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Texto do artigo · p. 12 Huashi Construction Group Co, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015353, uma entidade denomina Huashi Construction Group Co, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 Huashi Construction Group Co, Lda, representada por ZhengQiu Yu, solteiro, natural de Hunan-China, de nacionalidade, chinesa, residente acidentalmente em Maputo-Cidade, Avenida Bernabe Tawe, Kampfumo, portador do Passaporte n.º E75120677, emitido pelas autoridades chinesas com o poder para o efeito, a 11 de Maio de 2016;
Texto do artigo · p. 12 Hongli Liu, solteira, natural de Henan-China, de nacionalidade Chinesa, residente acidentalmente em Maputo-Cidade, na Avenida Bernabe Tawe, Kampfumo, portadora do Passaporte n.º EJ5545337 emitido pelas autoridades chinesas com o poder para o efeito, a 22 de Março de 2022;
Texto do artigo · p. 12 Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo, solteiro, natural de Maputo, Moçambique, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo-Cidade, na Avenida 24 de Julho, n.º 453, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102294704S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 15 de Maio de 2021;
Texto do artigo · p. 12 ZhaoHuang Chen, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, residente na Beira, Bairro de Pioneiros, portador do D.I.R.E n.° 07CN00026693Q, emitido, a 23 de Dezembro de 2020.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e participações
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade assume a forma de sociedade por quotas e adopta a firma e denominação de Huashi Construction Group Co, Lda.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sede social sita no Bairro Polana Cimento “B”, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 746, 1.º andar, Cidade da Maputo, tendo como foco criar delegações em todo território nacional bem como a sede poderá ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do Conselho de Administração.
Número ou marcador · p. 12 Três) Por deliberação do Conselho de Administração poderá a sociedade criar, transferir ou extinguir filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
Número ou marcador · p. 12 a) construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 12 b) comercialização de materiais de construção e eléctricos;
Número ou marcador · p. 12 c) produção e fornecimento de betão e derivados;
Número ou marcador · p. 12 d) estudo de projectos de engenharia;
Número ou marcador · p. 12 e) fiscalização de obras e engenharia;
Número ou marcador · p. 12 f) prospecção; g)pesquisa, exploração e comercialização d e r e c u r s o s m i n e r a i s e hidrocarbonetos;
Número ou marcador · p. 12 h) comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 12 i) prestação de serviços, consultoria geral e de engenharia, logística, contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 12 j) importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Participações)
Texto do artigo · p. 12 Por deliberação do Conselho de Administração e observadas as disposições legais pertinentes, a sociedade pode, livremente, adquirir, onerar e alienar participações de toda a espécie, próprias ou alheias, incluindo participações em sociedades com o objecto diverso do referido no artigo anterior, bem como associar-se, por qualquer forma, com quaisquer outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades, associações sem fim lucrativo, consórcios, associações em participação e outras formas institucionais de cooperação.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000.000,00MT (cem milhões de meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota com o valor nominal de 60.000.000,00MT (sessenta milhões de meticais), correspondente a sessenta porcento do capital social pertencente ao sócio Huashi Construction Group Co, Lda representada por ZhengQiu Yu;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota com o valor nominal de 25.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente a sócia Hongli Liu;
Número ou marcador · p. 12 c) Uma quota com o valor nominal de 10.000.000,00MT (dez milhões de
Texto do artigo · p. 13 meticais), correspondente a dez por cento do capital social pertencente ao sócio Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo;
Número ou marcador · p. 13 d) Uma quota com o valor nominal de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a cinco por cento do capital social pertencente ao sócio ZhaoHuang Chen.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Aumento de capital e assembleia geral)
Número ou marcador · p. 13 Um) Para a deliberação de aumento de capital é necessário 51% do capital social subscrito.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Na subscrição das percentagens emergentes de aumentos de capital, os sócios terão direito de preferência na proporção do número de percentagens que já possuem e ainda as quotas dos sócios serão não dissolúveis, bem como sem ónus ou encargos sobre as mesmas e estes gozam de direito de protecção das suas quotas, podendo se quiserem alienarem as suas quotas livremente a quem e como entenderem.
Número ou marcador · p. 13 Três) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) Compete aos sócios Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo e ZhengQiu Yu exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Os sócios poderão constituírem mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 13 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Huashi Construction Group Co, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015353, uma entidade denomina Huashi Construction Group Co, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 12: Huashi Construction Group Co, Lda, representada por ZhengQiu Yu, solteiro, natural de Hunan-China, de nacionalidade, chinesa, residente acidentalmente em Maputo-Cidade, Avenida Bernabe Tawe, Kampfumo, portador do Passaporte n.º E75120677, emitido pelas autoridades chinesas com o poder para o efeito, a 11 de Maio de 2016;
  4. Texto do artigo, página 12: Hongli Liu, solteira, natural de Henan-China, de nacionalidade Chinesa, residente acidentalmente em Maputo-Cidade, na Avenida Bernabe Tawe, Kampfumo, portadora do Passaporte n.º EJ5545337 emitido pelas autoridades chinesas com o poder para o efeito, a 22 de Março de 2022;
  5. Texto do artigo, página 12: Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo, solteiro, natural de Maputo, Moçambique, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo-Cidade, na Avenida 24 de Julho, n.º 453, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102294704S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 15 de Maio de 2021;
  6. Texto do artigo, página 12: ZhaoHuang Chen, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, residente na Beira, Bairro de Pioneiros, portador do D.I.R.E n.° 07CN00026693Q, emitido, a 23 de Dezembro de 2020.
  7. Texto do artigo, página 12: É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  8. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e participações
  9. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
  11. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade assume a forma de sociedade por quotas e adopta a firma e denominação de Huashi Construction Group Co, Lda.
  12. Número ou marcador, página 12: Dois) A sede social sita no Bairro Polana Cimento “B”, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 746, 1.º andar, Cidade da Maputo, tendo como foco criar delegações em todo território nacional bem como a sede poderá ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do Conselho de Administração.
  13. Número ou marcador, página 12: Três) Por deliberação do Conselho de Administração poderá a sociedade criar, transferir ou extinguir filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
  14. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  16. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
  17. Número ou marcador, página 12: a) construção civil e obras públicas;
  18. Número ou marcador, página 12: b) comercialização de materiais de construção e eléctricos;
  19. Número ou marcador, página 12: c) produção e fornecimento de betão e derivados;
  20. Número ou marcador, página 12: d) estudo de projectos de engenharia;
  21. Número ou marcador, página 12: e) fiscalização de obras e engenharia;
  22. Número ou marcador, página 12: f) prospecção; g)pesquisa, exploração e comercialização d e r e c u r s o s m i n e r a i s e hidrocarbonetos;
  23. Número ou marcador, página 12: h) comércio geral com importação e exportação;
  24. Número ou marcador, página 12: i) prestação de serviços, consultoria geral e de engenharia, logística, contabilidade e auditoria;
  25. Número ou marcador, página 12: j) importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  26. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  27. Texto do artigo, página 12: (Participações)
  28. Texto do artigo, página 12: Por deliberação do Conselho de Administração e observadas as disposições legais pertinentes, a sociedade pode, livremente, adquirir, onerar e alienar participações de toda a espécie, próprias ou alheias, incluindo participações em sociedades com o objecto diverso do referido no artigo anterior, bem como associar-se, por qualquer forma, com quaisquer outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades, associações sem fim lucrativo, consórcios, associações em participação e outras formas institucionais de cooperação.
  29. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Do capital social
  30. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  32. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000.000,00MT (cem milhões de meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
  33. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota com o valor nominal de 60.000.000,00MT (sessenta milhões de meticais), correspondente a sessenta porcento do capital social pertencente ao sócio Huashi Construction Group Co, Lda representada por ZhengQiu Yu;
  34. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota com o valor nominal de 25.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social pertencente a sócia Hongli Liu;
  35. Número ou marcador, página 12: c) Uma quota com o valor nominal de 10.000.000,00MT (dez milhões de
  36. Texto do artigo, página 13: meticais), correspondente a dez por cento do capital social pertencente ao sócio Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo;
  37. Número ou marcador, página 13: d) Uma quota com o valor nominal de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a cinco por cento do capital social pertencente ao sócio ZhaoHuang Chen.
  38. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  39. Texto do artigo, página 13: (Aumento de capital e assembleia geral)
  40. Número ou marcador, página 13: Um) Para a deliberação de aumento de capital é necessário 51% do capital social subscrito.
  41. Número ou marcador, página 13: Dois) Na subscrição das percentagens emergentes de aumentos de capital, os sócios terão direito de preferência na proporção do número de percentagens que já possuem e ainda as quotas dos sócios serão não dissolúveis, bem como sem ónus ou encargos sobre as mesmas e estes gozam de direito de protecção das suas quotas, podendo se quiserem alienarem as suas quotas livremente a quem e como entenderem.
  42. Número ou marcador, página 13: Três) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  43. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 13: (Gerência e representação da sociedade)
  45. Número ou marcador, página 13: Um) Compete aos sócios Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo e ZhengQiu Yu exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 13: Dois) Os sócios poderão constituírem mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
  47. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  48. Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
  49. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
  50. Número ou marcador, página 13: Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
  51. Número ou marcador, página 13: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
  52. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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