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- Texto do artigo, página 44: ZPD Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo Civil e Entidades Legais da Matola com Número Único da Entidade Legal 101138062 dia oito de Maio de dois mil e vinte é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada, entre:
- Texto do artigo, página 44: Primeiro: Afonso Crisólogo Desmond Dupont Rui Santos, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103995480A, nascido aos 17 de Julho de 1968, emitido aos emitido aos 17 de Junho de 2010, pelos Serviços de Identidade Civil da Cidade de Maputo, casado, com Isabel
- Texto do artigo, página 45: Maria Nemba Bata Santos, em regime de comunhão geral de bens, residente na cidade da Matola, EN.4, Condomínio Monomutapa n.º 26;
- Texto do artigo, página 45: Segundo: Melanie Monifah Tirza dos Santos titular do Bilhete de Identidade n.º 110102251131M, nascido aos 15 de Fevereiro de 2000, emitido aos 12 de Novembro de 2015, pelos Serviços de Identidade Civil de Maputo, solteira, residente na cidade da Matola, EN..4, Condomínio Monomutapa n.º 26.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Denominação)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade adota a denominação de ZPD Construções, Limitada, e tem a sua sede, Avenida da Tanzânia, n.º 194, rés-do-chão, Matola- Maputo.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 45: (Duração)
- Texto do artigo, página 45: O presente contrato tem duração a tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Objecto)
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 45: a) Construção civil de obras públicas;
- Número ou marcador, página 45: b) Consultoria e fiscalização, estudos de projectos de arquitectura;
- Número ou marcador, página 45: c) Comércio geral, a grosso e retalho com importações e exportações;
- Número ou marcador, página 45: d) Prestação de serviços, nas áreas de limpeza, jardinagem, fumigações e outras prestações de serviços.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá no entanto exercer outras atividades complementares afins depois de deliberar em assembleia gera e obtida as autorizações que forem exigidas por decisão dos sócios a sociedade poderá criar, extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de apresentação social no pais e no estrageiro sempre que se justificar a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: (Capital social)
- Texto do artigo, página 45: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondendo a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 45: a) Uma quota de 85%, correspondente a 8.500.000,00MT (oito milhões quinhentos mil meticais), pertencente ao sócio Afonso Crisólogo Desmond Dupont Rui Santos (sócio maioritário); e
- Número ou marcador, página 45: b) Uma quota de 15%, correspondente a 1.500.000,00MT (um milhão quinhentos meticais), pertencente a sócia Melanie Monifah Tirza dos Santos.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 45: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 45: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Gerência)
- Texto do artigo, página 45: A gerência e administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, serão exercidas pelo sócio maioritario, e poderão nomear um mandatário, gestor ou administrador através de uma procuração ou ata.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A Assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 45: (Omissões)
- Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicação na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 45: Está conforme. Matola, 8 de Maio de 2020. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 45: Ilegível.
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