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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Ozone Fresh, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100982382, uma entidade denominada Ozone Fresh, Limitada.
- Texto do artigo, página 25: Primeiro: Afoso Sithole, maior, moçambicano, residente em Maputo e natural de Chimoio, titular do Bilhete de Identidade n.º 060100063465B, emitido em Maputo, aos oito de Junho de dois mil e dezasseis; e
- Texto do artigo, página 25: Segundo: Fendo Joãozinho Miquicene, maior, moçambicano, residente em Maputo, natural de Canda - Gorongosa, titular do Bilhete de Identidade n.º 060104399317J, emitido em Maputo, aos 23 de Setembro de dois mil e treze,
- Texto do artigo, página 25: Constitui-se a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada mediante as seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 25: (Denominação)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação social (ou firma social) de Ozone Fresh, Limitada.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 25: (Sede)
- Número ou marcador, página 25: Um) A Ozone Frash, Limitada tem sua sede na Avenida Salvador Allende, n.º 847, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial, mediante alteração contratual assinada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A sua duração é por tempo indeterminado, com início a partir da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 25: a) Mistura de detergentes e cosméticos;
- Número ou marcador, página 25: b) Comercialização e distribuição de detergentes e cosméticos a grosso para o mercado interno.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas que para o efeito for autorizada, bem como associar-se ou participar no capital social de outras sociedades mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integramente descrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais e acha-se dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais representativa de oitenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Afoso Sithole;
- Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais representativa de vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Fendo Joãozinho Miquicene.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A divisão e cessão de quotas a efectuar entre os sócios é livre, mas se respeitar a terceiros carece do consentimento da assembleia geral, sendo nula toda a divisão, cessão ou alienação feita sem observância destas formalidades.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Da administração
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 25: (Administração)
- Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gerência da sociedade, sua representação em juízo e fora dele será exercida por ambos sócios que ficam designados como administradores.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de pelo menos um dos administradores ou de qualquer outra pessoa desde quelhe tenham sido conferidos poderes bastantes.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 25: (Dissolução, liquidação e partilha)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade dissolve-se nos termos e condições previstas na lei.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade não fica dissolvida pela morte de qualquer dos sócios.
- Número ou marcador, página 25: Três) Tudo quanto não estiver expressamente previsto neste contrato será regulado nos termos gerais do Direito e demais legislação especial aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 27 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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