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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: G & D Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101108473, uma entidade denominada G & D Construções, Limitada.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 9: Primeiro. Nézio da Graça Rogério Guelengue, natural de Maputo, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500097958F, emitido aos 19 de Julho
- Texto do artigo, página 9: de 2016, válida até 19 de Julho de 2021; Segundo. Pride Multiservices, Limitada, que se dedica a impreção sob o alvará n.º 3344/11/01/2018, que sita na Avenida Amílcar Cabral n.º 1315, bairro Polana, Maputo, Mozambique, representado neste acto pela sua administradora Dresla Inora Julião Marques portadora do Bilhete de Identidade n.º 090602285357S, emitido aos 8 de Agosto de 2017, válida até 11 de Agosto de 2022; Terceiro. Rogério Milson Guilengue
- Texto do artigo, página 9: Júnior, natural de Maputo, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100892875I, emitido aos 24 de Março de 2015, válida até 24 de Março de 2020.
- Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorga entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de G & D Construções, Limitada, sociedade por quotas e tem sua sede na Avenida de Moçambique N1, Moçambique.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: Duração
- Texto do artigo, página 9: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Objecto
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área da construção civil, tais como:
- Número ou marcador, página 9: a) Produção e fornecimento de materiais de construção (estaleiro);
- Número ou marcador, página 9: b) Fornecimento de serviços de transporte, logística;
- Número ou marcador, página 9: c) Ferragem.
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: Capital social
- Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT que correspondem a 100% (cem por cento) e pertencentes aos sócios:
- Número ou marcador, página 10: a) Nézio da Graça Rogério Guilengue com 25% (vinte e cinco por cento), correspondentes a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
- Número ou marcador, página 10: b) Pride Multiservices com 25% (vinte e cinco por cento), correspondentes a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
- Número ou marcador, página 10: c) Rogério Milson Guilengue Júnior com 50% (cinquenta por cento), correspondentes a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 10: O capital poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que os sócios deliberem o assunto.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 10: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do reconhecimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, estes decidirão a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, dor tem gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: Administração
- Número ou marcador, página 10: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, passam desde já a cargo do senhor, Nézio da Graça Rogério Guilengue como sócio com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador, especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 10: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras a favor, fianças, vales ou abonações.
- Número ou marcador, página 10: Cinco) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Da dissolução
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: Dissolução
- Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por um acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 7 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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