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Texto do artigo · p. 19 HM Mining, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 8 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105043270, uma sociedade denominada HM Mining, Limitada.
Texto do artigo · p. 19 HM Mining, Limitada, sita na Av. 25 de Setembro, Bairro Central, n.º 1452, cidade de Maputo, representada pelo senhor Xunjie Chen, de nacionalidade chinesa, portador
Texto do artigo · p. 20 do DIRE n.º 11CN00026346I, residente na Av./Rua Irmãos Roby, Bairro Xipamanine, n.º 226, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 20 Xunjie Chen, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 11CN00026346I, residente na Av./Rua Irmãos Roby, Bairro Xipamanine, n.º 226, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 20 Weiping Huang, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 11CN00039810P, residente na Av./Rua Josina Machel, Bairro Central, n.º 178, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 20 Xiao Yang, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º EJ5419396, emitido pela República Popular da China, a 25 de Fevereiro de 2022 e válido até 24 de Fevereiro de 2032, residente nesta cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 20 É celebrado o presente contrato de sociedade, que será regido pelas disposições constantes ilustrativas seguintes.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação de exploração mineira com comércio e venda de minérios, com importação e exportação, HM Mining, Limitada, sita na Av./Rua 25 de Setembro, Bairro Central, n.º 1452, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Duração)
Texto do artigo · p. 20 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto social: exploração mineira com comércio e venda de minérios, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 20 a) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Xunjie Chen;
Número ou marcador · p. 20 b) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Weiping Huang;
Número ou marcador · p. 20 c) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Xiao Yang.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 20 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 (Cessão da participação social)
Texto do artigo · p. 20 A cessão da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 (Exoneração e exclusão dos sócios)
Texto do artigo · p. 20 A exoneração e exclusão dos sócios serão de acordo com a Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 20 Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, ficam a cargo do sócio Xunjie Chen, nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 20 (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo · p. 20 O sócio tem como direitos especiais, entre outros, as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 20 (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 20 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 20 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 11 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: HM Mining, Limitada
  2. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 8 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105043270, uma sociedade denominada HM Mining, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 19: HM Mining, Limitada, sita na Av. 25 de Setembro, Bairro Central, n.º 1452, cidade de Maputo, representada pelo senhor Xunjie Chen, de nacionalidade chinesa, portador
  4. Texto do artigo, página 20: do DIRE n.º 11CN00026346I, residente na Av./Rua Irmãos Roby, Bairro Xipamanine, n.º 226, cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 20: Xunjie Chen, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 11CN00026346I, residente na Av./Rua Irmãos Roby, Bairro Xipamanine, n.º 226, cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 20: Weiping Huang, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 11CN00039810P, residente na Av./Rua Josina Machel, Bairro Central, n.º 178, cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 20: Xiao Yang, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º EJ5419396, emitido pela República Popular da China, a 25 de Fevereiro de 2022 e válido até 24 de Fevereiro de 2032, residente nesta cidade de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, que será regido pelas disposições constantes ilustrativas seguintes.
  9. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
  11. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de exploração mineira com comércio e venda de minérios, com importação e exportação, HM Mining, Limitada, sita na Av./Rua 25 de Setembro, Bairro Central, n.º 1452, cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 20: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 20: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 20: (Objecto e participação)
  17. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto social: exploração mineira com comércio e venda de minérios, com importação e exportação.
  18. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 20: Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 20: a) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Xunjie Chen;
  22. Número ou marcador, página 20: b) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Weiping Huang;
  23. Número ou marcador, página 20: c) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Xiao Yang.
  24. Número ou marcador, página 20: Dois) Cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
  25. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 20: (Aumento e redução do capital social)
  27. Texto do artigo, página 20: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
  28. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 20: (Cessão da participação social)
  30. Texto do artigo, página 20: A cessão da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
  31. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 20: (Exoneração e exclusão dos sócios)
  33. Texto do artigo, página 20: A exoneração e exclusão dos sócios serão de acordo com a Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
  34. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 20: (Administração da sociedade)
  36. Número ou marcador, página 20: Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, ficam a cargo do sócio Xunjie Chen, nomeado pela assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 20: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
  38. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 20: (Direitos especiais dos sócios)
  40. Texto do artigo, página 20: O sócio tem como direitos especiais, entre outros, as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
  41. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 20: (Morte, interdição ou inabilitação)
  43. Número ou marcador, página 20: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  44. Número ou marcador, página 20: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  45. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  46. Texto do artigo, página 20: (Disposição final)
  47. Texto do artigo, página 20: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  48. Texto do artigo, página 20: Maputo, 11 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
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