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- Texto do artigo, página 40: Restaurante Blessing, Limitada
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação que, por escritura de seis de Fevereiro de dois mil vinte e quatro, lavrada de folhas noventa a folhas noventa e seis, do livro de notas para escrituras diversas número 229-B, deste Cartório Notarial, perante mim, Mariazinha Fernando Anibal Aleluia, Licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício, foi feita a constituição da sociedade Restaurante Blessing, Limitada, que irá se reger pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação Restaurante Blessing, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua sede na Av./Rua EN1, Bairro 03, Bilene-Macia, Província de Gaza, República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 40: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no Estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
- Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 40: a) restauração e bar;
- Número ou marcador, página 40: b) prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Capital social)
- Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a soma de quatro quotas desiguais equivalente a 100% do capital social, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 40: a) Nzabankebuka Jean Félix, com uma quota de 6.000.00MT, equivalente aos 30% do capital social;
- Número ou marcador, página 40: b) Marine Mwizerwa, com uma quota de 6.000.00MT, equivalente aos 30% do capital social;
- Número ou marcador, página 40: c) Rugwiro Dalton Nzabankebuka, com uma quota de 4000,00MT, equivalente aos 20% do capital social;
- Número ou marcador, página 40: d) Lumuri Erlando Nzabankebuka, com uma quota de 4000,00MT, equivalente aos 20% do capital social.
- Número ou marcador, página 40: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, mediante decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 40: (Administração e gestão da sociedade)
- Número ou marcador, página 40: Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Marine Mwizerwa, que assume desde já as funções de administrador com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura da sócia que esta na gestão e administração, sendo que, para os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado, por meio do mandato.
- Número ou marcador, página 40: Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelos sócios.
- Texto do artigo, página 40: Xai-Xai, Fevereiro de 2024. — O Notário Superior, Ilegível.
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