentos mil meticais, correspondente a noventa e oito por cento do capital social pertencente ao sócio João Bernardo de Barros Soeiro Mariano Pego;
- Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor de duzentos mil meticais, correspondente a dois porcento correspondente ao sócio Guilherme Augusto Mariano Pego.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: Gerência
- Texto do artigo, página 9: A gerência da sociedade ficará a cargo de João Bernardo de Barros Soeiro Mariano Pego que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, compete ao sócio representar a sociedade em juízo activo e passivamente tanto na ordem jurídica interna como internacional, abrir e movimentar contas bancárias, assinar contratos.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: Forma de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 9: A sociedade obriga-se validamente em todos os seus actos e contractos com uma assinatura do sócio João Bernardo de Barros Soeiro Mariano Pego.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: Convocação da assembleia
- Texto do artigo, página 9: As assembleias gerais salvo nos casos que a lei exija formalidades especiais serão
- Texto do artigo, página 9: convocadas por carta registada dirigida aos sócios com antecedência mínima de quinze dias.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 9: Cessão de quotas
- Número ou marcador, página 9: Um) A cessão total ou parcial, de quotas entre sócios é livremente consentida, na cessão a estranhos, a sociedade terá sempre o direito de preferência com eficácia em primeiro lugar e os restantes sócio em segundo lugar.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O preço ou valor da cessão da sociedade ou aos sócios que tenham preferido será o que resulta de um balanço especialmente organizado para o efeito, na falta de acordo o preço ou valor será fixado por árbitros, nos termos legais.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: Transmissão e divisão de quotas
- Texto do artigo, página 9: No caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continua com os herdeiros do falecido ou representante do interdito ou inabilitado, devendo aqueles escolher entre si que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: Amortização da quota
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota pelo valor nominal acrescida da parte correspondente aos fundos sociais constantes no último balanço, aprovado em quaisquer dos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 9: a) Acordo com o respectivo titular;
- Número ou marcador, página 9: b) Insolvência ou falência do respectivo titular judicialmente decretada e não suspensa;
- Número ou marcador, página 9: c) Anúncio da venda da quota em qualquer execução judicial, fiscal e administrativa.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A quota amortizada poderá figurar no balanço e ser cedida a um sócio ou a terceiros.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolverá da assembleia geral ou nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 9: A assembleia geral que deliberar a dissolução decidirá a prazo e forma de liquidação e designara os liquidatários.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: Disposições gerais
- Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela deliberação dos sócios devidamente tomados pelas disposições legais aplicáveis.
- Texto do artigo, página 9: Está conforme. Maputo, dezasseis de Dezembro de dois mil
- Texto do artigo, página 9: e treze.—O Técnico, Ilegível.
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