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Texto do artigo · p. 33 VM Holdings, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101526852, uma entidade denominada VM Holdings, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Octávia David Patrício, de 32 anos de idade, solteira, natural de Maputo, portadora do
Texto do artigo · p. 33 Bilhete de Identidade n.º 100201984518N, residente no bairro da Matola-Rio, casa n.º 58, quarteirão 2, distrito de Boane;
Texto do artigo · p. 33 Abdul Justino Bin Aboubacar, de 37 anos de idade, casado, natural do Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893279B, residente no bairro de Chibututuine, distrito da Manhiça, constituem uma sociedade por quotas limitada, pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a designação de VM Holdings, Limitada, com sede no bairro da Malanga, rua Paiva Conceira, prédio n.º 351, 2.º andar, n.º 420, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade pode estabelecer delegações ou outras formas de representação em outras províncias de seu interesse e transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem duração por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da assinatura da escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 33 a) Comércio geral a grosso e a retalho de material e consumíveis de ferragem, escritório, informática, escolar, eléctrico e acessórios;
Número ou marcador · p. 33 b) Prestação de serviços de electricidade, informática e entre outras relacionadas a actividade principal;
Número ou marcador · p. 33 c) Importação e exportação de material de ferragem, escritório, informática, escolar, electrico e acessórios e outros ligados a actividade principal.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas ou subsidiárias que se considerar pertinentes desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade pode sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poderá adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais:
Número ou marcador · p. 33 a) Octávia David Patríco, com cinquenta mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento;
Número ou marcador · p. 33 b) Abdul Justino Bin Aboubacar, com cinquenta mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 33 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão de quotas deverá ser de comum acordo entre os sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Caso não se demonstre interesse entre os sócios pela quota do cedente, este decide a sua alienação a quem e pelo preço que achar conveniente.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Gerência)
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela compete aos sócios gerentes.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Aos sócios gerentes ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou dedeterminada categoria.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 33 Um) A assembleia geral reúne–se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A assembleia geral pode reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que respeita à sociedade.
Número ou marcador · p. 33 Três) A assembleia geral reúne na sede da sociedade, podendo tomar lugar noutro local quando as circunstâncias o aconselhem, desde que tal facto não prejudique direitos legítimos dos sócios.
Número ou marcador · p. 33 Quatro) As deliberações são validadas por consenso dos sócios.
Número ou marcador · p. 33 Cinco) Na falta de consenso, as deliberações são validadas pela maioria absoluta dos sócios mediante o voto.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Formas de obrigar)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade obriga-se pela assinatura de qualquer um dos sócios gerentes.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo entre os sócios, quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 33 (Normas supletivas)
Texto do artigo · p. 33 Nos casos omissos regularão as disposições da lei vigente na República de Moçambique que respeite a matéria, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 19 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: VM Holdings, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101526852, uma entidade denominada VM Holdings, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 33: Octávia David Patrício, de 32 anos de idade, solteira, natural de Maputo, portadora do
  4. Texto do artigo, página 33: Bilhete de Identidade n.º 100201984518N, residente no bairro da Matola-Rio, casa n.º 58, quarteirão 2, distrito de Boane;
  5. Texto do artigo, página 33: Abdul Justino Bin Aboubacar, de 37 anos de idade, casado, natural do Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893279B, residente no bairro de Chibututuine, distrito da Manhiça, constituem uma sociedade por quotas limitada, pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
  8. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a designação de VM Holdings, Limitada, com sede no bairro da Malanga, rua Paiva Conceira, prédio n.º 351, 2.º andar, n.º 420, cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade pode estabelecer delegações ou outras formas de representação em outras províncias de seu interesse e transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das entidades competentes.
  10. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem duração por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da assinatura da escritura pública de constituição.
  13. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem como objecto:
  16. Número ou marcador, página 33: a) Comércio geral a grosso e a retalho de material e consumíveis de ferragem, escritório, informática, escolar, eléctrico e acessórios;
  17. Número ou marcador, página 33: b) Prestação de serviços de electricidade, informática e entre outras relacionadas a actividade principal;
  18. Número ou marcador, página 33: c) Importação e exportação de material de ferragem, escritório, informática, escolar, electrico e acessórios e outros ligados a actividade principal.
  19. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas ou subsidiárias que se considerar pertinentes desde que seja devidamente autorizada.
  20. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade pode sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poderá adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
  21. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais:
  24. Número ou marcador, página 33: a) Octávia David Patríco, com cinquenta mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento;
  25. Número ou marcador, página 33: b) Abdul Justino Bin Aboubacar, com cinquenta mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento.
  26. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 33: (Cessão de quotas)
  28. Número ou marcador, página 33: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão de quotas deverá ser de comum acordo entre os sócios gozando estes do direito de preferência.
  29. Número ou marcador, página 33: Dois) Caso não se demonstre interesse entre os sócios pela quota do cedente, este decide a sua alienação a quem e pelo preço que achar conveniente.
  30. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 33: (Gerência)
  32. Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela compete aos sócios gerentes.
  33. Número ou marcador, página 33: Dois) Aos sócios gerentes ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou dedeterminada categoria.
  34. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 33: (Assembleia geral)
  36. Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral reúne–se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
  37. Número ou marcador, página 33: Dois) A assembleia geral pode reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que respeita à sociedade.
  38. Número ou marcador, página 33: Três) A assembleia geral reúne na sede da sociedade, podendo tomar lugar noutro local quando as circunstâncias o aconselhem, desde que tal facto não prejudique direitos legítimos dos sócios.
  39. Número ou marcador, página 33: Quatro) As deliberações são validadas por consenso dos sócios.
  40. Número ou marcador, página 33: Cinco) Na falta de consenso, as deliberações são validadas pela maioria absoluta dos sócios mediante o voto.
  41. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 33: (Formas de obrigar)
  43. Texto do artigo, página 33: A sociedade obriga-se pela assinatura de qualquer um dos sócios gerentes.
  44. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 33: (Dissolução)
  46. Texto do artigo, página 33: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo entre os sócios, quando assim o entenderem.
  47. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 33: (Normas supletivas)
  49. Texto do artigo, página 33: Nos casos omissos regularão as disposições da lei vigente na República de Moçambique que respeite a matéria, e demais legislação aplicável.
  50. Texto do artigo, página 33: Maputo, 19 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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