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Texto do artigo · p. 28 AAN, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101753026, uma entidade denominada AAN, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 28 Primeiro. Alfredo Daniel Boane, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100062253F, emitido a 5 de Fevereiro de 2020 pela Direcção Nacional de Identificação Civil, casado com Adélia Orlando Mulau Boane, em regime de comunhão geral de bens, residente no distrito de Marracuene, bairro Mapulango, rua do Complexo;
Texto do artigo · p. 28 Segundo. Adélia Orlando Mulau Boane, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100062255C, emitido a 16 de Fevereiro de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, casado com Alfredo Daniel Boane em regime de comunhão geral de bens, residente no distrito de Marracuene, bairro Mapulango, rua do Complexo Matola.
Texto do artigo · p. 28 Que pelo presente contrato de sociedade outorga e constitue uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 Denominação
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação AAN, Lda, e tem a sua sede na rua Carlos da Silva, n.º 225, 2.º andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 Duração
Texto do artigo · p. 28 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 Objecto
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 28 a) Prospecção geotécnica para construção de edifícios;
Número ou marcador · p. 28 b) Abertura de furos para captação e distruição de água;
Número ou marcador · p. 28 c) Realização de estudos técnicos e execução de obras de construção civil;
Número ou marcador · p. 28 d) Obras públicas;
Número ou marcador · p. 28 e) Venda de material e equipamento de captação, tratamento e bombagem e distribuição de água;
Número ou marcador · p. 28 f) Montagem e assistência técnica de bombas manuais, motobombas e electrobombas.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá no entanto exercer outras actividades conexas complementares afins depois de deliberadas em assembleia geral e obtidas as autorização que forem exigidas.
Número ou marcador · p. 28 Três) Por decisão dos sócios a sociedade poderá criar extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de apresentação social no país e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Texto do artigo · p. 28 O capital da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor nominal de duzentos cinquenta meticais pertencentes ao sócio Alfredo Daniel Boane equivalente a setenta porcento do capital social;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais pertencentes a sócia Adélia Orlando Mulau Boane equivalente a cinquenta porcento do capital social.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 Balanço e contas
Número ou marcador · p. 28 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 Gerência
Texto do artigo · p. 28 A gerência e administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelos ambos os sócios, que por sua vez poderam nomear um mandatário, gestor ou administrador através de uma procuração ou acta.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 28 Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 Omissões
Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 18 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: AAN, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101753026, uma entidade denominada AAN, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 28: Primeiro. Alfredo Daniel Boane, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100062253F, emitido a 5 de Fevereiro de 2020 pela Direcção Nacional de Identificação Civil, casado com Adélia Orlando Mulau Boane, em regime de comunhão geral de bens, residente no distrito de Marracuene, bairro Mapulango, rua do Complexo;
  5. Texto do artigo, página 28: Segundo. Adélia Orlando Mulau Boane, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100062255C, emitido a 16 de Fevereiro de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, casado com Alfredo Daniel Boane em regime de comunhão geral de bens, residente no distrito de Marracuene, bairro Mapulango, rua do Complexo Matola.
  6. Texto do artigo, página 28: Que pelo presente contrato de sociedade outorga e constitue uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 28: Denominação
  9. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação AAN, Lda, e tem a sua sede na rua Carlos da Silva, n.º 225, 2.º andar, cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 28: Duração
  12. Texto do artigo, página 28: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 28: Objecto
  15. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 28: a) Prospecção geotécnica para construção de edifícios;
  17. Número ou marcador, página 28: b) Abertura de furos para captação e distruição de água;
  18. Número ou marcador, página 28: c) Realização de estudos técnicos e execução de obras de construção civil;
  19. Número ou marcador, página 28: d) Obras públicas;
  20. Número ou marcador, página 28: e) Venda de material e equipamento de captação, tratamento e bombagem e distribuição de água;
  21. Número ou marcador, página 28: f) Montagem e assistência técnica de bombas manuais, motobombas e electrobombas.
  22. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá no entanto exercer outras actividades conexas complementares afins depois de deliberadas em assembleia geral e obtidas as autorização que forem exigidas.
  23. Número ou marcador, página 28: Três) Por decisão dos sócios a sociedade poderá criar extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de apresentação social no país e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
  24. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 28: Capital social
  26. Texto do artigo, página 28: O capital da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  27. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor nominal de duzentos cinquenta meticais pertencentes ao sócio Alfredo Daniel Boane equivalente a setenta porcento do capital social;
  28. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais pertencentes a sócia Adélia Orlando Mulau Boane equivalente a cinquenta porcento do capital social.
  29. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 28: Balanço e contas
  31. Número ou marcador, página 28: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  32. Número ou marcador, página 28: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  33. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 28: Gerência
  35. Texto do artigo, página 28: A gerência e administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelos ambos os sócios, que por sua vez poderam nomear um mandatário, gestor ou administrador através de uma procuração ou acta.
  36. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 28: Assembleia geral
  38. Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  39. Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  40. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 28: Omissões
  42. Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 28: Maputo, 18 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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