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Texto do artigo · p. 12 Farmácia Erenzo – SU, Lda
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105044040, uma sociedade denominada Farmácia Erenzo – SU, Lda.
Texto do artigo · p. 12 Com o presente contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 74 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada por Simão João Namagoa, solteiro, de nacionalidade m o ç a m b i c a n a , p o r t a d o r d o B . I . n.º 081302287238B, residente no Bairro do Zimpeto, Vila Olímpica 144, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominação Farmácia Erenzo – SU, Lda., tem sua sede no Bairro Intaka, Q. n.º 31, Maputo Província.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Sempre que julgue conveniente, a gerência poderá abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Duração)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração da presente.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 13 a) farmácia;
Número ou marcador · p. 13 b) venda de produtos farmacêuticos e realização de análises clínica.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio Simão João Namagoa.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Administração)
Texto do artigo · p. 13 A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme vierem a ser deliberados pelo sócio único, Simão João Namagoa, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade fica obrigada pela:
Número ou marcador · p. 13 a) assinatura de um único administrador; b)assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 13 Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão para fundo de reserva legal e o restante será para o sócio único.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade não se dissolve por extensão, aplicam-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 12 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 12: Farmácia Erenzo – SU, Lda
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105044040, uma sociedade denominada Farmácia Erenzo – SU, Lda.
  3. Texto do artigo, página 12: Com o presente contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 74 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada por Simão João Namagoa, solteiro, de nacionalidade m o ç a m b i c a n a , p o r t a d o r d o B . I . n.º 081302287238B, residente no Bairro do Zimpeto, Vila Olímpica 144, Cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 12: Pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominação Farmácia Erenzo – SU, Lda., tem sua sede no Bairro Intaka, Q. n.º 31, Maputo Província.
  8. Número ou marcador, página 12: Dois) Sempre que julgue conveniente, a gerência poderá abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.
  9. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 12: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração da presente.
  12. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 13: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 13: a) farmácia;
  16. Número ou marcador, página 13: b) venda de produtos farmacêuticos e realização de análises clínica.
  17. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio Simão João Namagoa.
  20. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 13: (Administração)
  22. Texto do artigo, página 13: A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme vierem a ser deliberados pelo sócio único, Simão João Namagoa, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  23. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 13: (Formas de obrigar a sociedade)
  25. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade fica obrigada pela:
  26. Número ou marcador, página 13: a) assinatura de um único administrador; b)assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
  27. Número ou marcador, página 13: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.
  28. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 13: (Balanço e prestação de contas)
  30. Texto do artigo, página 13: Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão para fundo de reserva legal e o restante será para o sócio único.
  31. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
  33. Texto do artigo, página 13: A sociedade não se dissolve por extensão, aplicam-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  34. Texto do artigo, página 13: Maputo, 12 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
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