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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Nfoco Midia Services, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105016153, uma entidade denominada Nfoco Midia Services, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas:
- Texto do artigo, página 27: Nelson António Armando, natural de Maputo, solteiro, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 10100480447B, emitido em Maputo. E Dionisio Fernando Nhassengo, natural de Maputo, casado, nacionalidade moçambicana, Bairro Zimpeto, Quartairao n.º 34, Casa n.º 24, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100556304M, emitido em Maputo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação da sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Nfoco Midia Services, Limitada, que tem sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Patrice Lumumba, n.º 391.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: Tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto serviços de fotografia e filmagem, organização de eventos e a cobertura, edição, produção de videos e imagens, prestação de serviços de serigrafia e gráfica, prestação de serviço de marketing e publicidade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) dividido em 2 quotas pelos sócios: Nelson Antonio Armando, com o valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, e sócio Dionisio Fernando Nhassengo com o valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 27: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 27: Sem prejuízo das disposiçõs legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser de consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferencia. Se nem a sociedade e os sócios mostrarem interrese pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Administração)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente passam desde já ao cargo do sócio Nelson Antônio Armando.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura representante do sócio Nelson Antonio Armando, como gerente ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 27: Três) É vedado a gerente ou mandatária assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Assembleia)
- Texto do artigo, página 27: A assembleia geral reune-se ordenariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação
- Texto do artigo, página 28: do balanço e contas do exercício findo, repartição de lucros e perdas, poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem preciso, para tartar de quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 28: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios,os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representes assim que o entenderem desde que obedecem o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 7 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
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