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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Macague Auto e Serviços, Lda.
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072265 uma sociedade denominada Macague Auto e Serviços, Lda.
- Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade , nos termos do artigo 74 do Código Comercial. Benigenio Tafula Muandula, solteiro, natural
- Texto do artigo, página 24: de Zavala, nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, portador do B.I. n.º 110101169167Q, de 13 de Maio de 2022, emitido em Maputo; e
- Texto do artigo, página 24: Shelton Benigenio Muandula, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AB1398184, de 18 de Agosto de 2023 emitido em Maputo.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação sede, duração e objeto social
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Macague Auto e Serviços, Lda., uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede social na cidade de Maputo, Bairro do Jardim, Rua Agricultura, n.º 1031, R/C. Sempre que se julgue conveniente, a sociedade poderá providenciar abertura de sucursais, filiais, agencias, escritórios ou qualquer forma de representação em território nacional quando autorizada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da publicação da escritura publica da constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objeto social)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto o comércio a retalho com importação e exportação dos artigos pelas classes: XI ( só peças e sobressalentes) e XII ( oleos minerais e lubrificantes para comercialização interna) do Regulamento do Licenciamento da Actividade Comercial aprovado pelo Decreto n.º 49/2004, de 17 de Novembro.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro e 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 90% do capital social pertencente ao sócio Benigenio Tafula Muandula e 10% pertecente ao sócio Shelton Benigenio Muandula.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Gerência)
- Texto do artigo, página 24: Administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do socio único Benigenio Tafula Muandula, o mesmo pode delegar os representantes ou gerente em caso de ausência por via duma procuração.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade só se dissolve no casos fixados na lei que será então liquidada como o socio deliberar.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do socio, continuando com os seus sucessores herdeiros ou representantes do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em com os respetivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Normas subsidiarias)
- Texto do artigo, página 24: Em todos caso omissos regularão as disposições do Código Comercial, lei das sociedades e restante legislação aplicável em vigor na republica de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 7 de Maio de 2026. – O Conservador,
- Texto do artigo, página 24: Ilegível.
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