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Texto do artigo · p. 51 Óleo Mágico, Limitada
Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2026 foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais, sob o NUEL 105070634, uma sociedade denominada Óleo Mágico, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo: Maria Joaquina Alberto Jone Magalhães, divorciada, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110100129406F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da
Texto do artigo · p. 52 Cidade de Maputo, a 22 de Dezembro de 2020, válido até ao dia 21 de Dezembro de 2030, residente na Rua 4552, Condomínio Ntsay’s Apartments, Bairro Costa do Sol, Maputo; e Célia Ntsay Jone Magalhães, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110104877745B, emitido pelos Serviços de Identificação da Cidade de Maputo, a 22 de Dezembro de 2025, válido até ao dia 22 de Dezembro de 2030, residente na Av./Rua 78 Wolsey Avenue E6 6AJ, London, UK.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 52 (Denominação, natureza e duração)
Texto do artigo · p. 52 A sociedade adopta a denominação Óleo Mágico, Limitada e com a duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 52 (Sede)
Texto do artigo · p. 52 A sociedade tem a sua sede na Rua n.º 4529, Bairro Costa do Sol, Cidade de Maputo, República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 52 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 52 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 52 a) prestação de serviços na área de estética corporal, facial, incluindo massoterapia e massagens;
Número ou marcador · p. 52 b) exploração de salão de beleza e boutique;
Número ou marcador · p. 52 c) comercialização de produtos de beleza, perfumes, vestuário e acessórios;
Número ou marcador · p. 52 d) importação e exportação de produtos de beleza e estética.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 52 (Capital social)
Texto do artigo · p. 52 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil Meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 52 a) uma quota no valor de 14.000,00MT, correspondente a 70%, pertencente à sócia Maria Joaquina Alberto Jone Magalhães;
Número ou marcador · p. 52 b) uma quota no valor de 6.000,00MT, correspondente a 30%, pertencente à sócia Célia Ntsay Jone Magalhães.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 52 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 52 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, ficam a cargo da sócia Maria Joaquina Alberto Jone Magalhães, que desde já é nomeada administradora.
Número ou marcador · p. 52 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da administradora, em todos actos, contratos e bancos, podendo nomear mandatários ou procuradores sempre que se julgar necessário.
Número ou marcador · p. 52 Três) É vedado à sociedade assumir obrigações estranhas ao seu objecto social.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 52 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 52 Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios.
Número ou marcador · p. 52 Dois) As deliberações são tomadas nos termos previstos na lei, salvo disposição em contrário do presente contrato.
Número ou marcador · p. 52 Três) As reuniões serão solicitadas pela administradora.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 52 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 52 Em tudo o que for omisso no presente contrato, aplicar-se-á a legislação comercial moçambicana em vigor.
Texto do artigo · p. 52 Maputo, 28 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 51: Óleo Mágico, Limitada
  2. Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2026 foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais, sob o NUEL 105070634, uma sociedade denominada Óleo Mágico, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo: Maria Joaquina Alberto Jone Magalhães, divorciada, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110100129406F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da
  3. Texto do artigo, página 52: Cidade de Maputo, a 22 de Dezembro de 2020, válido até ao dia 21 de Dezembro de 2030, residente na Rua 4552, Condomínio Ntsay’s Apartments, Bairro Costa do Sol, Maputo; e Célia Ntsay Jone Magalhães, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110104877745B, emitido pelos Serviços de Identificação da Cidade de Maputo, a 22 de Dezembro de 2025, válido até ao dia 22 de Dezembro de 2030, residente na Av./Rua 78 Wolsey Avenue E6 6AJ, London, UK.
  4. Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 52: (Denominação, natureza e duração)
  6. Texto do artigo, página 52: A sociedade adopta a denominação Óleo Mágico, Limitada e com a duração por tempo indeterminado.
  7. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 52: (Sede)
  9. Texto do artigo, página 52: A sociedade tem a sua sede na Rua n.º 4529, Bairro Costa do Sol, Cidade de Maputo, República de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 52: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 52: (Objecto social)
  12. Texto do artigo, página 52: A sociedade tem por objecto:
  13. Número ou marcador, página 52: a) prestação de serviços na área de estética corporal, facial, incluindo massoterapia e massagens;
  14. Número ou marcador, página 52: b) exploração de salão de beleza e boutique;
  15. Número ou marcador, página 52: c) comercialização de produtos de beleza, perfumes, vestuário e acessórios;
  16. Número ou marcador, página 52: d) importação e exportação de produtos de beleza e estética.
  17. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 52: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil Meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  20. Número ou marcador, página 52: a) uma quota no valor de 14.000,00MT, correspondente a 70%, pertencente à sócia Maria Joaquina Alberto Jone Magalhães;
  21. Número ou marcador, página 52: b) uma quota no valor de 6.000,00MT, correspondente a 30%, pertencente à sócia Célia Ntsay Jone Magalhães.
  22. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 52: (Administração e representação)
  24. Número ou marcador, página 52: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, ficam a cargo da sócia Maria Joaquina Alberto Jone Magalhães, que desde já é nomeada administradora.
  25. Número ou marcador, página 52: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da administradora, em todos actos, contratos e bancos, podendo nomear mandatários ou procuradores sempre que se julgar necessário.
  26. Número ou marcador, página 52: Três) É vedado à sociedade assumir obrigações estranhas ao seu objecto social.
  27. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 52: (Assembleia geral)
  29. Número ou marcador, página 52: Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios.
  30. Número ou marcador, página 52: Dois) As deliberações são tomadas nos termos previstos na lei, salvo disposição em contrário do presente contrato.
  31. Número ou marcador, página 52: Três) As reuniões serão solicitadas pela administradora.
  32. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 52: (Disposições finais)
  34. Texto do artigo, página 52: Em tudo o que for omisso no presente contrato, aplicar-se-á a legislação comercial moçambicana em vigor.
  35. Texto do artigo, página 52: Maputo, 28 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
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