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Texto do artigo · p. 22 Noesis Intelligence Value, S.A.
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105065218, uma sociedade denominada Noesis Intelligence Value, S.A.
Texto do artigo · p. 22 Os presentes estatutos regem a sociedade comercial anónima Noesis Intelligence Value, S.A., doravante designada “sociedade”, constituída ao abrigo das leis da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede, objecto e participações
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Noesis Intelligence Value, S.A., abreviadamente
Texto do artigo · p. 22 designada por Noesis. É constituída sob a forma de sociedade anónima de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, e rege-se pelos presentes Estatutos e pela legislação moçambicana aplicável.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Sede
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade de Maputo, no Centro de Escritórios do Polana Shopping, Primeiro Andar, Maputo, podendo o Conselho de Administração deliberar a abertura de sucursais, filiais ou outras formas de representação em qualquer local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O Conselho de Administração poderá deliberar a transferência da sede social dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Objecto
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento de projectos e infraestruturas energéticas e digitais, bem como a celebração de parcerias estratégicas com produtores de energia e outros investidores, podendo igualmente exercer actividades complementares ou subsidiárias relacionadas com o seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade terá ainda como objecto a gestão de centros de tratamento de dados;
Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá deter partes do capital social de outras sociedades, quer por via directa ou indirecta.
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 Capital social
Texto do artigo · p. 22 O capital social da sociedade é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), integralmente subscrito e realizado, dividido em 10.000 (dez mil) acções, com valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais) cada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 Classe de acções
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social encontra-se dividido em três classes de acções:
Número ou marcador · p. 22 a) acções classe A – nominativas, com direito de voto;
Número ou marcador · p. 22 b) acções classe B – nominativas, sem direito a voto, excepto em casos de liquidação ou dissolução da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Cada acção confere ao seu titular os direitos e obrigações previstos na lei e nos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 22 Três) As deliberações relativas à liquidação ou dissolução da sociedade deverão ser aprovadas por maioria qualificada de 76% do capital social.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 Transmissão de acções
Número ou marcador · p. 22 Um) Nenhuma transmissão ou oneração de acções será oponível a sociedade ou aos demais accionistas sem que a sociedade e os demais accionistas sejam previamente convidados a exercer o direito de preferência, nos termos da lei e dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Constitui excepção ao princípio acima, a venda de acções de classe B, que poderão ser alienadas sem consentimento dos demais accionistas, bem como a metade do capital social detido por accionista detentores de mais de 30% (trinta por cento), do capital social.
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 22 São órgãos sociais da sociedade:
Número ou marcador · p. 22 a) Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 22 b) Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 22 c) Conselho Fiscal ou Auditor.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 Assembleia Geral
Número ou marcador · p. 22 Um) A Assembleia Geral é composta por todos os accionistas com direito a voto, e é órgão soberano da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A Mesa da Assembleia Geral será presidida por pessoa designada pela maioria do capital social detido por titular das acções classe B.
Número ou marcador · p. 22 Três) As reuniões poderão realizar-se presencialmente ou por meios electrónicos e terão plena validade jurídica.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 Conselho de Administração
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração da sociedade será exercida por um Conselho de Administração composto por três (3) membros.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O Presidente do Conselho de Administração, acumulará as funções de CEO.
Número ou marcador · p. 22 Três) Os dois outros membros serão eleitos pelos accionistas com direito a voto, em Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 22 Quatro) Compete ao Conselho de Administração gerir os negócios da sociedade e representá-los nos termos dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 22 Vinculação da sociedade
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 22 a) pela assinatura do CEO, para actos de mero expediente; b)pela assinatura conjunta de dois membros do Conselho de Administração, incluindo obrigatoriamente o CEO, para contratos, documentos ou operações de valor superior a USD 100.000,00 (cem mil dólares norteamericanos) ou equivalente.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Poderão ser emitidos procurações específicas, devidamente delimitadas no seu objecto e duração.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO IV Das contas e resultados
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Exercício e contas
Texto do artigo · p. 23 O exercício social coincide com o ano civil. As contas serão encerradas a 31 de Dezembro de cada ano e submetidas à Assembleia Geral para aprovação.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Distribuição de resultados
Texto do artigo · p. 23 Após a constituição das reservas legais, a Assembleia Geral poderá deliberar a distribuição de dividendos aos accionistas, proporcionalmente às suas participações.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação da Assembleia Geral aprovada por maioria qualificada de 76% do capital social. A liquidação será conduzida nos termos da lei e por liquidatários designados pela Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VI Da execução
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Os presentes estatutos foram aprovados em Assembleia Geral realizada em 12 de Janeiro de 2026, entrando em vigor nessa mesma data.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Maputo, 30 de Abril de 2026. – O
Texto do artigo · p. 23 Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Noesis Intelligence Value, S.A.
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105065218, uma sociedade denominada Noesis Intelligence Value, S.A.
  3. Texto do artigo, página 22: Os presentes estatutos regem a sociedade comercial anónima Noesis Intelligence Value, S.A., doravante designada “sociedade”, constituída ao abrigo das leis da República de Moçambique.
  4. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede, objecto e participações
  5. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 22: Denominação e duração
  7. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Noesis Intelligence Value, S.A., abreviadamente
  8. Texto do artigo, página 22: designada por Noesis. É constituída sob a forma de sociedade anónima de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, e rege-se pelos presentes Estatutos e pela legislação moçambicana aplicável.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 22: Sede
  11. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade de Maputo, no Centro de Escritórios do Polana Shopping, Primeiro Andar, Maputo, podendo o Conselho de Administração deliberar a abertura de sucursais, filiais ou outras formas de representação em qualquer local do território nacional ou estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 22: Dois) O Conselho de Administração poderá deliberar a transferência da sede social dentro do território nacional.
  13. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 22: Objecto
  15. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento de projectos e infraestruturas energéticas e digitais, bem como a celebração de parcerias estratégicas com produtores de energia e outros investidores, podendo igualmente exercer actividades complementares ou subsidiárias relacionadas com o seu objecto principal.
  16. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade terá ainda como objecto a gestão de centros de tratamento de dados;
  17. Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá deter partes do capital social de outras sociedades, quer por via directa ou indirecta.
  18. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Do capital social
  19. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 22: Capital social
  21. Texto do artigo, página 22: O capital social da sociedade é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), integralmente subscrito e realizado, dividido em 10.000 (dez mil) acções, com valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais) cada.
  22. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 22: Classe de acções
  24. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social encontra-se dividido em três classes de acções:
  25. Número ou marcador, página 22: a) acções classe A – nominativas, com direito de voto;
  26. Número ou marcador, página 22: b) acções classe B – nominativas, sem direito a voto, excepto em casos de liquidação ou dissolução da sociedade.
  27. Número ou marcador, página 22: Dois) Cada acção confere ao seu titular os direitos e obrigações previstos na lei e nos presentes estatutos.
  28. Número ou marcador, página 22: Três) As deliberações relativas à liquidação ou dissolução da sociedade deverão ser aprovadas por maioria qualificada de 76% do capital social.
  29. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 22: Transmissão de acções
  31. Número ou marcador, página 22: Um) Nenhuma transmissão ou oneração de acções será oponível a sociedade ou aos demais accionistas sem que a sociedade e os demais accionistas sejam previamente convidados a exercer o direito de preferência, nos termos da lei e dos presentes estatutos.
  32. Número ou marcador, página 22: Dois) Constitui excepção ao princípio acima, a venda de acções de classe B, que poderão ser alienadas sem consentimento dos demais accionistas, bem como a metade do capital social detido por accionista detentores de mais de 30% (trinta por cento), do capital social.
  33. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  34. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 22: Órgãos sociais
  36. Texto do artigo, página 22: São órgãos sociais da sociedade:
  37. Número ou marcador, página 22: a) Assembleia Geral;
  38. Número ou marcador, página 22: b) Conselho de Administração;
  39. Número ou marcador, página 22: c) Conselho Fiscal ou Auditor.
  40. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 22: Assembleia Geral
  42. Número ou marcador, página 22: Um) A Assembleia Geral é composta por todos os accionistas com direito a voto, e é órgão soberano da sociedade.
  43. Número ou marcador, página 22: Dois) A Mesa da Assembleia Geral será presidida por pessoa designada pela maioria do capital social detido por titular das acções classe B.
  44. Número ou marcador, página 22: Três) As reuniões poderão realizar-se presencialmente ou por meios electrónicos e terão plena validade jurídica.
  45. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 22: Conselho de Administração
  47. Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade será exercida por um Conselho de Administração composto por três (3) membros.
  48. Número ou marcador, página 22: Dois) O Presidente do Conselho de Administração, acumulará as funções de CEO.
  49. Número ou marcador, página 22: Três) Os dois outros membros serão eleitos pelos accionistas com direito a voto, em Assembleia Geral.
  50. Número ou marcador, página 22: Quatro) Compete ao Conselho de Administração gerir os negócios da sociedade e representá-los nos termos dos presentes estatutos.
  51. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
  52. Texto do artigo, página 22: Vinculação da sociedade
  53. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade obriga-se:
  54. Número ou marcador, página 22: a) pela assinatura do CEO, para actos de mero expediente; b)pela assinatura conjunta de dois membros do Conselho de Administração, incluindo obrigatoriamente o CEO, para contratos, documentos ou operações de valor superior a USD 100.000,00 (cem mil dólares norteamericanos) ou equivalente.
  55. Número ou marcador, página 23: Dois) Poderão ser emitidos procurações específicas, devidamente delimitadas no seu objecto e duração.
  56. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV Das contas e resultados
  57. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  58. Texto do artigo, página 23: Exercício e contas
  59. Texto do artigo, página 23: O exercício social coincide com o ano civil. As contas serão encerradas a 31 de Dezembro de cada ano e submetidas à Assembleia Geral para aprovação.
  60. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  61. Texto do artigo, página 23: Distribuição de resultados
  62. Texto do artigo, página 23: Após a constituição das reservas legais, a Assembleia Geral poderá deliberar a distribuição de dividendos aos accionistas, proporcionalmente às suas participações.
  63. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação
  64. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  65. Texto do artigo, página 23: Dissolução e liquidação
  66. Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação da Assembleia Geral aprovada por maioria qualificada de 76% do capital social. A liquidação será conduzida nos termos da lei e por liquidatários designados pela Assembleia Geral.
  67. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VI Da execução
  68. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  69. Texto do artigo, página 23: Os presentes estatutos foram aprovados em Assembleia Geral realizada em 12 de Janeiro de 2026, entrando em vigor nessa mesma data.
  70. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Maputo, 30 de Abril de 2026. – O
  71. Texto do artigo, página 23: Conservador, Ilegível.
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