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Texto do artigo · p. 15 Niupo Grupo Consultores Serviços Geológicos, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101141705 uma entidade denominada Niupo Grupo Consultores Serviços Geologicos, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 15 Primeira. Cainara Michela da Conceição, natural de Nampula, moçambicana, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110304221462A, emitido aos 29 de Junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene;
Texto do artigo · p. 15 Segundo. Raphael Boniface Msukuma, natural de Dar-Es-Salam, tanzaniano, casado, em regime de comunhão geral de bens, com Hiwot Tadele Woldearegay, portador do DIRE n.º 11TZ00055984F, emitido aos 12 Julho de 2018, pelos Serviços de Migração da República de Moçambique, residente na cidade da Matola-Fomento;
Texto do artigo · p. 15 Terceiro. Santana Manuel Gervásio, natural de Maputo, moçambicano, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302488904F, Emitido aos 12 de Novembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro de Laulane.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Niupo Grupo Consultores Serviços Geológicos, Limitada, tendo a sua sede na cidade de Maputo na Avenida 24 de Julho n.º 1638, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais dentro e fora país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duracao)
Texto do artigo · p. 15 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 Objecto
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto consultoria avaliação, e exploração dos recursos minerais, às quais compreendem:
Número ou marcador · p. 15 a) Estudos geológicos e respectiva cartografia à escala conveniente;
Número ou marcador · p. 15 b) Prospecção, pesquisa e reconhecimento dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 15 c) Exploração e a beneficiação dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 15 d) Exploração,extração, beneficiamento, industrialização, transporte, embarque e comercialização de produtos minerais; e
Número ou marcador · p. 15 e) Importação e exportação de bens e produtos ligados à actividade principal e sua logística de distribuição.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas e complementares ao objecto consentâneas à lei e aos estatutos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 Capital social
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 30,000,00MT (trinta mil de meticias), correspondente a soma de três quotas.
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor de nove mil meticais, correspondente a 30%, pertencente à sócia Cainara Michela da Conceição;
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor de Nove mil Meticais, correspondente a 30%, pertencente ao sócio Raphael Boniface Msukuma;
Número ou marcador · p. 15 c) Uma quota de doze mil meticais, correspondente a 40%, do capital social, pertencente ao sócio Santana Manuel Gervásio.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Participação em outas sociedades)
Texto do artigo · p. 15 Mediante prévia deliberação dos sócios é permitida à sociedade a participação em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Prestacoes suplementares)
Texto do artigo · p. 15 Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a fixar pela assembleia geral, não sendo exigíveis prestações suplementares de capital.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 15 A divisão, cessão total ou parcial das quotas entre os sócios é livre, mas a estranhos à sociedade depende do consentimento desta, à qual fica reservado o seu direito de preferência na aquisição da quota.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Morte ou incapacidade dos sócios)
Texto do artigo · p. 15 Em caso de falecimento, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representante.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 15 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dela, activa e passivamente, serà exercida de forma rotativa pelos sócios por períodos a definir em assembleia geral, ficando assim para o primeiro mandato nomeados a sócia Cainara Michela da Conceição como presidente; os sócios Santana Manuel Gervásio e Raphael Boniface Msukuma como administradores.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 15 A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação do balanço de contas de exercícios findo e repartiçao de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei ou por deliberação dos sócios e todos eles serão liquidatários.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Em todo o omisso serão regulados pelas disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 3 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Niupo Grupo Consultores Serviços Geológicos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101141705 uma entidade denominada Niupo Grupo Consultores Serviços Geologicos, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 15: Primeira. Cainara Michela da Conceição, natural de Nampula, moçambicana, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110304221462A, emitido aos 29 de Junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene;
  4. Texto do artigo, página 15: Segundo. Raphael Boniface Msukuma, natural de Dar-Es-Salam, tanzaniano, casado, em regime de comunhão geral de bens, com Hiwot Tadele Woldearegay, portador do DIRE n.º 11TZ00055984F, emitido aos 12 Julho de 2018, pelos Serviços de Migração da República de Moçambique, residente na cidade da Matola-Fomento;
  5. Texto do artigo, página 15: Terceiro. Santana Manuel Gervásio, natural de Maputo, moçambicano, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302488904F, Emitido aos 12 de Novembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro de Laulane.
  6. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Niupo Grupo Consultores Serviços Geológicos, Limitada, tendo a sua sede na cidade de Maputo na Avenida 24 de Julho n.º 1638, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais dentro e fora país quando for conveniente.
  9. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 15: (Duracao)
  11. Texto do artigo, página 15: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 15: Objecto
  14. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto consultoria avaliação, e exploração dos recursos minerais, às quais compreendem:
  15. Número ou marcador, página 15: a) Estudos geológicos e respectiva cartografia à escala conveniente;
  16. Número ou marcador, página 15: b) Prospecção, pesquisa e reconhecimento dos recursos minerais;
  17. Número ou marcador, página 15: c) Exploração e a beneficiação dos recursos minerais;
  18. Número ou marcador, página 15: d) Exploração,extração, beneficiamento, industrialização, transporte, embarque e comercialização de produtos minerais; e
  19. Número ou marcador, página 15: e) Importação e exportação de bens e produtos ligados à actividade principal e sua logística de distribuição.
  20. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas e complementares ao objecto consentâneas à lei e aos estatutos.
  21. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 15: Capital social
  23. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 30,000,00MT (trinta mil de meticias), correspondente a soma de três quotas.
  24. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor de nove mil meticais, correspondente a 30%, pertencente à sócia Cainara Michela da Conceição;
  25. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor de Nove mil Meticais, correspondente a 30%, pertencente ao sócio Raphael Boniface Msukuma;
  26. Número ou marcador, página 15: c) Uma quota de doze mil meticais, correspondente a 40%, do capital social, pertencente ao sócio Santana Manuel Gervásio.
  27. Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes.
  28. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 15: (Participação em outas sociedades)
  30. Texto do artigo, página 15: Mediante prévia deliberação dos sócios é permitida à sociedade a participação em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.
  31. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 15: (Prestacoes suplementares)
  33. Texto do artigo, página 15: Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a fixar pela assembleia geral, não sendo exigíveis prestações suplementares de capital.
  34. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 15: (Divisão e cessão de quotas)
  36. Texto do artigo, página 15: A divisão, cessão total ou parcial das quotas entre os sócios é livre, mas a estranhos à sociedade depende do consentimento desta, à qual fica reservado o seu direito de preferência na aquisição da quota.
  37. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 15: (Morte ou incapacidade dos sócios)
  39. Texto do artigo, página 15: Em caso de falecimento, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representante.
  40. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 15: (Administração e gerência)
  42. Texto do artigo, página 15: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dela, activa e passivamente, serà exercida de forma rotativa pelos sócios por períodos a definir em assembleia geral, ficando assim para o primeiro mandato nomeados a sócia Cainara Michela da Conceição como presidente; os sócios Santana Manuel Gervásio e Raphael Boniface Msukuma como administradores.
  43. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  45. Texto do artigo, página 15: A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação do balanço de contas de exercícios findo e repartiçao de lucros e perdas.
  46. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
  48. Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei ou por deliberação dos sócios e todos eles serão liquidatários.
  49. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  51. Texto do artigo, página 15: Em todo o omisso serão regulados pelas disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 15: Maputo, 3 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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