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Texto do artigo · p. 18 Mercearia Leo e Filhos, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101478238, uma entidade denominada Mercearia Leo e Filhos, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 Primeiro: Leocádia Lucas Massone Ramalho Bila, de 34 anos de idade, casada, portadora de Bilhete de Identidade n.º 010100464086N emitido aos 27 de Agosto de 2020, residente no Bairro A Marien Ngoabi, casa n.º 25, cidade de Xai-Xai, província de Gaza;
Texto do artigo · p. 18 Segundo: Zeferino Mupinga Bila, 30 anos de idade, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 090100455456A, emitido em 2 de Agosto de 2020, residente no bairro A Marien Ngoaby, casa numero 25, cidade de Xai-Xai, província de Gaza.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação de Mercearia Leo e Filhos Limitada, com sede em Gaza – cidade de Xai-Xai, Avenida Samora Machel, bairro A Switinine, cidade de XaiXai, podendo sempre que achar conveniente abrir filiais e sucursais ou outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade é constituída por um período indeterminado, contando se o seu inicio para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto: a) Venda da retalho e a grosso de géneros alimentares;
Número ou marcador · p. 18 b) Decoração de imóveis; organização e ornamentação de eventos públicos e privados.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias ao objecto social, participar no capital social de outras sociedades ou associar se a outras empresas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, subscrito e integralizado neste acto e em moeda corrente nacional, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a soma de uma só quota assim distribuída:
Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota de valor nominal de 20.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença do sócio Leocádia Lucas Massone Ramalho Bila;
Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota de valor nominal de 20.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença do sócio Zeferino Mupinga Bila.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Cessão de quotas e amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 18 Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e gerência toma direito quanta cessão.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 18 A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Leocádia Lucas Massone Ramalho Bila, a sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do sócio.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 18 Uns) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Os balanços e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Distribuição de lucros e dissolução)
Texto do artigo · p. 18 Uns) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade dissolve se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará a comissão liquidatária.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 19 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 13 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Mercearia Leo e Filhos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101478238, uma entidade denominada Mercearia Leo e Filhos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: Primeiro: Leocádia Lucas Massone Ramalho Bila, de 34 anos de idade, casada, portadora de Bilhete de Identidade n.º 010100464086N emitido aos 27 de Agosto de 2020, residente no Bairro A Marien Ngoabi, casa n.º 25, cidade de Xai-Xai, província de Gaza;
  4. Texto do artigo, página 18: Segundo: Zeferino Mupinga Bila, 30 anos de idade, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 090100455456A, emitido em 2 de Agosto de 2020, residente no bairro A Marien Ngoaby, casa numero 25, cidade de Xai-Xai, província de Gaza.
  5. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede e duração)
  7. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de Mercearia Leo e Filhos Limitada, com sede em Gaza – cidade de Xai-Xai, Avenida Samora Machel, bairro A Switinine, cidade de XaiXai, podendo sempre que achar conveniente abrir filiais e sucursais ou outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
  8. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade é constituída por um período indeterminado, contando se o seu inicio para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
  9. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  11. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto: a) Venda da retalho e a grosso de géneros alimentares;
  12. Número ou marcador, página 18: b) Decoração de imóveis; organização e ornamentação de eventos públicos e privados.
  13. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias ao objecto social, participar no capital social de outras sociedades ou associar se a outras empresas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.
  14. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 18: O capital social, subscrito e integralizado neste acto e em moeda corrente nacional, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a soma de uma só quota assim distribuída:
  17. Número ou marcador, página 18: a) Uma quota de valor nominal de 20.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença do sócio Leocádia Lucas Massone Ramalho Bila;
  18. Número ou marcador, página 18: b) Uma quota de valor nominal de 20.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença do sócio Zeferino Mupinga Bila.
  19. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas e amortização de quotas)
  21. Número ou marcador, página 18: Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios.
  22. Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e gerência toma direito quanta cessão.
  23. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
  24. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
  26. Texto do artigo, página 18: A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Leocádia Lucas Massone Ramalho Bila, a sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do sócio.
  27. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 18: (Exercício social)
  29. Texto do artigo, página 18: Uns) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.
  30. Número ou marcador, página 18: Dois) Os balanços e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 18: (Distribuição de lucros e dissolução)
  33. Texto do artigo, página 18: Uns) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
  34. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade dissolve se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará a comissão liquidatária.
  35. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 19: (Disposições finais)
  37. Texto do artigo, página 19: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  38. Texto do artigo, página 19: Maputo, 13 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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