LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 18 HM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105024010, uma sociedade denominada HM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos dos artigos 74 do Código Comercial e 405 do Código Civil, entre:
Texto do artigo · p. 18 Horácio Samuel Mute, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do B.I. n.º 110301879729S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo aos 12 de Outubro de 2021, natural de Maputo, residente no Bairro de Mussumbuluco, Quarteirão n.º 6, Casa n.º 40, Matola. É uma sociedade unipessoal de
Texto do artigo · p. 18 responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adapta a denominação de HM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada, é uma sociedade por quotas unipessoal com sócio único e constitui-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do reconhecimento da assinatura do sócio único aposta no contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Sede)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, no município da Matola, Av. Samora Machel, Bairro Mussumbuluco (Tsalala), Quarteirão n.º 6, Matola, podendo por decisão do sócio único abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Por decisão do sócio único, a administração pode transferir a sede para qualquer outra parte do território da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Objeto)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem como objeto social o comércio a retalho de livros, e artigos de papelaria computadores, equipamentos periféricos e programas, e de equipamentos de telecomunicações, e de material óptico, fotográfico, cinematográfico, e de instrumentos de precisão, em estabelecimentos especializados e podendo adquirir bens e direitos ou obter licenças, estabelecer parcerias e contratar serviços em estabelecimentos especializados.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social da sociedade é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente realizado em dinheiro, pelo único sócio Horácio Samuel Mute, no momento da assinatura deste contrato, e o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por decisão do sócio único, mediante alteração do pacto social.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Administração)
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração da sociedade estará a cargo do único sócio, Horácio Samuel Mute, que a representa em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo constituir mandatário para o substituir ou representar em matérias que interessem à sociedade.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do administrador ou do mandatário, devidamente constituído.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Omissões)
Texto do artigo · p. 19 As omissões serão reguladas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022 de 25 de Maio e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Maputo, 12 de Maio de 2026. – O
Texto do artigo · p. 19 Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: HM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105024010, uma sociedade denominada HM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos dos artigos 74 do Código Comercial e 405 do Código Civil, entre:
  4. Texto do artigo, página 18: Horácio Samuel Mute, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do B.I. n.º 110301879729S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo aos 12 de Outubro de 2021, natural de Maputo, residente no Bairro de Mussumbuluco, Quarteirão n.º 6, Casa n.º 40, Matola. É uma sociedade unipessoal de
  5. Texto do artigo, página 18: responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
  8. Texto do artigo, página 18: A sociedade adapta a denominação de HM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada, é uma sociedade por quotas unipessoal com sócio único e constitui-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do reconhecimento da assinatura do sócio único aposta no contrato de sociedade.
  9. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 19: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, no município da Matola, Av. Samora Machel, Bairro Mussumbuluco (Tsalala), Quarteirão n.º 6, Matola, podendo por decisão do sócio único abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 19: Dois) Por decisão do sócio único, a administração pode transferir a sede para qualquer outra parte do território da República de Moçambique.
  13. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 19: (Objeto)
  15. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem como objeto social o comércio a retalho de livros, e artigos de papelaria computadores, equipamentos periféricos e programas, e de equipamentos de telecomunicações, e de material óptico, fotográfico, cinematográfico, e de instrumentos de precisão, em estabelecimentos especializados e podendo adquirir bens e direitos ou obter licenças, estabelecer parcerias e contratar serviços em estabelecimentos especializados.
  16. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 19: O capital social da sociedade é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente realizado em dinheiro, pelo único sócio Horácio Samuel Mute, no momento da assinatura deste contrato, e o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por decisão do sócio único, mediante alteração do pacto social.
  19. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 19: (Administração)
  21. Número ou marcador, página 19: Um) A administração da sociedade estará a cargo do único sócio, Horácio Samuel Mute, que a representa em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo constituir mandatário para o substituir ou representar em matérias que interessem à sociedade.
  22. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do administrador ou do mandatário, devidamente constituído.
  23. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 19: (Omissões)
  25. Texto do artigo, página 19: As omissões serão reguladas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022 de 25 de Maio e demais legislação aplicável.
  26. Texto do artigo, página 19: Está conforme. Maputo, 12 de Maio de 2026. – O
  27. Texto do artigo, página 19: Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.