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Texto do artigo · p. 2 Conselho de Representação do Estado na Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Serviço de Justiça e Trabalho

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Requereram, Egas Albino Nhantende, Mário de Andrade Dinis Mujovo, Carla Osória Faustino Massango Nhantende, André Avelina Mate Tembe e Jerónimo Joaquim Francisco, nos termos do artigo 16 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, o registo da Fundação.

Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem com o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/ 2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação para a Solidariedade da Comunidade - FUSOCO.

Texto do artigo · p. 2 Conselho de Representação do Estado na Cidade de Maputo, 23 de Abril de 2026. — A Conservadora, Isabel Ângelo Pita.

Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo Provincial de Inhambane

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Texto do artigo, página 2: Conselho de Representação do Estado na Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 2: Serviço de Justiça e Trabalho
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Requereram, Egas Albino Nhantende, Mário de Andrade Dinis Mujovo, Carla Osória Faustino Massango Nhantende, André Avelina Mate Tembe e Jerónimo Joaquim Francisco, nos termos do artigo 16 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, o registo da Fundação.
Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem com o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/ 2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação para a Solidariedade da Comunidade - FUSOCO.
Texto do artigo, página 2: Conselho de Representação do Estado na Cidade de Maputo, 23 de Abril de 2026. — A Conservadora, Isabel Ângelo Pita.
Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo Provincial de Inhambane

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