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Texto do artigo · p. 13 Mare Nostrum, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101264300, uma entidade denominada Mare Nostrum, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Florinda da Conceição Rodrigues Vicente, solteira, natural de Moçamendes, Namibe-Angola, nascido aos 27 de Setembro de 1960, portador do DIRE n.º 10PT00061600N, emitido aos 2 de Abril de 2019, válido até 2 de Abril de 2020, residente na N4 Shellyns Village, Maputo, cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 13 Keila Vanessa de Jesus Mazive, solteira, natural de cidade da Beira, nascida aos 19 de Dezembro de 1995, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300314323N, emitido aos 19 de Julho de 2016, válido até 19 de Julho de 2021, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1616, cidade de Maputo, bairro Central A;
Texto do artigo · p. 13 Hélder Raul Gémo, solteiro, natural de cidade de Maxixe, nascido aos 17 de Setembro de 1965, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102262811F, emitido aos 5 de Fevereiro de 2013, valido até 5 de Fevereiro de 2023, residente na rua B, casa n.º 303, bairro da Coop, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 13 Anastácio Dinis Dinas, casado, natural de cidade Maputo, nascido aos 10 de Março de 1972, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102290066S, emito aos 14 de Agosto de 2012, válido até 14 de Agosto de 2022, residente na rua dos Continuadores, n.º 154, cidade da Matola. Pelo presente contrato de sociedade, constituem uma sociedade por quotas, denominada Mare Nostrum, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Mare Nostrum, Limitada e tem a sua sede no bairro Triunfo, rua da Massala, número quarenta, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Texto do artigo · p. 14 O objecto social, principal da sociedade é o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 14 Indústria hoteleira e similar, comércio geral a grosso ou a retalho de todas as classes de actividade económica, com importação e exportação das mesmas.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente realizado em numerário é de cento e vinte mil meticais, representado pelas seguintes quotas iguais:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Florinda da Conceição Rodrigues Vicente;
Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Keila Vanessa de Jesus Mazive;
Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Hélder Raul Gémo;
Número ou marcador · p. 14 d) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Anastácio Dinis Dinas.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Gerência)
Número ou marcador · p. 14 Um) Administração e representação da sociedade são exercidas pelos administradores desde já nomeados Florinda da Conceição Rodrigues Vicente, Keila Vanessa de Jesus Mazive e Anastácio Dinis Dinas, que poderão delegar.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A gerência diária e geral será exercida pelo sócio Florinda da Conceição Rodrigues Vicente, com remuneração a fixar pela administração.
Número ou marcador · p. 14 Três) Para obrigar a sociedade são suficientes as assinaturas dos três administradores.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O exercício social corresponde ao ano civil, e o balanço e a conta de resultados serão fechados com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Dos lucros que cada balanço apurar, líquidos de todas as despesas e encargos, será retirada a percentagem legalmente requerida para a conservação da reserva legal, enquanto está não estiver constituída ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei, ou por comum acordo entre os sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 14 Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes dos falecidos ou interditos, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto as quotas permanecerem indivisas.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 10 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Mare Nostrum, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101264300, uma entidade denominada Mare Nostrum, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: Florinda da Conceição Rodrigues Vicente, solteira, natural de Moçamendes, Namibe-Angola, nascido aos 27 de Setembro de 1960, portador do DIRE n.º 10PT00061600N, emitido aos 2 de Abril de 2019, válido até 2 de Abril de 2020, residente na N4 Shellyns Village, Maputo, cidade da Matola;
  4. Texto do artigo, página 13: Keila Vanessa de Jesus Mazive, solteira, natural de cidade da Beira, nascida aos 19 de Dezembro de 1995, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300314323N, emitido aos 19 de Julho de 2016, válido até 19 de Julho de 2021, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1616, cidade de Maputo, bairro Central A;
  5. Texto do artigo, página 13: Hélder Raul Gémo, solteiro, natural de cidade de Maxixe, nascido aos 17 de Setembro de 1965, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102262811F, emitido aos 5 de Fevereiro de 2013, valido até 5 de Fevereiro de 2023, residente na rua B, casa n.º 303, bairro da Coop, cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 13: Anastácio Dinis Dinas, casado, natural de cidade Maputo, nascido aos 10 de Março de 1972, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102290066S, emito aos 14 de Agosto de 2012, válido até 14 de Agosto de 2022, residente na rua dos Continuadores, n.º 154, cidade da Matola. Pelo presente contrato de sociedade, constituem uma sociedade por quotas, denominada Mare Nostrum, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Mare Nostrum, Limitada e tem a sua sede no bairro Triunfo, rua da Massala, número quarenta, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  10. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 14: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  15. Texto do artigo, página 14: O objecto social, principal da sociedade é o exercício das seguintes actividades:
  16. Texto do artigo, página 14: Indústria hoteleira e similar, comércio geral a grosso ou a retalho de todas as classes de actividade económica, com importação e exportação das mesmas.
  17. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em numerário é de cento e vinte mil meticais, representado pelas seguintes quotas iguais:
  20. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Florinda da Conceição Rodrigues Vicente;
  21. Número ou marcador, página 14: b) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Keila Vanessa de Jesus Mazive;
  22. Número ou marcador, página 14: c) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Hélder Raul Gémo;
  23. Número ou marcador, página 14: d) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Anastácio Dinis Dinas.
  24. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 14: (Gerência)
  26. Número ou marcador, página 14: Um) Administração e representação da sociedade são exercidas pelos administradores desde já nomeados Florinda da Conceição Rodrigues Vicente, Keila Vanessa de Jesus Mazive e Anastácio Dinis Dinas, que poderão delegar.
  27. Número ou marcador, página 14: Dois) A gerência diária e geral será exercida pelo sócio Florinda da Conceição Rodrigues Vicente, com remuneração a fixar pela administração.
  28. Número ou marcador, página 14: Três) Para obrigar a sociedade são suficientes as assinaturas dos três administradores.
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 14: (Exercício social)
  31. Número ou marcador, página 14: Um) O exercício social corresponde ao ano civil, e o balanço e a conta de resultados serão fechados com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano.
  32. Número ou marcador, página 14: Dois) Dos lucros que cada balanço apurar, líquidos de todas as despesas e encargos, será retirada a percentagem legalmente requerida para a conservação da reserva legal, enquanto está não estiver constituída ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  33. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
  35. Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei, ou por comum acordo entre os sócios quando assim o entenderem.
  36. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 14: (Herdeiros)
  38. Texto do artigo, página 14: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes dos falecidos ou interditos, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto as quotas permanecerem indivisas.
  39. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  41. Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 14: Maputo, 10 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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