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Texto do artigo · p. 26 Vagas Development Korporation, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015569, uma entidade denominada Vagas Development Korporation, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo · p. 26 Primeiro: Tong, Lixia, maior de idade, solteiro e de nacionalidade chinesa, nascido aos catorze de Dezembro de mil novecentos e setenta e oito, natural de Hebei, Beijing
Texto do artigo · p. 26 residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EE9288758, emitido aos catorze de Dezembro de dois mil e dezoito;
Texto do artigo · p. 26 Segundo: Zhu, Ge, maior de idade, solteiro de nacionalidade chines, nascido aos vinte e dois de Janeiro de mil novecentos e dezoito natural de Hebei, Bejiing, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EE9288753, emitido aos doze de Dezembro de dois mil e dezoito.
Texto do artigo · p. 26 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de respossabilidade limitada que se regerá pelas claúsulas seguintes:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação de Vagas Development Korporation, Limitada, e tem sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 1239 rés-do-chão, Bairro Central, a sociedade pode por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Duração)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início na data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto social o exercício de:
Número ou marcador · p. 26 a) comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 26 b) corte de alumínio;
Número ou marcador · p. 26 c) vendas de aço para construção, em atacado de materiais de construção;
Número ou marcador · p. 26 d) vendas de materiais de decoração, eletrodomésticos e equipamentos eletrónicos e digitas;
Número ou marcador · p. 26 e) vendas de peças para reparo de automóveis.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 26 a) uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cinquenta por centos (50%) do capital social, pertecentes ao sócio Zhu, Ge;
Número ou marcador · p. 27 b) uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cinquenta por centos (50%) do capital social, pertecentes a sócia Tong, Lixia.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 27 Três) Os sócios têm direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 27 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Cessão e aquisição de quotas)
Número ou marcador · p. 27 Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Os sócios fundadores gozam de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
Número ou marcador · p. 27 Três) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota
Texto do artigo · p. 27 a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vínculado para as partes.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Gerência)
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio gerente: Zhu, Ge que é nomeada administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 27 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas. A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o permitam.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 (De lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
Número ou marcador · p. 27 Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade após a deliberação comum.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 27 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 27 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial em vigor e em demais legislações aplicaveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 10 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Vagas Development Korporation, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015569, uma entidade denominada Vagas Development Korporation, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 26: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
  4. Texto do artigo, página 26: Primeiro: Tong, Lixia, maior de idade, solteiro e de nacionalidade chinesa, nascido aos catorze de Dezembro de mil novecentos e setenta e oito, natural de Hebei, Beijing
  5. Texto do artigo, página 26: residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EE9288758, emitido aos catorze de Dezembro de dois mil e dezoito;
  6. Texto do artigo, página 26: Segundo: Zhu, Ge, maior de idade, solteiro de nacionalidade chines, nascido aos vinte e dois de Janeiro de mil novecentos e dezoito natural de Hebei, Bejiing, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EE9288753, emitido aos doze de Dezembro de dois mil e dezoito.
  7. Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de respossabilidade limitada que se regerá pelas claúsulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede)
  10. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação de Vagas Development Korporation, Limitada, e tem sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 1239 rés-do-chão, Bairro Central, a sociedade pode por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.
  11. Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
  12. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 26: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início na data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
  15. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
  17. Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto social o exercício de:
  18. Número ou marcador, página 26: a) comércio geral com importação e exportação;
  19. Número ou marcador, página 26: b) corte de alumínio;
  20. Número ou marcador, página 26: c) vendas de aço para construção, em atacado de materiais de construção;
  21. Número ou marcador, página 26: d) vendas de materiais de decoração, eletrodomésticos e equipamentos eletrónicos e digitas;
  22. Número ou marcador, página 26: e) vendas de peças para reparo de automóveis.
  23. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  25. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 26: a) uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cinquenta por centos (50%) do capital social, pertecentes ao sócio Zhu, Ge;
  27. Número ou marcador, página 27: b) uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cinquenta por centos (50%) do capital social, pertecentes a sócia Tong, Lixia.
  28. Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
  29. Número ou marcador, página 27: Três) Os sócios têm direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
  30. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 27: (Prestações suplementares)
  32. Texto do artigo, página 27: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 27: (Cessão e aquisição de quotas)
  35. Número ou marcador, página 27: Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 27: Dois) Os sócios fundadores gozam de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
  37. Número ou marcador, página 27: Três) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota
  38. Texto do artigo, página 27: a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vínculado para as partes.
  39. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 27: (Gerência)
  41. Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio gerente: Zhu, Ge que é nomeada administrador com dispensa de caução.
  42. Número ou marcador, página 27: Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  43. Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  44. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
  46. Texto do artigo, página 27: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas. A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o permitam.
  47. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 27: (De lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
  49. Número ou marcador, página 27: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade após a deliberação comum.
  50. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  51. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
  52. Texto do artigo, página 27: (Herdeiros)
  53. Texto do artigo, página 27: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  54. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  55. Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
  56. Texto do artigo, página 27: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial em vigor e em demais legislações aplicaveis na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 27: Maputo, 10 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 28: INM
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