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Texto do artigo · p. 10 Cerberus Resources, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100233592, uma sociedade denominada Cerberus Resources, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 Por contracto de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre Zefanias Valério Matavele de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100025614P,
Texto do artigo · p. 11 emitido aos 1 de Janeiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e reside no Bairro da Polana Cimento, Rua de Nachingweia n.º 466, 1.º Andar DT, na Cidade de Maputo e Maria Esperança Mariquele, de nacionalidade moçambicana, casada, portador do Bilhete de Identificação n.˚ 110100129323P, emitido aos 25 de Marco de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e reside no Bairro da Polana Cimento, Rua de Nachingweia n.º 466, 1º Andar DT, na Cidade de Maputo .
Texto do artigo · p. 11 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui entre si, uma sociedade por quotas limitada, denominada Cerberus Resources, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade é comercial, e adota o tipo de sociedade limitada por quotas e denomina se, Cerberus Resources, Limitada.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando a sua actividade na data de escritura pública da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Sede)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Central, Avenida 24 de Julho, n.º 2096, 3 Andar, Maputo.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Por simples decisão dos sócios podendo por deliberação do sócio, transferi-la para outras cidades, bem como abrir sucursais, filiais agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios ou estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto a actividade mineira, exploração de ouro e ferro incluindo minerais associados, exportação e importação, prestação de serviços, comissões, consignações, representações e agenciamento das marcas e patentes.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Dedicar-se-á em outras actividades, tais como: comercio e indústria, conexas ou subsidiarias da actividade principal, desde que estejam devidamente autorizadas, podendo ainda participar no capital social das outras sociedades.
Número ou marcador · p. 11 Três) Exercício de actividade de transporte de carga terrestre, aérea, ferroviária e ferro portuária, manuseamento de todo tipo de carga e compra e aluguer de viaturas.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) Compra e venda de embarcações, locomotivas, vagões e seus acessórios, incluindo aluguer, máquinas, equipamento de processamento de carvão mineral, minérios, produtos químicos, veterinários, reagentes para a planta de processamento.
Texto do artigo · p. 11 C i n c o ) A c t i v i d a d e s a g r í c o l a s , comercialização agrícola, compra e venda por grosso de matérias-primas agrícolas, sementes, mudas de vários tipos, têxteis, animais vivos, produtos semi-acabados, fertilizantes, máquinas, equipamento de processamento agrícola e acessórios, equipamento agro-processador e industrial, importação e exportação de insecticidas, pesticidas e sementes agrícolas.
Número ou marcador · p. 11 Seis) Comércio por grosso de computadores, equipamento informático, artigos de papelaria, material de escritório, equipamento desportivo.
Número ou marcador · p. 11 Sete) Prestação de serviços de serigrafia, design gráfico, impressão e estampagem de artigos de roupa.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e dividido em seguintes:
Número ou marcador · p. 11 a) uma quota no valor nominal de 95.000,00MT (noventa e cinco mil) correspondente a 95% por cento do capital social, pertencente ao sócio Maria Esperança Mariquele;
Número ou marcador · p. 11 b) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil) correspondente a 5% por cento do capital social, pertencente ao sócio Zefanias Valério Matavele.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá́ ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação unanime do sócio fundador nos termos do quanto previsto na lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 11 CAPITULO III
Texto do artigo · p. 11 Dos órgãos sócias, assembleia geral, conselho de gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Gerência)
Texto do artigo · p. 11 Um)A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Zefanias Valério Matavele que fica desde já nomeado sócio gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O conselho de gerência reunir-se-á sempre que necessário no interesse da sociedade, sendo respetiva reunião convocado pelo sócio gerente, ou o pedido do sócio.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Contrato do sócio com a sociedade unipessoal)
Número ou marcador · p. 11 Um) O sócio único pode celebrar negócios jurídicos, com a sociedade, desde que estes visem a prossecução do respectivo objecto social.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os negócios jurídicos celebrados nos termos do número um do presente artigo deverão obedecer à forma legalmente prescrita no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Reservas estatutárias e distribuição de dividendos)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade constituirá reservas de investimento a serem definidos em assembleia geral tendo em conta o desempenho e o balanço anual e real da sociedade, após deduzidos os impostos, todas reservas legais e da cobertura dos prejuízos acumulados.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O restante lucro disponível será distribuído pelo sócio único, na proporção da sua quota, excepto se houver deliberação em contrário, por maioria qualificada, em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei. Dois) As liquidações serão feitas na forma
Texto do artigo · p. 11 aprovada por deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão integrados segundo a lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na República.
Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Maputo, 11 de Maio de 2026. – O Técnico,
Texto do artigo · p. 11 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Cerberus Resources, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100233592, uma sociedade denominada Cerberus Resources, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 10: Por contracto de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre Zefanias Valério Matavele de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100025614P,
  4. Texto do artigo, página 11: emitido aos 1 de Janeiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e reside no Bairro da Polana Cimento, Rua de Nachingweia n.º 466, 1.º Andar DT, na Cidade de Maputo e Maria Esperança Mariquele, de nacionalidade moçambicana, casada, portador do Bilhete de Identificação n.˚ 110100129323P, emitido aos 25 de Marco de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e reside no Bairro da Polana Cimento, Rua de Nachingweia n.º 466, 1º Andar DT, na Cidade de Maputo .
  5. Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui entre si, uma sociedade por quotas limitada, denominada Cerberus Resources, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  6. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
  9. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é comercial, e adota o tipo de sociedade limitada por quotas e denomina se, Cerberus Resources, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 11: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando a sua actividade na data de escritura pública da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 11: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Central, Avenida 24 de Julho, n.º 2096, 3 Andar, Maputo.
  14. Número ou marcador, página 11: Dois) Por simples decisão dos sócios podendo por deliberação do sócio, transferi-la para outras cidades, bem como abrir sucursais, filiais agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios ou estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.
  15. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto a actividade mineira, exploração de ouro e ferro incluindo minerais associados, exportação e importação, prestação de serviços, comissões, consignações, representações e agenciamento das marcas e patentes.
  18. Número ou marcador, página 11: Dois) Dedicar-se-á em outras actividades, tais como: comercio e indústria, conexas ou subsidiarias da actividade principal, desde que estejam devidamente autorizadas, podendo ainda participar no capital social das outras sociedades.
  19. Número ou marcador, página 11: Três) Exercício de actividade de transporte de carga terrestre, aérea, ferroviária e ferro portuária, manuseamento de todo tipo de carga e compra e aluguer de viaturas.
  20. Número ou marcador, página 11: Quatro) Compra e venda de embarcações, locomotivas, vagões e seus acessórios, incluindo aluguer, máquinas, equipamento de processamento de carvão mineral, minérios, produtos químicos, veterinários, reagentes para a planta de processamento.
  21. Texto do artigo, página 11: C i n c o ) A c t i v i d a d e s a g r í c o l a s , comercialização agrícola, compra e venda por grosso de matérias-primas agrícolas, sementes, mudas de vários tipos, têxteis, animais vivos, produtos semi-acabados, fertilizantes, máquinas, equipamento de processamento agrícola e acessórios, equipamento agro-processador e industrial, importação e exportação de insecticidas, pesticidas e sementes agrícolas.
  22. Número ou marcador, página 11: Seis) Comércio por grosso de computadores, equipamento informático, artigos de papelaria, material de escritório, equipamento desportivo.
  23. Número ou marcador, página 11: Sete) Prestação de serviços de serigrafia, design gráfico, impressão e estampagem de artigos de roupa.
  24. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II
  25. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 11: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e dividido em seguintes:
  28. Número ou marcador, página 11: a) uma quota no valor nominal de 95.000,00MT (noventa e cinco mil) correspondente a 95% por cento do capital social, pertencente ao sócio Maria Esperança Mariquele;
  29. Número ou marcador, página 11: b) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil) correspondente a 5% por cento do capital social, pertencente ao sócio Zefanias Valério Matavele.
  30. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 11: (Aumento do capital social)
  32. Texto do artigo, página 11: O capital social poderá́ ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação unanime do sócio fundador nos termos do quanto previsto na lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis.
  33. Número ou marcador, página 11: CAPITULO III
  34. Texto do artigo, página 11: Dos órgãos sócias, assembleia geral, conselho de gerência e representação da sociedade
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 11: (Gerência)
  37. Texto do artigo, página 11: Um)A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Zefanias Valério Matavele que fica desde já nomeado sócio gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.
  38. Número ou marcador, página 11: Dois) O conselho de gerência reunir-se-á sempre que necessário no interesse da sociedade, sendo respetiva reunião convocado pelo sócio gerente, ou o pedido do sócio.
  39. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 11: (Contrato do sócio com a sociedade unipessoal)
  41. Número ou marcador, página 11: Um) O sócio único pode celebrar negócios jurídicos, com a sociedade, desde que estes visem a prossecução do respectivo objecto social.
  42. Número ou marcador, página 11: Dois) Os negócios jurídicos celebrados nos termos do número um do presente artigo deverão obedecer à forma legalmente prescrita no Código Comercial.
  43. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Das disposições finais
  44. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 11: (Reservas estatutárias e distribuição de dividendos)
  46. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade constituirá reservas de investimento a serem definidos em assembleia geral tendo em conta o desempenho e o balanço anual e real da sociedade, após deduzidos os impostos, todas reservas legais e da cobertura dos prejuízos acumulados.
  47. Número ou marcador, página 11: Dois) O restante lucro disponível será distribuído pelo sócio único, na proporção da sua quota, excepto se houver deliberação em contrário, por maioria qualificada, em assembleia geral.
  48. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 11: (Dissolução e liquidação)
  50. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei. Dois) As liquidações serão feitas na forma
  51. Texto do artigo, página 11: aprovada por deliberação do sócio único.
  52. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  53. Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
  54. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão integrados segundo a lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na República.
  55. Texto do artigo, página 11: Está conforme. Maputo, 11 de Maio de 2026. – O Técnico,
  56. Texto do artigo, página 11: Ilegível.
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