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Texto do artigo · p. 11 Duiker - International Group, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100884038, uma entidade denominada, Duiker - International Group, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 11 Gabriel Nelson Sambana, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Mavonde-Manica, portador do Bilhete de Identidade n.º 060105969126B, emitido a 22 de Abril de 2016 e residente no Bairro Matola A, Rua Governador, n.º 573, Q. 28, cidade da Matola, como primeiro outorgante.
Texto do artigo · p. 11 Ganizani Phiri, solteiro maior, de nacionalidade zimbabuena, natural de Kwekwe, portador do Passaporte n.º EN331971, emitido 18 de Julho de 2014 e residente acidentalmente na cidade de Maputo, como segundo outorgante.
Texto do artigo · p. 11 Constituíram entre si uma sociedade que s regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Duiker - International Group, Limitada, e tem a sua sede na Bairro Matola A, Rua Governador, n.º 573, Q. 28, cidade da Matola, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e regese pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 Duração
Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Objecto
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 11 a) A sociedade tem por objecto social, as seguintes actividades;
Número ou marcador · p. 11 b) Comercialização, importação, exportação, distribuição, armazenamento e venda de cigarros, juntamente com os seus derivados;
Número ou marcador · p. 11 b) Realizar negócios nos fabricantes, reparadores, compradores, vendedores, importadores, exportadores, agentes, distribuidores e revendedores de equipamentos de telecomunicações, hardware, software, redes, acessórios, logística e para contratação e contratação na criação de sistemas de telecomunicações, equipamentos e suporte logístico, para lidar com todos os tipos de software de telecomunicações, projetar, vender e implementar todos os tipos de sistemas de comunicação, marketing, comércio
Texto do artigo · p. 11 geral, importações, exportações, corretagem de mercadorias, manufaturas em geral, juntamente com todo ou qualquer comércio geralmente realizado em conexão com o mesmo;
Número ou marcador · p. 11 c) Investir nos campos de mineração e exploração, petróleo e petróleo, transportes, produtos químicos, agricultura, silvicultura e papel, construção e materiais de construção, aço e outros metais, investimentos, finanças, seguros, imóveis, bebidas, produção e processamento de alimentos, saúde, hardware, produtos farmacêuticos, biotecnologia, bens domésticos, têxteis, automóveis e peças, turismo, lazer, entretenimento, hotéis, mídia, fotografia, serviços de apoio, engenharia eletrônica e elétrica, engenharia mecânica, máquinas, hardware e software de tecnologia da informação, computadores, varejo de alimentos, serviços de telecomunicações, financiadores de capital e agências de dinheiro;
Número ou marcador · p. 11 d) Prestar serviços educacionais, fornecer cursos em áreas acadêmicas, profissionais e técnicas, para operar centros de exame, livrarias, bibliotecas, editoras, imprensas, instalações de educação a distância e atuar como representantes e agentes de instituições terciárias dentro e fora de Moçambique, comprar vender, importar, exportar e imprimir livros e literatura educacionais, atuar como consultores no campo da educação;
Número ou marcador · p. 11 e) Fornecimento, distribuição e instalação de aparelhos elétricos e elétricos de todos os tipos para fabricação e comercialização de instalações e equipamentos elétricos e de engenharia, eletrodomésticos e acessórios de todos os tipos;
Número ou marcador · p. 11 f) Serviços de limpeza;
Número ou marcador · p. 11 g) Serviços de transporte e logística;
Número ou marcador · p. 11 i) Fornecimento e entrega de todo tipo de material;
Número ou marcador · p. 11 j) Construção de estradas;
Número ou marcador · p. 11 k) Gestão de todo tipo de eventos;
Número ou marcador · p. 11 l) Fornecimento e venda de baterias e tintas.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Comercialização, e vendas de detergentes industriais, água, agricultura, alimentos e todos os outros detergentes.
Número ou marcador · p. 11 Três) Minerais, processamento mineral e ensaio metalúrgico.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) Comércio de combustível, exportação local.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 Capital social
Texto do artigo · p. 12 O capital social, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à soma de duas quotas desiguais e distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Gabriel Nelson Sambana;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Ganizani Phiri.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 Aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios, alterando-se o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo os sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 12 Não haverá prestações suplementares de capital. Os sócios puderam fazer os suprimentos à sociedade nas condições fixadas por eles ou pelo conselho de gerência a nomear.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 Administração e representação
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Gabriel Nelson Sambana que fica designado administrador com dispensa de caução. A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do mesmo sócio.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato; Representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios , nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 12 ios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 12 Um) O ano social coincide com civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se nos casos consignados pela lei e os sócios serão liquidatários.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 Casos omissos
Texto do artigo · p. 12 Em tudo quanto esteja omisso nesse contrato, regular-se-á pelas disposições aplicáveis em vigor na Republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 29 de Abril de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Duiker - International Group, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100884038, uma entidade denominada, Duiker - International Group, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 11: Gabriel Nelson Sambana, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Mavonde-Manica, portador do Bilhete de Identidade n.º 060105969126B, emitido a 22 de Abril de 2016 e residente no Bairro Matola A, Rua Governador, n.º 573, Q. 28, cidade da Matola, como primeiro outorgante.
  5. Texto do artigo, página 11: Ganizani Phiri, solteiro maior, de nacionalidade zimbabuena, natural de Kwekwe, portador do Passaporte n.º EN331971, emitido 18 de Julho de 2014 e residente acidentalmente na cidade de Maputo, como segundo outorgante.
  6. Texto do artigo, página 11: Constituíram entre si uma sociedade que s regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Duiker - International Group, Limitada, e tem a sua sede na Bairro Matola A, Rua Governador, n.º 573, Q. 28, cidade da Matola, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e regese pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 11: Duração
  12. Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
  13. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 11: Objecto
  15. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  16. Número ou marcador, página 11: a) A sociedade tem por objecto social, as seguintes actividades;
  17. Número ou marcador, página 11: b) Comercialização, importação, exportação, distribuição, armazenamento e venda de cigarros, juntamente com os seus derivados;
  18. Número ou marcador, página 11: b) Realizar negócios nos fabricantes, reparadores, compradores, vendedores, importadores, exportadores, agentes, distribuidores e revendedores de equipamentos de telecomunicações, hardware, software, redes, acessórios, logística e para contratação e contratação na criação de sistemas de telecomunicações, equipamentos e suporte logístico, para lidar com todos os tipos de software de telecomunicações, projetar, vender e implementar todos os tipos de sistemas de comunicação, marketing, comércio
  19. Texto do artigo, página 11: geral, importações, exportações, corretagem de mercadorias, manufaturas em geral, juntamente com todo ou qualquer comércio geralmente realizado em conexão com o mesmo;
  20. Número ou marcador, página 11: c) Investir nos campos de mineração e exploração, petróleo e petróleo, transportes, produtos químicos, agricultura, silvicultura e papel, construção e materiais de construção, aço e outros metais, investimentos, finanças, seguros, imóveis, bebidas, produção e processamento de alimentos, saúde, hardware, produtos farmacêuticos, biotecnologia, bens domésticos, têxteis, automóveis e peças, turismo, lazer, entretenimento, hotéis, mídia, fotografia, serviços de apoio, engenharia eletrônica e elétrica, engenharia mecânica, máquinas, hardware e software de tecnologia da informação, computadores, varejo de alimentos, serviços de telecomunicações, financiadores de capital e agências de dinheiro;
  21. Número ou marcador, página 11: d) Prestar serviços educacionais, fornecer cursos em áreas acadêmicas, profissionais e técnicas, para operar centros de exame, livrarias, bibliotecas, editoras, imprensas, instalações de educação a distância e atuar como representantes e agentes de instituições terciárias dentro e fora de Moçambique, comprar vender, importar, exportar e imprimir livros e literatura educacionais, atuar como consultores no campo da educação;
  22. Número ou marcador, página 11: e) Fornecimento, distribuição e instalação de aparelhos elétricos e elétricos de todos os tipos para fabricação e comercialização de instalações e equipamentos elétricos e de engenharia, eletrodomésticos e acessórios de todos os tipos;
  23. Número ou marcador, página 11: f) Serviços de limpeza;
  24. Número ou marcador, página 11: g) Serviços de transporte e logística;
  25. Número ou marcador, página 11: i) Fornecimento e entrega de todo tipo de material;
  26. Número ou marcador, página 11: j) Construção de estradas;
  27. Número ou marcador, página 11: k) Gestão de todo tipo de eventos;
  28. Número ou marcador, página 11: l) Fornecimento e venda de baterias e tintas.
  29. Número ou marcador, página 11: Dois) Comercialização, e vendas de detergentes industriais, água, agricultura, alimentos e todos os outros detergentes.
  30. Número ou marcador, página 11: Três) Minerais, processamento mineral e ensaio metalúrgico.
  31. Número ou marcador, página 11: Quatro) Comércio de combustível, exportação local.
  32. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 12: Capital social
  34. Texto do artigo, página 12: O capital social, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à soma de duas quotas desiguais e distribuídas da seguinte maneira:
  35. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Gabriel Nelson Sambana;
  36. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Ganizani Phiri.
  37. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  38. Texto do artigo, página 12: Aumento e redução do capital social
  39. Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios, alterando-se o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  40. Número ou marcador, página 12: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo os sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  41. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  42. Texto do artigo, página 12: Prestações suplementares
  43. Texto do artigo, página 12: Não haverá prestações suplementares de capital. Os sócios puderam fazer os suprimentos à sociedade nas condições fixadas por eles ou pelo conselho de gerência a nomear.
  44. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  45. Texto do artigo, página 12: Administração e representação
  46. Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Gabriel Nelson Sambana que fica designado administrador com dispensa de caução. A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do mesmo sócio.
  47. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato; Representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios , nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  48. Texto do artigo, página 12: ios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  49. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 12: Balanço e prestação de contas
  51. Número ou marcador, página 12: Um) O ano social coincide com civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  52. Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  53. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  54. Texto do artigo, página 12: Dissolução e liquidação da sociedade
  55. Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos casos consignados pela lei e os sócios serão liquidatários.
  56. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  57. Texto do artigo, página 12: Casos omissos
  58. Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto esteja omisso nesse contrato, regular-se-á pelas disposições aplicáveis em vigor na Republica de Moçambique.
  59. Texto do artigo, página 12: Maputo, 29 de Abril de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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