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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Pleno Art Outdoor & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007020, uma entidade denominada Pleno Art Outdoor & Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Gilberto Andrade Cale, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, Zavala, portador do Bilhete de Identidade n.º 110502660575I, emitido a 6 de Junho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constitui uma sociedade de prestação de serviços de impressão gráfica, serigrafia, serviços publicitários, fornecimento de equipamento e ou uniformes de trabalho, com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Pleno Art, Outdoors e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1126, résdo-chão, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto e participação)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto: impressão e acabamento do material gráfico; serviços de serigrafia; serviços publicitários; fornecimento de equipamento e ou uniformes de trabalho.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social e quotas)
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Gilberto Andrade Cale.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social, previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo, contudo, mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Gerência)
- Texto do artigo, página 29: A gerência e administração da sociedade Pleno Art, Outdoors e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, fica a cargo do sócio único e, mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas a sociedade.
- Texto do artigo, página 29: ......................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Número ou marcador, página 29: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 29: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 15 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
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