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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 32: The Rider Leader, Lda
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105071114, uma sociedade denominada The Rider Leader, Lda.
- Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo setenta e quatro do Código Comercial, entre os cidadãos:
- Texto do artigo, página 32: Primeiro: Edna Francisco Augusto Cacho, casada em comunhão geral de bens, moçambicana, residente na Avenida Elias Kumaio, 125, r/c, Sommersshield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100209398I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 18 de Abril de 2022, válido até 17 de Abril de 2027, titular do NUIT 100033550.
- Texto do artigo, página 32: Segundo: Luciano de Araújo Costa, casado em comunhão de bens adquiridos, moçambicano, residente na Parcela 805ª2, Talhão3/1, Triunfo, Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102277836N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 30 de Março de 2022, válido até 29 de Março de 2027, titular do NUIT 130271375.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade, por quotas, denomina-se The Rider Leader, Lda.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação e natureza)
- Texto do artigo, página 32: A The Rider Leader, Lda é uma pessoa de direito privado, com fins lucrativos, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, constituída nos termos da lei em vigor na República de Moçambique, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Sede e duração)
- Número ou marcador, página 32: Um) A The Rider Leader, Lda tem a sua sede, para todos os efeitos legais e estatutária, na Cidade de Maputo, Rua da Resistência, n.º 1083, 1.º andar, flat 3.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A The Rider Leader, Lda é de âmbito nacional.
- Número ou marcador, página 33: Três) A The Rider Leader, Lda é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto principal a criação, organização, promoção, gestão e exploração de atividades desportivas, recreativas e de bem-estar, bem como a produção, coordenação e realização de eventos desportivos, corporativos e institucionais.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Constituem ainda atividades da sociedade:
- Número ou marcador, página 33: a) a conceção, desenvolvimento e implementação de programas de wellness, saúde, qualidade de vida e bem-estar, dirigidos a indivíduos, grupos e organizações;
- Número ou marcador, página 33: b) a prestação de serviços de bem- -estar corporativo, incluindo programas de saúde ocupacional, experiências, ativações e iniciativas de engajamento de colaboradores;
- Número ou marcador, página 33: c) a monitoria e acompanhamento de indicadores de bem-estar, desempenho físico e qualidade de vida, sem caráter clínico;
- Número ou marcador, página 33: d) a organização de treinos, aulas, workshops, retiros, desafios e eventos temáticos ligados ao desporto, fitness e estilo de vida saudável;
- Número ou marcador, página 33: e) a prestação de serviços de consultoria, assessoria e gestão de projetos nas áreas de desporto, wellness, saúde preventiva e performance humana;
- Número ou marcador, página 33: f) a promoção, representação, comercialização e distribuição de produtos, serviços, marcas e soluções relacionadas com desporto, fitness e bem-estar.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social é de cem mil meticais, dividido em quotas de igual valor nominal, subscrito e realizado pelos sócios:
- Número ou marcador, página 33: a) a primeira quota, no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento, pertencente a Edna Francisco Augusto Cacho;
- Número ou marcador, página 33: b) a segunda quota, no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento, pertencente a Luciano de Araújo Costa.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Quotas e responsabilidade)
- Texto do artigo, página 33: Cada sócio responde apenas pelo valor da sua quota, não podendo ser representada por títulos negociáveis.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 33: Para todos os efeitos, os sócios gozam de preferência na aquisição das quotas.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 33: (Estrutura organizativa)
- Texto do artigo, página 33: A estrutura organizativa da The Rider Leader, Lda comporta os seguintes órgãos sociais:
- Número ou marcador, página 33: a) assembleia geral – órgão supremo de deliberação;
- Número ou marcador, página 33: b) conselho de administração – órgão de administração e representação;
- Número ou marcador, página 33: c) conselho fiscal (quando aplicável) – órgão de fiscalização.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 33: (Conselho de administração)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade é administrada por um conselho de administração, podendo ser os sócios ou não, nomeados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Compete ao conselho de administração:
- Número ou marcador, página 33: a) fica nomeada como administradora da sociedade a sócia Edna Augusto Cacho;
- Número ou marcador, página 33: b) representar a sociedade em juízo e fora dele;
- Número ou marcador, página 33: c) executar contratos e operações no âmbito do objeto social;
- Número ou marcador, página 33: d) gerir recursos humanos, financeiros e técnicos;
- Número ou marcador, página 33: e) elaborar relatórios anuais de actividades.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 33: (Resultados)
- Texto do artigo, página 33: Os lucros líquidos, após dedução das reservas legais, serão distribuídos proporcionalmente às quotas, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade poderá ser dissolvida por deliberação da assembleia geral ou nos termos da lei. A liquidação será conduzida por liquidatários nomeados pelos sócios.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 33: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação aplicável em Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 11 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
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