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- Texto do artigo, página 36: Pathways, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação que, por deliberação da assembleia geral ordinária datada de trinta de Dezembro de dois mil e vinte e três, da Pathways, Limitada, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 105016301, de 18 de Dezembro de 2023, deliberou-se a cessão de quotas, nomeação do quadro directivo, dos Assinantes das Contas Bancárias e forma de movimentação das contas – bem como a publicação integral do Pacto Social como segue-se:
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação PathWays, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e adoptará a firma PathWays que reger-se-á pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Duração)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública de constituição.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Sede social)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Marginal, Deco Asus, fracção número M 50 T0, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 36: a) aconselhamento e assessoria para o ensino superior;
- Número ou marcador, página 36: b) Aconselhamento e orientação para carreiras profissionais;
- Número ou marcador, página 36: c) Administração e realização de testes vocacionais, psicotécnicos, comportamentais, entrevistas e s t r u t u r a d a s , t e s t e s d e conhecimento, habilidades e aptidões, testes de raciocínio lógico, testes de análises de dados, testes de integridade e outros permitidos por lei;
- Número ou marcador, página 36: d) Preparação e administração de exames acadêmicos para admissão em ensino superior no país e fora do país;
- Número ou marcador, página 36: e) Orientação na obtenção de bolsa de estudos para o primeiro, segundo e terceiro ciclo do ensino superior no país e fora do país,
- Número ou marcador, página 36: f) Orientação na identificação das oportunidades para estágio profissional;
- Número ou marcador, página 36: g) Representação e agenciamento de instituições de ensino superior nacionais e internacionais;
- Número ou marcador, página 37: h) Administração de cursos formação para o emprego,
- Número ou marcador, página 37: i) Provisão de serviços de recrutamento, placement e head-hunting.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá mediante a deliberação da Assembleia Geral, exercer outras actividades conexas ou complementares e/ou subsidiárias da actividade principal, actuando em nome próprio ou em representação dum terceiro, sendo nacional ou estrangeiro, e desde que para tal sejam permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, distribuídas de seguinte forma:
- Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor nominal de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), correspondente a oitenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Alves de Oliveira Duarte;
- Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio PathWay, Limitada.
- Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: (Transmissão de quotas)
- Número ou marcador, página 37: Um) É livre a transmissão total ou parcial de quotas entre os sócios.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A transmissão de quotas carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 37: Três) Os sócios gozam do direito de preferência na transmissão de quotas.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Da administração e gestão da sociedade
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência da sociedade)
- Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, será exercido pelo sócio Alves de Oliveira Duarte, que desde já é nomeado Administrador Delegado com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Os sócios tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo aos
- Texto do artigo, página 37: mandatários poderes de representação, mediante aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 37: Três) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do Administrador Alves de Oliveira Duarte.
- Número ou marcador, página 37: Quatro) As contas bancárias serão obrigadas e movimentadas com a assinatura solidária do Senhor Alves de Oliveira Duarte, na qualidade de Administrador Delegado ou da Senhora Olga Maria Paulo Alexandre Duarte, na qualidade de mandatária, de forma independente.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Está conforme. Conservatória do Registo das Entidades
- Texto do artigo, página 37: Legais,
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 7 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
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