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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Millenium Resources, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047135, uma entidade denominada Millenium Resources, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 13: Primeiro: Eliemino Eliel Mandlate, de nacionalidade moçambicana, casado com Celma Chano Mussengue Mavire Mandlate, no regime de comunhão de bens, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100107397N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Beirra, residente no 3.º Ponta-Gea, Rua Aires de Onelas UC A, Q.1.
- Texto do artigo, página 13: Segundo: Leonel Ndjombo Abiatar Mazuze, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010004854B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente no Q. 26, Casa 920, Bairro de Tchumene-02, Matola.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Millenium Resources, Limitada, criada por tempo indeterminado, e a sua sede localiza-se na Avenida Maguiguana, Casa 574, Bairro Central, Cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 13: a) prospecção e pesquisa de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 13: b) exploração e transporte dos recursos minerais;
- Número ou marcador, página 13: c) compra e venda dos recursos minerais;
- Número ou marcador, página 13: d) tratamento e exportação dos produtos minera
- Número ou marcador, página 13: e) agentes do comércio por grosso de minérios, metais, produtos, químicos para indústria, maquinas e equipamento industrial;
- Número ou marcador, página 13: f) importação e exportação;
- Número ou marcador, página 13: g) importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal obtenha as necessárias licenças.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social subscrito, integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem ao somatório de duas (2) quotas:
- Número ou marcador, página 13: a) uma no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%, pertencentes ao sócio Elminio Eliel Mandlate;
- Número ou marcador, página 14: b) uma no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Leonel Ndjombo Abiatar Mazuze.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Alteração do capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 14: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 14: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de terceiros, bem como dos seus herdeiros.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
- Número ou marcador, página 14: a) a assembleia geral;
- Número ou marcador, página 14: b) a administração e gerência.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 14: A administração da sociedade será exercida por Elminio Eliel Mandlate, com poderes para representar a empresa perante terceiros, celebrar contratos, assinar documentos e tomar decisões operacionais. A gestão poderá ser rotativa ou conjunta, conforme acordado em assembleia.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 14: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que os represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: (Aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 14: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 14 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 14: MMZ Investimentos, Limitada (MMZ Auditores)
- Texto do artigo, página 14: Adenda
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacta a denominação da sociedade «MMZ Investimentos, Limitada, Auditores» no Boletim da República, n.º 146, III Série, de 29 de Julho de 2024, onde se lê: «MMZ Investimentos, Limitada (MZ Auditores)», deve ler-se: «MMZ Investimentos, Limitada, Auditores».
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 28 de Abril de 2025. — O Técnico, Ilegível.
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