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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Ntanakwethu Consultoria e Serviços, Lda
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105069556, uma sociedade denominada Ntanakwethu Consultoria e Serviços, Lda.
- Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 25: Primeiro: Sabil Damiao Mandala, casado, natural de Angónia, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102175715Q, emitido a 17 de Outubro de 2022, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Alto Mae, Av. Rio Limpopo, Casa n.º 298.
- Texto do artigo, página 25: Segundo: Dércia Enoque Sitoe, solteira, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104967087M, emitido a 10 de Fevereiro de 2025, residente na Cidade de Maputo, Bairro Ferroviário, Quarteirão n.º 71, Casa n.º 36.
- Texto do artigo, página 25: Terceiro: Ali José Santos Caetano, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102250810F, emitido a 21 de Outubro de 2022, residente na Cidade de Maputo, Bairro Ferroviário, Quarteirão n.º 112, Casa n.º 26.
- Texto do artigo, página 25: Quarto: Eza Bento Uiliamo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110505271762B, emitido a 20 de Outubro de 2025, residente na Matola, Quarteirão n.º 06, Casa n.º 13.
- Texto do artigo, página 25: Quinto: Adelino Lucia Laice, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501514373C, emitido a 8 de Fevereiro de 2022, residente na Cidade de Maputo, Bairro de Bagamoyo, Quarteirão n.º 34, Casa n.º 286.
- Texto do artigo, página 25: Sexto: Erdito Horácio Macamo, solteiro, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080102853101B, emitido a 5 de Agosto de
- Texto do artigo, página 25: 2024, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento B, Av. Eduardo Mondlane, Casa n.º 1296. Sétimo: Khen Luís Huo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204188063A, emitido a 5 de Maio de 2025, residente na Cidade de Maputo, Bairro Costa do Sol, Quarteirão n.º 03, Casa n.º 47.
- Texto do artigo, página 25: Constituem uma sociedade por quotas que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação da sociedade)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Ntanakwethu Consultoria e Serviços – Sociedade por Quotas, Lda, tem a sua sede
- Texto do artigo, página 25: na Cidade de Maputo, Bairro do Alto Maé, Av. Rio Limpopo, Flat 44, Casa n.º 298, podendo abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e rege se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Formas de representação social)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade, mediante simples decisão de seu representante, pode criar e extinguir delegações ou outras formas de representação social em território nacional ou fora dele, onde e quando o julgue conveniente.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objectivo social a prestação de serviços de consultoria e outros serviços.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital e distribuição de quotas)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200 000,00MT (duzentos mil meticais) corresponde a todos sócios, equivalente a 100% do capital social:
- Número ou marcador, página 25: a) Sabil Damião Mandala, tem capital social de 30% (trinta por cento) correspondente ao capital social;
- Número ou marcador, página 25: b) Dércia Enoque Sitoé tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondente ao capital social;
- Número ou marcador, página 25: c) Ali José Santos Caetano tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondente ao capital social;
- Número ou marcador, página 25: d) Eza Bento Uiliamo tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondente ao capital social;
- Número ou marcador, página 25: e) Adelino Lúcia Laice tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por centos) correspondente ao capital social;
- Número ou marcador, página 25: f) Erdito Horácio Macamo tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondendente ao capital social;
- Número ou marcador, página 26: g) Khen Luís Huo tem capital social de 28,33% (vinte oito e trinta três por cento) correspondente ao capital social.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante entrada em numerário ou espécie, por parte dos lucros ou reservas, ou ainda pela entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 26: A administração da sociedade é exercida pelo sócio,Sabil Damião Mandala.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Forma de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 26: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 26: Um) Anualmente será dado o balanço do fecho com a data de trinta e um de Dezembro;
- Número ou marcador, página 26: Dois) Devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercicio e uma proposta de aplicação de resultados.
- Texto do artigo, página 26: .......................................................................
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Omissões)
- Texto do artigo, página 26: Em todo o omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e restante legislação aplicável em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 11 de Maio de 2026. — O conservador, ilegível.
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