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Texto do artigo · p. 60 Vitahome, Limitada
Texto do artigo · p. 60 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Abril de 2026 foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105072016, uma entidade denominada Vitahome, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos.
Texto do artigo · p. 60 Primeira: Anísia Mariamo Givragy Cabir Esmael, maior, casada de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 60 n.º 110100122774M, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, no dia 10 de Março de 2023, com validade até 9 de Março de 2028, residente na Cidade de Maputo, Bairro Albazine, Quarteirão 4, Casa n.º 142;
Texto do artigo · p. 60 Segundo: Hugo Ricardo de Lino Azevedo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101455124N, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, no dia 6 de Setembro de 2021, com validade até 5 de Setembro de 2026, residente na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine, Bairro Coop, PH 8; 8.º Andar, Flat 2.
Texto do artigo · p. 60 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 60 Um) A sociedade adopta a denominação Vitahome, Limitada e é constituída sob forma de sociedade por quotas limitada.
Número ou marcador · p. 60 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vlademir Lenine, Bairro Coop, PH 8; 8.º Andar, Flat 2, Distrito Municipal Kampfumo, na Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação em todo o território nacional.
Número ou marcador · p. 60 Três) A sociadade é constituída por tempo indeterminado, a contar da data assinatura deste contrato.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 60 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 60 Um) A sociedade dedicar-se-à:
Número ou marcador · p. 60 a) reparação e manutenção de equipamento eléctrico;
Número ou marcador · p. 60 b) instalação eléctrica;
Número ou marcador · p. 60 c) outras actividades de serviços pessoais não especificados;
Número ou marcador · p. 60 d) actividades de limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador · p. 60 e) outras actividades de limpeza em edifícios;
Número ou marcador · p. 60 f) actividades de plantação e manutenção de jardins.
Número ou marcador · p. 60 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras a uma ou mais das suas actividades principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 60 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 60 (Capital social)
Texto do artigo · p. 60 O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil Meticias), correspondente à soma de duas quotas iguais:
Número ou marcador · p. 60 a) uma quota no valor nominal de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil Meticais), correspondendo a 50%
Texto do artigo · p. 61 (cinquenta por cento) do capital social, detido por Anísia Mariamo Givragy Cabir Esmael;
Número ou marcador · p. 61 b) outra quota no valor nominal de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil Meticais), correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do capital social detido por Hugo Ricardo de Lino Azevedo.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 61 (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 61 Um) A cessão e divisão total das quotas são livres entre os sócios.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A cessão e divisão a terceiros depende do consentimento da assembleia geral, mantendo a sociedade o direito a preferência.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 61 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 61 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo da sócia Anísia Mariamo Givragy Cabir Esmael, que desde já é nomeada gerente e fica dispensada de prestar caução.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do gerente nomeado.
Número ou marcador · p. 61 Três) A gerência não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios da sociedade.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 61 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 61 A sociedade reunir-se-á em sessão ordinária da assembleia geral uma vez por ano para avaliar o desempenho.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 61 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e por resolução unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se dissolve continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 61 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 61 Em tudo que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 61 Maputo, 28 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 60: Vitahome, Limitada
  2. Texto do artigo, página 60: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Abril de 2026 foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105072016, uma entidade denominada Vitahome, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos.
  3. Texto do artigo, página 60: Primeira: Anísia Mariamo Givragy Cabir Esmael, maior, casada de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade
  4. Texto do artigo, página 60: n.º 110100122774M, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, no dia 10 de Março de 2023, com validade até 9 de Março de 2028, residente na Cidade de Maputo, Bairro Albazine, Quarteirão 4, Casa n.º 142;
  5. Texto do artigo, página 60: Segundo: Hugo Ricardo de Lino Azevedo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101455124N, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, no dia 6 de Setembro de 2021, com validade até 5 de Setembro de 2026, residente na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine, Bairro Coop, PH 8; 8.º Andar, Flat 2.
  6. Texto do artigo, página 60: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, que se rege pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 60: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 60: (Denominação, sede e duração)
  9. Número ou marcador, página 60: Um) A sociedade adopta a denominação Vitahome, Limitada e é constituída sob forma de sociedade por quotas limitada.
  10. Número ou marcador, página 60: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vlademir Lenine, Bairro Coop, PH 8; 8.º Andar, Flat 2, Distrito Municipal Kampfumo, na Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação em todo o território nacional.
  11. Número ou marcador, página 60: Três) A sociadade é constituída por tempo indeterminado, a contar da data assinatura deste contrato.
  12. Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 60: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 60: Um) A sociedade dedicar-se-à:
  15. Número ou marcador, página 60: a) reparação e manutenção de equipamento eléctrico;
  16. Número ou marcador, página 60: b) instalação eléctrica;
  17. Número ou marcador, página 60: c) outras actividades de serviços pessoais não especificados;
  18. Número ou marcador, página 60: d) actividades de limpeza geral em edifícios;
  19. Número ou marcador, página 60: e) outras actividades de limpeza em edifícios;
  20. Número ou marcador, página 60: f) actividades de plantação e manutenção de jardins.
  21. Número ou marcador, página 60: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras a uma ou mais das suas actividades principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
  22. Número ou marcador, página 60: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 60: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 60: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil Meticias), correspondente à soma de duas quotas iguais:
  25. Número ou marcador, página 60: a) uma quota no valor nominal de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil Meticais), correspondendo a 50%
  26. Texto do artigo, página 61: (cinquenta por cento) do capital social, detido por Anísia Mariamo Givragy Cabir Esmael;
  27. Número ou marcador, página 61: b) outra quota no valor nominal de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil Meticais), correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do capital social detido por Hugo Ricardo de Lino Azevedo.
  28. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 61: (Cessão e divisão de quotas)
  30. Número ou marcador, página 61: Um) A cessão e divisão total das quotas são livres entre os sócios.
  31. Número ou marcador, página 61: Dois) A cessão e divisão a terceiros depende do consentimento da assembleia geral, mantendo a sociedade o direito a preferência.
  32. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 61: (Administração e gerência)
  34. Número ou marcador, página 61: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo da sócia Anísia Mariamo Givragy Cabir Esmael, que desde já é nomeada gerente e fica dispensada de prestar caução.
  35. Número ou marcador, página 61: Dois) Para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do gerente nomeado.
  36. Número ou marcador, página 61: Três) A gerência não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios da sociedade.
  37. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 61: (Assembleia geral)
  39. Texto do artigo, página 61: A sociedade reunir-se-á em sessão ordinária da assembleia geral uma vez por ano para avaliar o desempenho.
  40. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 61: (Dissolução)
  42. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e por resolução unânime dos sócios.
  43. Número ou marcador, página 61: Dois) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se dissolve continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.
  44. Número ou marcador, página 61: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 61: (Casos omissos)
  46. Texto do artigo, página 61: Em tudo que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 61: Maputo, 28 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
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