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Texto do artigo · p. 48 Proskills Services, S.A.
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo · p. 48 no dia 8 de Abril de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105070588, uma sociedade denominada Proskills Services, S.A., e rege-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação Proskills Services, S.A., sendo uma sociedade anónima de duração indeterminada, regida pelos presentes estatutos e legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 Sede
Texto do artigo · p. 48 Sede em Maputo, Avenida Guerra Popular n.º 1314. Possível abertura de sucursais mediante deliberação da assembleia e autorização legal.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 Objecto social
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 48 a) prestação de formação técnica e profissional nas áreas de gestão, logística, energia, construção civil, ambiente e higiene, saúde e segurança no trabalho (HST);
Número ou marcador · p. 48 b) fornecimento de soluções técnicas integradas, com destaque para energias renováveis, serviços eléctricos, eficiência energética, apoio técnico à construção civil, fiscalização de obras, trabalhos de segurança electrónica, serviços de logística e serigrafia;
Número ou marcador · p. 48 c) realização de consultoria estratégica e operacional, incluindo gestão de projectos, estudos ambientais, avaliação de impactos ambientais (AIA), auditorias nas áreas de ambiente, qualidade e segurança, licenciamento ambiental, gestão de resíduos e implementação de sistemas de gestão (ISO 9001, ISO 14001 e ISO 45001);
Número ou marcador · p. 48 d) fornecimento de equipamentos de protecção individual (EPI) e prestação de serviços de fumigação e limpeza;
Número ou marcador · p. 48 e) desenvolvimento de actividades complementares devidamente autorizadas por lei, conexas às áreas de actuação da empresa;
Número ou marcador · p. 48 f) aquisição, gestão e participação no capital social de outras sociedades, bem como estabelecimento de parcerias estratégicas.
Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 Capital social
Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido em dois mil acções, com o valor nominal de cem meticais por acção.
Número ou marcador · p. 48 Dois) As acções poderão ser escriturais ou tituladas, sendo conversíveis nos termos estabelecidos na lei. Para as acções tituladas poderá haver título de uma, cinco, dez, vinte e cinco, cinquenta, cem, quinhentas, mil ou múltiplos de mil acções, podendo os títulos serem desdobrados a pedido e à custa dos accionistas interessados. As acções poderão ser nominativas ou ao portador conforme seja deliberado pela Assembleia Geral. Os títulos representativos das acções conterão a assinatura de dois administradores.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 48 O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 Cessão de acções
Texto do artigo · p. 48 Cessão de acções respeita direito de preferência.
Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO III Da administração e assembleia geral
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 48 Reuniões ordinárias anuais e extraordinárias quando necessário.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 48 Administração
Texto do artigo · p. 48 A administração e gerência da sociedade fica a cargo dos seguintes administradores, Lino Alfredo Armando Massingue, Isaltina Cristina Massingue e Sulleyma Yunnah Ibraimo.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 48 Representação
Texto do artigo · p. 48 A sociedade é representada judicial e extrajudicialmente pelo administrador.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 48 Herdeiros
Texto do artigo · p. 48 Herdeiros assumem posição do accionista falecido ou inabilitado.
Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO IV Do exercício social e resultados
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 Exercício social
Número ou marcador · p. 48 Um) Ano civil, encerramento 31 Dezembro.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Lucros líquidos: reservas legais e distribuição proporcional.
Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 Dissolução
Texto do artigo · p. 48 A sociedade dissolve-se nos termos da lei ou por acordo dos accionistas.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 Casos omissos
Texto do artigo · p. 48 Casos omissos resolvidos conforme
Texto do artigo · p. 48 legislação aplicável e estatutos. Está conforme. Maputo, 5 de Maio de 2026. – O Conservador,
Texto do artigo · p. 48 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 48: Proskills Services, S.A.
  2. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que
  3. Texto do artigo, página 48: no dia 8 de Abril de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105070588, uma sociedade denominada Proskills Services, S.A., e rege-se pelos seguintes artigos:
  4. Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  5. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 48: Denominação e duração
  7. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação Proskills Services, S.A., sendo uma sociedade anónima de duração indeterminada, regida pelos presentes estatutos e legislação aplicável.
  8. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 48: Sede
  10. Texto do artigo, página 48: Sede em Maputo, Avenida Guerra Popular n.º 1314. Possível abertura de sucursais mediante deliberação da assembleia e autorização legal.
  11. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 48: Objecto social
  13. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto:
  14. Número ou marcador, página 48: a) prestação de formação técnica e profissional nas áreas de gestão, logística, energia, construção civil, ambiente e higiene, saúde e segurança no trabalho (HST);
  15. Número ou marcador, página 48: b) fornecimento de soluções técnicas integradas, com destaque para energias renováveis, serviços eléctricos, eficiência energética, apoio técnico à construção civil, fiscalização de obras, trabalhos de segurança electrónica, serviços de logística e serigrafia;
  16. Número ou marcador, página 48: c) realização de consultoria estratégica e operacional, incluindo gestão de projectos, estudos ambientais, avaliação de impactos ambientais (AIA), auditorias nas áreas de ambiente, qualidade e segurança, licenciamento ambiental, gestão de resíduos e implementação de sistemas de gestão (ISO 9001, ISO 14001 e ISO 45001);
  17. Número ou marcador, página 48: d) fornecimento de equipamentos de protecção individual (EPI) e prestação de serviços de fumigação e limpeza;
  18. Número ou marcador, página 48: e) desenvolvimento de actividades complementares devidamente autorizadas por lei, conexas às áreas de actuação da empresa;
  19. Número ou marcador, página 48: f) aquisição, gestão e participação no capital social de outras sociedades, bem como estabelecimento de parcerias estratégicas.
  20. Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO II Do capital social
  21. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 48: Capital social
  23. Número ou marcador, página 48: Um) O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido em dois mil acções, com o valor nominal de cem meticais por acção.
  24. Número ou marcador, página 48: Dois) As acções poderão ser escriturais ou tituladas, sendo conversíveis nos termos estabelecidos na lei. Para as acções tituladas poderá haver título de uma, cinco, dez, vinte e cinco, cinquenta, cem, quinhentas, mil ou múltiplos de mil acções, podendo os títulos serem desdobrados a pedido e à custa dos accionistas interessados. As acções poderão ser nominativas ou ao portador conforme seja deliberado pela Assembleia Geral. Os títulos representativos das acções conterão a assinatura de dois administradores.
  25. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 48: Aumento do capital
  27. Texto do artigo, página 48: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 48: Cessão de acções
  30. Texto do artigo, página 48: Cessão de acções respeita direito de preferência.
  31. Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO III Da administração e assembleia geral
  32. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 48: Assembleia geral
  34. Texto do artigo, página 48: Reuniões ordinárias anuais e extraordinárias quando necessário.
  35. Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 48: Administração
  37. Texto do artigo, página 48: A administração e gerência da sociedade fica a cargo dos seguintes administradores, Lino Alfredo Armando Massingue, Isaltina Cristina Massingue e Sulleyma Yunnah Ibraimo.
  38. Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 48: Representação
  40. Texto do artigo, página 48: A sociedade é representada judicial e extrajudicialmente pelo administrador.
  41. Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 48: Herdeiros
  43. Texto do artigo, página 48: Herdeiros assumem posição do accionista falecido ou inabilitado.
  44. Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO IV Do exercício social e resultados
  45. Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 48: Exercício social
  47. Número ou marcador, página 48: Um) Ano civil, encerramento 31 Dezembro.
  48. Número ou marcador, página 48: Dois) Lucros líquidos: reservas legais e distribuição proporcional.
  49. Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO V Das disposições finais
  50. Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 48: Dissolução
  52. Texto do artigo, página 48: A sociedade dissolve-se nos termos da lei ou por acordo dos accionistas.
  53. Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  54. Texto do artigo, página 48: Casos omissos
  55. Texto do artigo, página 48: Casos omissos resolvidos conforme
  56. Texto do artigo, página 48: legislação aplicável e estatutos. Está conforme. Maputo, 5 de Maio de 2026. – O Conservador,
  57. Texto do artigo, página 48: Ilegível.
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