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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 50: SIT Service, Limitada
- Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105003420, uma sociedade denominada SIT Service, Limitada, entre: Eduardo Raul Sitoe, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana., portador do Bilhete de Identidade número 110100295831B, emitido aos 16 de Outubro de 2020, residente no Bairro Wamatibjana, Q. n.° 1, Casa n.° 778, Cidade de Matola; e
- Texto do artigo, página 50: Amelia Lidia Muntana, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade número 110104002104N, emitido aos 16 de Abril de 2013, residente na Rua Comandante Baete Neves, número 448, Bairro Alto Maé, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 50: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada SIT Service, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO I Da denomição, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 50: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação SIT Service, Limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 50: (Sede)
- Texto do artigo, página 50: A sociedade tem sua sede na Avenida Olof Palm, n.° 983 R/C, em Maputo.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 50: (Objecto)
- Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 50: a) prestação de serviços na área de informática, venda de consumíveis e material de escritório e importação e exportação de produtos incluindo
- Texto do artigo, página 50: equipamentos e materiais necessários para actividades da sociedade, aluguer de viaturas;
- Número ou marcador, página 50: b) agente de comercio nacional e internacional;
- Número ou marcador, página 50: c) promoção de produtos e serviços;
- Número ou marcador, página 50: d) importação e exportação, agente de comercio;
- Número ou marcador, página 50: e) transporte marítimo, aéreo terrestre de mercadorias e serviços;
- Número ou marcador, página 50: f) armazenamento e distribuição de mercadorias;
- Número ou marcador, página 50: g) comercio e distribuição de produtos alimentares, de higiene, hospitalar e laboratorial em todas as classes, incluindo equipamento industrial;
- Número ou marcador, página 50: h) recrutamento e selecção.
- Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas ou complementares ou subsidiárias desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 50: (Capital social)
- Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 50: a) uma quota de 8.000,00MT (oito mil meticais ), 80% ( oitenta por cento) do capital social, pertencente a Eduardo Raul Sitoe; e
- Número ou marcador, página 50: b) uma quota de 2.000,00MT (dois mil meticais), 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente a Amelia Lidia Muntana.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 50: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 50: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Eduardo Raul Sitoe que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução e com a remuneração que lhe vier a ser fixada.
- Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente, ou ainda por procurador designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 50: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 50: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 50: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 50: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 50: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 50: Está conforme. Maputo, 30 de Abril de 2026. – O
- Texto do artigo, página 50: Conservador, Ilegível.
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