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- Texto do artigo, página 13: G & Z Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Outubro de 2019, foi matriculada na COnservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101229084 uma entidade denominada G & Z Serviços, Limitada:
- Texto do artigo, página 13: Gonçalves Gomes Gazane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no Bairro 25 de Junho, quarteirão 20, Rua 11, casa n.º 463, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500252590J, de 9 de Outubro de 2018, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 13: Salvador Zacarias Zimba, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola Fomento, Rua de Paróquia, quarteirão 5, casa n.º 6, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200110700N, de 28 de Dezembro de 2017, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos seguintes estatutos:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Denominação, forma e sede
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de G & Z Serviços, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá por simples deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer parte do país, ou ai, abrir delegações.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Duração
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O seu início conta-se a partir da data do respectivo registo na Conservatória das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objeto despacho aduaneiro.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Asociedade poderá exercer outras atividades conexas ou complementares à sua vocação.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e, corresponde a duas quotas iguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 14: a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) pertencente ao sócio Gonçalves Gomes Gazane, correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 14: b) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) pertencente ao sócio Salvador Zacarias Zimba, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Cessão de quotas
- Número ou marcador, página 14: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 14: Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios, querendo exercê-lo a quota serádividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Amortização de quotas
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade poderá a todo tempo proceder a amortização de quotas quando:
- Número ou marcador, página 14: a) As mesmas sejam objeto de arresto;
- Número ou marcador, página 14: b) Os respectivos titulares se dediquem a quaisquer outras atividades que constituem concorrência desleal ou sejam sócios idênticos ou análogo, sem que para tal tenham sido expressamente autorizados por escrito pela administração da sociedade.
- Número ou marcador, página 14: Dois) As quotas serão amortizadas de acordo com o seu valor contabilístico resultante do ultimo balanço aprovado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 14: A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano, em sessão ordinária nos primeiros meses após o termo de cada ano civil, para apreciação, aprovação ou rejeição do balanço de contas desse exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade será administrada por dois administradores, sendo, desde já designados Gonçalves Gomes Gazane e Salvador Zacarias Zimba;
- Número ou marcador, página 14: Dois) Os administradores estão dispensados de caução.
- Número ou marcador, página 14: Três) Compete à assembleia geral a remuneração dos administradores.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: Competências da administração
- Texto do artigo, página 14: Compte à administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em Juízo e fora dele, activa e passivamente, junto de todas as entidades públicas e privadas, podendo delegar poderes em qualquer dos seu membros e constituir mandatários nos termos legalmente previstos.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 14: Obrigação
- Texto do artigo, página 14: A sociedade fica obrigada pela assinatura de qualquer dos administradores.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Disposições finais
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e por acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade fica desde já autorizada a movimentar os montantes entregues pelos sócios e depositados em instituição bancária a título de realização de capital social.
- Número ou marcador, página 14: Três) Casos omissos serão regulados pelas, disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 14 de outubro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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