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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Luben Steel, S.U., Lda.
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Maio de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105056288, uma sociedade denominada Luben Steel, S.U., Lda.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial, por: Bernerdo Alberto Munguambe, solteiro
- Texto do artigo, página 16: maior, de nacionalidade moçambicano, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 110500103091N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro 25 de Junho B, Qt. 9, Casa n.° 14, Maputo Cidade.
- Texto do artigo, página 16: Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Luben Steel, S.U., Lda., tem a sua sede na Av. de Moçambique, Bairro 25 de Junho Qt 9, Casa n.° 14, R/C, Distrito Municipal KaMubukuane, Maputo Cidade, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: Duração
- Texto do artigo, página 16: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: Objecto
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto comércio e prestação de serviços, nas áreas, de empreitada de obras de construção civil e obras hidráulicas, aluguer de material de construção diverso, serralharia civil e mecânica, ferragem, manutenção e reparação de maquinas industrial, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: Capital social
- Texto do artigo, página 16: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Bernardo Alberto Munguambe.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: Administração
- Texto do artigo, página 16: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já o sócio Bernardo Alberto Munguambe, administrador e gerente, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a sua assinatura.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 16: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: Dissolução
- Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: Herdeiros
- Texto do artigo, página 16: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: Casos omissos
- Texto do artigo, página 16: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, 5 de Maio de 2026. – O Conservador,
- Texto do artigo, página 16: Ilegível.
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