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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 50: Zito & Costa, Limitada
- Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101926567, uma entidade denominada Zito & Costa, Limitada.
- Texto do artigo, página 50: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Mauro Rodrigues Conceição da Costa,
- Texto do artigo, página 50: maior, casado, Bilhete de Identidade n.° 1101000054811Q, emitido a 5 de Fevereiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação
- Texto do artigo, página 50: Civil da Cidade da Maputo, residente no Bairro Central, Av. Josina Machel, n.° 14, 1.° anadar; e
- Texto do artigo, página 50: Albino Zito Jacinto Nhaguene, solteiro, Bilhete de Identidade n.° 100104003334J, emitido a 21 de Janeiro de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo, residente no Bairro Machava Socimol Km15, Q. 12, casa n.° 111.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 50: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação de Zito & Costa, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Polana Cimento, Rua Marracuene, n.º 90, rés-do-chão. A duração da sociedade é por tempo indenterminado.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 50: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 50: A sociedade tem por objectivo prestação de serviços de serigrafia e poderá exercer outras activiadades conexas com seu objectivo principal desde que, para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 50: (Capital social)
- Texto do artigo, página 50: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 50: a) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Mauro Rodrigues Conceição da Costa;
- Número ou marcador, página 50: b) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Albino Zito Jacinto Nhaguene.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 50: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 50: A administraão e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, será exercida pelo sócio Albino Zito Jacinto Nhaguene desde já nomeado administrador, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 50: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 50: É proibida a cessão de quotas a estranhos sem consentimento da sociedade, mas livremente permite entre os sócios, no caso de quota, gozam de direito de preferência em primeiro lugar a sociedade em segundo lugar os sócios.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 51: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 51: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo o exercício anterior para apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas do exercício, decisão sobre o destino dos lucros, remuneração dos sócios, é da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos activos da sociedade.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 51: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 51: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 51: Maputo, 9 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
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