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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Bell Solution, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Jilho de dois mil e doze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100311410, uma sociedade denominada Bell Solution, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: Entre:
- Texto do artigo, página 13: Freud Osvaldo Azevedo Cunhanhaliua, de estado civil solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300230964S emitido em Maputo, válido até dia vinte e seis de Maio de dois mi e quinze.
- Texto do artigo, página 13: Hugo Manuel Fernandes Madeira, de estado civil solteiro, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103990525P, emitido em Maputo válido até quinze de Dezembro de dois mil e catorze;
- Texto do artigo, página 13: Alberto Manuel Madeira Júnior, de estado civil solteiro , natural de Maputo , portador de Bilhete de Identidade n.º 110100459325F, emitido em Maputo válido até vinte e quatro de Agosto de dois mil e quinze.
- Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade passa a denominar-se, Bell Solution, Limitada, com sede na Avenida Amílcar Cabral, número quatrocentos e vinte e nove , Bairro Central B, Cidade de Maputo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Duração)
- Texto do artigo, página 13: A sua duração é por um tempo indeterminado, contando-se desde a data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem como objecto: venda de material informático, consultoria informática, assessoria jurídica, contabilidade, refrigeração, e outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social é de cento e cinquenta mil meticais correspondem a soma de três quotas desiguais organizadas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor de cento e quinze mil meticais, correspondente a setenta e cinco porcento do capital social pertencente ao sócio Hugo Manuel Fernandes Madeira;
- Número ou marcador, página 13: b) E uma quota no valor de Vinte mil meticais, correspondente a quinze porcento do capital social pertencente ao sócio Freud Osvaldo Azevedo Cunhanhaliua;
- Número ou marcador, página 13: c) E uma quota no valor de quinze mil meticais correspondentes a dez porcento do capital social pertencente ao sócio Alberto Manuel Madeira Júnior.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 13: Não serão exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por eles fixados.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente exercidas pelo sócio Hugo Manuel Fernandes Madeira que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura Para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 13: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 13: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Marco do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Resultados)
- Número ou marcador, página 13: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que foram aprovados pelos sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: (Fusão, cessão transformação dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 13: Um) Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão de quota única transformação, dissolução
- Texto do artigo, página 13: e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 13: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor nos país.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, vinte e sete de Junho de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
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