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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciado os documentos entregues verifica-se que se trata-se de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 RE
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto no n.º1 do artigo 5 da Lei n.° 8/91, de 18 de Julho conjugado com o artigo 2 do Decreto n.° 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Naturais e Amigos de Morrumbene.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete do Governador Provincial de Sofala, na Beira, aos 14 de Abril de 2014. — O Governador da Província, Félix Paulo.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no Artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, 1.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.Ex.ª Governador da Província de Manica de 13 de Maio de 2016, foi atribuído a favor de Carol Cristina Chin Nobre, o Certificado Mineiro n.º 7596CM, válido até 14 de Abril de 2026, para a pedra de construção, no distrito de Gondola, na província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 45,00’’ -19º 13’ 45,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 45,00’’ -19º 13’ 45,00’’33º 55’ 30,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 55’ 45,00’’
Texto do artigo · p. 1 33º 55’ 30,00’’
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1 2 3 4-19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 45,00’’ -19º 13’ 45,00’’33º 55’ 30,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 55’ 45,00’’
Texto do artigo · p. 1 33º 56’ 15,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 55’ 45,00’’
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1 2 3 4-19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 45,00’’ -19º 13’ 45,00’’33º 55’ 30,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 55’ 45,00’’
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Manica, em Manica, 24 de Maio de 2016. — O Director-Geral, João de Lima Albino Júnior.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  2. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
  4. Texto do artigo, página 1: Apreciado os documentos entregues verifica-se que se trata-se de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: PÚBLICA
  6. Texto do artigo, página 1: RE
  7. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  8. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto no n.º1 do artigo 5 da Lei n.° 8/91, de 18 de Julho conjugado com o artigo 2 do Decreto n.° 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Naturais e Amigos de Morrumbene.
  9. Texto do artigo, página 1: Gabinete do Governador Provincial de Sofala, na Beira, aos 14 de Abril de 2014. — O Governador da Província, Félix Paulo.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  11. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia Aviso
  12. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no Artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, 1.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.Ex.ª Governador da Província de Manica de 13 de Maio de 2016, foi atribuído a favor de Carol Cristina Chin Nobre, o Certificado Mineiro n.º 7596CM, válido até 14 de Abril de 2026, para a pedra de construção, no distrito de Gondola, na província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  13. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 45,00’’ -19º 13’ 45,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 45,00’’ -19º 13’ 45,00’’33º 55’ 30,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 55’ 45,00’’
  14. Texto do artigo, página 1: 33º 55’ 30,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 45,00’’ -19º 13’ 45,00’’33º 55’ 30,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 55’ 45,00’’
  15. Texto do artigo, página 1: 33º 56’ 15,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 55’ 45,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 00,00’’ -19º 13’ 45,00’’ -19º 13’ 45,00’’33º 55’ 30,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 56’ 15,00’’ 33º 55’ 45,00’’
  16. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Manica, em Manica, 24 de Maio de 2016. — O Director-Geral, João de Lima Albino Júnior.
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