LexIndicia Direito público de Moçambique

Óptimo Uso Duradouro, Limitada

Texto extraído + documento associado

Óptimo Uso Duradouro, Limitada

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 17 Óptimo Uso Duradouro, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certiico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia nove de Abril de dois mil vinte e cinco, exarada de folhas setenta e quatro à folhas setenta e cinco, do livro de notas para escrituras diversas número quarenta e nove da Terceira Conservatória de Registo Civil e Notariado da Beira, perante mim, Mário de Amélia Michele Torres, conservador e notário superior em exercício na referida conservatória, foi celebrada uma escritura de
Texto do artigo · p. 17 constituição de uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada entre Gang Liu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EG1762939, emitido em vinte e dois de Outubro de dois mil e dezanove, pela República Popular da China, e titular do NUIT 184880415 e Tianwen Zhao, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.° EJ6873461, emitido em três de Abril de dois mil e vinte e três, pela República Popular da China, e titular do NUIT 184880490, denominada Óptimo Uso Duradouro, Limitada, matriculada sob NUEL 105045393 que rege pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 17 É constituída e será registada nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação Óptimo Uso Duradouro, Limitada.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Sede da sociedade)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade da Beira, na Estrada Nacional n.º 6, no 11° do Bairro do Vaz, Província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir ou encerrar sucursais, iliais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território Moçambicano e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Por simples deliberação da administração, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma, a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
Número ou marcador · p. 17 Três) Também por simples deliberação da administração, a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objecto: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação, fabricação de malas e pastas de viagem, e pode desenvolver outras actividades nas áreas em que a sociedade achar conveniente.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Actividades conexas e participação em outras empresas)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares
Texto do artigo · p. 17 ou subsidiárias da actividade principal, desde que não sejam actividades ilícitas, e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente realizado, é de 3.000.000,00MT (três milhão de meticais), representado por duas quotas nominais desiguais, pertencentes aos seguintes sócios:
Número ou marcador · p. 17 a) Gang Liu, com uma quota de 55%, correspondente á 1.650.000,00MT (um milhão, seiscentos e cinquenta mil meticais);
Número ou marcador · p. 17 b) Huimin Pei, com uma quota de 45%, correspondente á 1.350.000,00MT (um milhão, trezentos e cinquenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Gerência e administração)
Número ou marcador · p. 17 Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será remunerada e fica a cargo do sócio Gang Liu, que desde já é nomeado sócio-gerente. Os Sócios da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador · p. 17 Dois) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou por qualquer motivo, esteja impedido de exercer efectivamente as suas funções, substabelecer, noutro sócio, por decisão unânime dos sócios em assembleia geral ou extraordinária, por via de uma acta ou procuração.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Constituição de mandatários)
Texto do artigo · p. 17 Todos os sócios podem fazer-se representar em deliberação de sócios por mandatário nos termos expressos por uma procuração dirigida ao presidente da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 17 A assembleia geral reunir-se ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade se dissolve por acordo entre as partes e nos termos Código Comercial vigente em Moçambique.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A cessão de quotas a favor de estranhos depende do consentimento da sociedade, gozando esta, em primeiro lugar, e os restantes em segundo lugar, do direito de preferência na respectiva aquisição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 18 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor, sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 18 Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, 9 de Abril de 2025. O Notário, Mário de Amélia Michone Torres.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Óptimo Uso Duradouro, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certiico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia nove de Abril de dois mil vinte e cinco, exarada de folhas setenta e quatro à folhas setenta e cinco, do livro de notas para escrituras diversas número quarenta e nove da Terceira Conservatória de Registo Civil e Notariado da Beira, perante mim, Mário de Amélia Michele Torres, conservador e notário superior em exercício na referida conservatória, foi celebrada uma escritura de
  3. Texto do artigo, página 17: constituição de uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada entre Gang Liu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EG1762939, emitido em vinte e dois de Outubro de dois mil e dezanove, pela República Popular da China, e titular do NUIT 184880415 e Tianwen Zhao, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.° EJ6873461, emitido em três de Abril de dois mil e vinte e três, pela República Popular da China, e titular do NUIT 184880490, denominada Óptimo Uso Duradouro, Limitada, matriculada sob NUEL 105045393 que rege pelos seguintes artigos:
  4. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 17: (Denominação social)
  6. Texto do artigo, página 17: É constituída e será registada nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação Óptimo Uso Duradouro, Limitada.
  7. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 17: (Sede da sociedade)
  9. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade da Beira, na Estrada Nacional n.º 6, no 11° do Bairro do Vaz, Província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir ou encerrar sucursais, iliais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território Moçambicano e no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 17: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma, a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
  11. Número ou marcador, página 17: Três) Também por simples deliberação da administração, a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  15. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
  17. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação, fabricação de malas e pastas de viagem, e pode desenvolver outras actividades nas áreas em que a sociedade achar conveniente.
  18. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 17: (Actividades conexas e participação em outras empresas)
  20. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares
  21. Texto do artigo, página 17: ou subsidiárias da actividade principal, desde que não sejam actividades ilícitas, e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  22. Número ou marcador, página 17: Dois) Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
  23. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado, é de 3.000.000,00MT (três milhão de meticais), representado por duas quotas nominais desiguais, pertencentes aos seguintes sócios:
  26. Número ou marcador, página 17: a) Gang Liu, com uma quota de 55%, correspondente á 1.650.000,00MT (um milhão, seiscentos e cinquenta mil meticais);
  27. Número ou marcador, página 17: b) Huimin Pei, com uma quota de 45%, correspondente á 1.350.000,00MT (um milhão, trezentos e cinquenta mil meticais).
  28. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 17: (Gerência e administração)
  30. Número ou marcador, página 17: Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será remunerada e fica a cargo do sócio Gang Liu, que desde já é nomeado sócio-gerente. Os Sócios da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
  31. Número ou marcador, página 17: Dois) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou por qualquer motivo, esteja impedido de exercer efectivamente as suas funções, substabelecer, noutro sócio, por decisão unânime dos sócios em assembleia geral ou extraordinária, por via de uma acta ou procuração.
  32. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 17: (Constituição de mandatários)
  34. Texto do artigo, página 17: Todos os sócios podem fazer-se representar em deliberação de sócios por mandatário nos termos expressos por uma procuração dirigida ao presidente da assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral)
  37. Texto do artigo, página 17: A assembleia geral reunir-se ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  38. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
  39. Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
  40. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade se dissolve por acordo entre as partes e nos termos Código Comercial vigente em Moçambique.
  41. Número ou marcador, página 18: Dois) A cessão de quotas a favor de estranhos depende do consentimento da sociedade, gozando esta, em primeiro lugar, e os restantes em segundo lugar, do direito de preferência na respectiva aquisição.
  42. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
  44. Texto do artigo, página 18: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor, sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
  45. Texto do artigo, página 18: Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, 9 de Abril de 2025. O Notário, Mário de Amélia Michone Torres.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.