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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: ESS Designs Empreendimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105071241, uma entidade denominada ESS Designs Empreendimentos, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 9: Primeiro: Elda Roberto Macamo, solteira, natural da Matola, residente no Q. 17, Casa n.º 765, Bairro Liberdade em Maputo Província, portadora do B.I. n.º 100104443772N, emitido aos 28 de Novembro de 2019 na Cidade de Maputo, cujo NUIT é 107324615;
- Texto do artigo, página 9: Segundo: Shelzia Vania Chambule, solteira, natural de Maputo, residente no Q. 17, Casa n.º 765, Bairro Liberdade em Maputo Província, portadora do B.I. n.º 100104443769B, emitido aos 7 de Novembro de 2022, cujo NUIT é 162103792; e
- Texto do artigo, página 9: Terceiro: Sienna Alberto Maposse, menor, natural da Matola, nascida aos 30 de Julho de 2011, representada neste acto pela Elda Roberto Macamo na qualidade de mãe, residente no Q. 17, Casa n.º 765, Bairro Liberdade em Maputo Província, portadora do B.I. n.º 100104443769B, emitido aos 7 de Novembro de 2022.
- Texto do artigo, página 9: Que pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se irá reger pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de ESS Designs Empreendimentos, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e tem a sua sede no Q. 17, Casa n.º 765, Bairro Liberdade em Maputo Província, podendo abrir sucursais em qualquer Província de Moçambique.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de design, serigrafia e gráfica, reparação, montagem de estruturas metálicas, limpeza geral, aluguer e comércio de material de higiene, de segurança no trabalho, comércio de vestuários, calçados e produtos de beleza.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100,000.00MT (cem mil meticais) corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 9: a) Elda Roberto Macamo, no valor de 50.000,00MT, correspondente a 50%;
- Número ou marcador, página 9: b) Shelzia Vania Chambule no valor de 25.000,00MT, correspondente a 25%;
- Número ou marcador, página 9: c) Sienna Alberto Maposse no valor de 25.000,00MT, correspondente a 25%.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 9: Um) A divisão e a cessão, total ou parcial de quota é livre entre os sócios.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A divisão e a cessão a terceiros dependem do consentimento da assembleia geral, mantendo a sociedade o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pela sócia Elda Roberto Macamo. Os administradores ou o administrador único são nomeados pela Assembleia Geral por um período de dois anos renováveis. Poderão ser nomeados como administradores pessoas que não sejam os sócios.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Os administradores estão dispensados
- Texto do artigo, página 9: de prestar caução para o exercício do seu cargo.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade reunir-se-á em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Sem prejuízo das formalidades imperativas exigidas por lei, as assembleias gerais serão convocadas por carta registada ou e-mail com aviso de recepção, expedida aos sócios com quinze dias de antecedência.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se nos caos e pela forma previstos na lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Omissões)
- Texto do artigo, página 9: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão às disposições da legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Está conforme. Maputo, 23 de Abril de 2026. – O
- Texto do artigo, página 9: Conservador, Ilegível.
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