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Texto do artigo · p. 21 MMD Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105046792, uma sociedade denominada MMD Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 21 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 21 Michak Duarte Manuel, solteiro, de nacionalidade moçambicana nascido ao 10 de Julho de 1995, natural de Maputo, residente no Bairro Bagamoyo, Quarteirão 1, Casa n.º 2, Maputo Província, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100836600M, emitido a 1 de Dezembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Maputo. Pelo presente contrato constitui uma
Texto do artigo · p. 21 sociedade que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação de MMD Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Maputo Bairro Central, Avenida Ahmed Sekou Toure n.° 1919, 6°andar, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Duração)
Texto do artigo · p. 22 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 22 a) comércio de material de construção
Número ou marcador · p. 22 b) ferragens & sanitários;
Número ou marcador · p. 22 c) comércio de artigos decoração de interiores.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), com quota pertencente ao sócio único.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Michak Duarte Manuel desde já nomeado administrador, podendo auferir remuneração.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 22 Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Fecho de exercício e aprovação das contas)
Número ou marcador · p. 22 Um) O ano social coincide com ano civil, anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade só se dissolve nos termos da lei
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Omissões)
Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 9 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 21: MMD Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105046792, uma sociedade denominada MMD Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 21: Michak Duarte Manuel, solteiro, de nacionalidade moçambicana nascido ao 10 de Julho de 1995, natural de Maputo, residente no Bairro Bagamoyo, Quarteirão 1, Casa n.º 2, Maputo Província, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100836600M, emitido a 1 de Dezembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Maputo. Pelo presente contrato constitui uma
  5. Texto do artigo, página 21: sociedade que se regerá pelos seguintes artigos.
  6. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de MMD Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Maputo Bairro Central, Avenida Ahmed Sekou Toure n.° 1919, 6°andar, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 22: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 22: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  12. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  15. Número ou marcador, página 22: a) comércio de material de construção
  16. Número ou marcador, página 22: b) ferragens & sanitários;
  17. Número ou marcador, página 22: c) comércio de artigos decoração de interiores.
  18. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 22: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), com quota pertencente ao sócio único.
  21. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 22: (Administração e gerência)
  23. Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Michak Duarte Manuel desde já nomeado administrador, podendo auferir remuneração.
  24. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.
  25. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 22: (Herdeiros)
  27. Texto do artigo, página 22: Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
  28. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 22: (Fecho de exercício e aprovação das contas)
  30. Número ou marcador, página 22: Um) O ano social coincide com ano civil, anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência.
  31. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos da lei
  32. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 22: (Omissões)
  34. Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 22: Maputo, 9 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
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