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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Augustin Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105064673, uma sociedade denominada Augustin Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato social por Augustin Ntabareshya, casado em comunhão de bens com Niyonsaba Alphonsine, de nacionalidade ruandesa, de 48 anos de idade, de nacionalidade ruandeza, natural de Kigali, Ruanda, Passaporte n.º PC588471, de 12 de Abril de 2022, residente no Bairro de Mathlemele, Q. 01 A, Posto Administrativo da Machava, Cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 8: Decide constituir uma sociedade denominada Augustin Comercial, Lda, nos termos do artigo 74 do Código Comercial que se regerá pelos abaixo relacionados:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação Augustin Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, regida pelo presente contracto e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Sede)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem a sua sede no Quarteirão 1A, Bairro Mathemele, Posto Administrativo da Machava, Cidade da Matola, regida pelo presente contrato e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços abaixo relacionados: comércio por grosso de outros produtos alimentares; comércio a retalho de outros produtos alimentares.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente ao sócio unitário, Augustin Ntabareshya, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: (Aumento de capital)
- Texto do artigo, página 8: O capital poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias
- Texto do artigo, página 9: desde que a sociedade e o sócio unitário Augustin Ntabareshya manifestem vontade nesse sentido.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 9: A admissão e entrada de novos sócios e divisão de quotas na sociedade compete exclusivamente Augustin Ntabareshya, sócio unitário da Augustin Comercial, Lda.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Administração)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa em passivamente, fica a cargo exclusivo do sócio unitário, Augustin Ntabareshya.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura exclusiva do sócio unitário, Augustin Ntabareshya.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 9: Em caso de morte, interditação ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com a dispensa de caução, podendo nomear seus representantes se assim entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou quando o sócio unitário Augustin Ntabareshya manifestar vontade nesse sentido.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 11 de Maio de 2026. O conservador, legível.
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