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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Tank Co, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Novembro de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entideades legais sob o NUEL 100674289, uma entidade denominada Tank Co, Limitada.
- Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 7: Primeiro. Rosmine Piaraly Kandjee Sokataly, no estado civil de casada, natural de Madagáscar, residênte em Maputo, no bairro Sommerschield, Avenida Julius Nyerere,
- Texto do artigo, página 8: número quatro mil cento oitenta e dois, casa número sete, cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º 10AZ30545, emitido no dia trinta de Agosto de dois mil e dez, pela Embaixada da França, em Maputo.
- Texto do artigo, página 8: Segundo. Sharmine Maeva Sokataly, no estado civil de solteira, natural de CornellesParis, e residênte em Maputo, no bairro Sommerschield, Avenida Julius Nyerere, número quatro mil cento oitenta e dois, casa número sete, cidade de Maputo, portadora do DIRE n.º 11FR00060328 B, emitido no dia dezassete de Maio de dois mil e treze, em Maputo.
- Texto do artigo, página 8: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas clausulas seguintes:
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Denominação e sede
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Tank Co, Limitada, e tem a sua sede na rua Gago Coutinho, número quatrocentos e um, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem como objecto principal:
- Número ou marcador, página 8: a) O exercicio da actividade económica sendo a indústria, comércio, importação e exportação de produtos tal como matéria prima, a refinação de todo o tipo de óleo alimentar, produção de sabão, detergentes e artigos plásticos;
- Número ou marcador, página 8: b) Gstão de terminais maritimos, parque de tanques e empreendimentos ferro-portuário e armazéns e depósitos transitários;
- Número ou marcador, página 8: c) A incorporação, compra e venda, locação e administração de bens imóveis;
- Número ou marcador, página 8: d) A prestação de serviços de consultoria legal e financeira em assuntos relativos ao mercado de navegação e agenciamento de navios;
- Número ou marcador, página 8: e) A concepção, implementação, gestão, fiscalização de tráfego marítimo e de cabotagem;
- Número ou marcador, página 8: f) Gestão de tank farmas, silos e armazéns transitários de acondicioamento de mercadorias;
- Número ou marcador, página 8: g) O exercicio de actividade imobiliária, quer de gestão própria quer em parceria e/ou consórcio.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeira em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: Capital social
- Texto do artigo, página 8: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, dividido pelas sócias, Rosmine Piaraly Kandjee Sokataly, com o valor de oitenta e um mil meticais, correspondente a oitenta e um por cento do capital, e Sharmine Maeva Sokataly, com o valor de dezanove mil meticais, correspondente a dezanove por cento do capital.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 8: Um) Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondestes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: Administração
- Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo da sócia Rosmine Piaraly Kandjee Sokataly.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 8: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contraltos que digam respeito a negocios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 8: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 8: Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercicio findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circustancias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 8: Herdeiros
- Texto do artigo, página 8: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa da caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 8: Dissolução
- Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: Casos omissos
- Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, dezoito de Novembro de dois mil e quinze. – O Técnico, Ilegível.
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