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- Texto do artigo, página 9: Insight Consulting, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Outubro de dois mil e treze, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100430800 uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Insight Consulting, Limitada, entre:Dinis Miguel da Costa Pinhal, casado, sob o regime de comunhão geral de adquiridos com Ana de Carvalho Vacas da Costa Pinhal, maior, natural de Castelo, Sesimbra, Portugal, de nacionalidade portuguesa e residente em Moçambique, portador do Passaporte N.º M342262, emitido aos vinte e quatro de Setembro de dois mil e doze, pelo Consulado Geral de Portugal em Maputo, Moçambique e Pedro Samuel Ramos Marques Mendes, solteiro, maior, natural de Algueirão – Mem Martins, Sintra, Portugal, de nacionalidade portuguesa e residente em Moçambique, portador do Passaporte N.º M439745, emitido aos sete de Janeiro de dois mil e treze pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.
- Texto do artigo, página 9: Que pelo presente contrato constitui entre eles uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que irá reger -se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a designação Insight Consulting, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Vinte e Quatro de Julho, número três mil trezentos e dois, segundo andar, Flat três.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, assim como abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Duração)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social a consultadoria em gestão de empresas, actividades de formação, assim como a elaboração e venda de ferramentas de gestão, bem como a prestação de serviços conexos.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá ainda, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para,
- Texto do artigo, página 10: nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consórcios e/ou associações em participação mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Capital social)
- Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte e dois mil meticias e corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de onze mil meticais, representativa de cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Dinis Miguel da Costa Pinhal; e
- Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor nominal de onze mil meticais, representativa de cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Pedro Samuel Ramos Marques Mendes;
- Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: Três) Os sócios têm direito de preferência nos aumentos sucessivos de capital, na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: (Cessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 10: Um) A cessão de quotas total ou parcial entre os sócios ou a terceiros é ineficaz em relação à sociedade enquanto não for registada e comunicada à mesma por escrito.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, gozam do direito de preferência da cessão de quotas a terceiros.
- Número ou marcador, página 10: Três) O prazo previsto para o exercício do direito previsto no número anterior é de quarenta e cinco dias para a sociedade e de quinze dias para os sócios, a contar da data da recepção da solicitação escrita para a cedência da quota.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 10: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia reunirá extraordinariamente
- Texto do artigo, página 10: sempre que seja necessário deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que não sejam da competência do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Os sócios podem dispensar as formalidades para convocação ou as formalidades da assembleia geral, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e concordem que dessa forma se delibere.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Conselho de Administração)
- Número ou marcador, página 10: Um) A administração e representação da sociedade compete a um conselho de administração, composto por um minimo de dois membros, eleitos em assembleia geral. Dois) A sociedade obriga-se somente:
- Número ou marcador, página 10: a) Pela assinatura de um membro do conselho de administração;
- Número ou marcador, página 10: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos;
- Número ou marcador, página 10: c) Ficam desde já nomeados administradores, e membros do conselho de administração da sociedade, os sócios Dinis Miguel da Costa Pinhal e Pedro Samuel Ramos Marques Mendes, com amplos poderes de administração e representação da sociedade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 10: (Balanço e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 10: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, vinte e quatro de Janeiro de dois mil e treze. — O Técnico, Ilegível.
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