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Texto do artigo · p. 29 Mozambi Ventures, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100233576, uma sociedade denominada Mozambi Ventures, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 Por contracto de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre Zefanias Valério Matavele, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100025614P, emitido aos 8 de Janeiro de 2020 e Maria Esperança Mariquele, de nacionalidade moçambicana, casada, portadora do Bilhete de Identificação n.º 110100129323P, emitido aos 25 de Março de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e reside no Bairro da Polana Cimento, Rua de Nachingweia n.º 466, 1.º Andar DT, na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 29 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui entre si, uma sociedade por quotas limitada, denominada Mozambi Ventures, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade é comercial, e adota o tipo de sociedade limitada por quotas e denomina se, Mozambi Ventures, Limitada.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando a sua actividade na data de escritura pública da sua constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Central, Avenida 24 de Julho, n.º 2096, 3 Andar, Maputo.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Por simples decisão dos sócios podendo por deliberação do sócio, transferi-la para outras cidades, bem como abrir sucursais, filiais agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios ou estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) Actividade mineira, exploração de ouro e ferro incluindo minerais associados, exportação e importação, prestação de serviços, comissões, consignações, representações e agenciamento das marcas e patentes.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Dedicar-se-á em outras actividades, tais como: comércio e indústria, conexas ou subsidiarias da actividade principal, desde que estejam devidamente autorizadas, podendo ainda participar no capital social das outras sociedades.
Número ou marcador · p. 29 Três) Exercício de actividade de transporte de carga terrestre, aérea, ferroviária e ferro portuária, manuseamento de todo tipo de carga e compra e aluguer de viaturas.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) Compra e venda de embarcações, locomotivas, vagões e seus acessórios, incluindo aluguer, máquinas, equipamento de processamento de carvão mineral, minérios, produtos químicos, veterinários, reagentes para a planta de processamento.
Número ou marcador · p. 29 Cinco) Actividades agrícolas, comercialização agrícola, compra e venda por grosso de matériasprimas agrícolas, sementes, mudas de vários tipos, têxteis, animais vivos, produtos semiacabados, fertilizantes, máquinas, equipamento de processamento agrícola e acessórios, equipamento agro-processador e industrial, importação e exportação de insecticidas, pesticidas e sementes agrícolas.
Número ou marcador · p. 29 Seis) Comércio por grosso de computadores, equipamento informático, artigos de papelaria, material de escritório, equipamento desportivo.
Número ou marcador · p. 29 Sete) Prestação de serviços de serigrafia, design gráfico, impressão e estampagem de artigos de roupa.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e dividido em seguintes:
Número ou marcador · p. 29 a) uma quota no valor nominal de 95,000.00MT (noventa e cinco mil meticais) correspondente a 95% por cento do capital social, pertencente a sócia Maria Esperança Mariquele;
Número ou marcador · p. 29 b) uma quota no valor nominal de 5,000.00MT (cinco mil meticais) correspondente a 5% por cento do capital social, pertencente ao sócio Zefanias Valério Matavele.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Aumento do capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social poderá́ ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação unanime do sócio fundador nos termos do quanto previsto na lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 30 Dos órgãos sociais, assembleia geral, conselho de gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Gerência)
Texto do artigo · p. 30 Um)A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Zefanias Valério Matavele que fica desde já nomeado sócio gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.
Texto do artigo · p. 30 Dois)O conselho de gerência reunir-se-á sempre que necessário no interesse da sociedade, sendo respetiva reunião convocado pelo sócio gerente, ou o pedido do sócio.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Contrato do sócio com a sociedade unipessoal)
Número ou marcador · p. 30 Um) O sócio único pode celebrar negócios jurídicos, com a sociedade, desde que estes visem a prossecução do respectivo objecto social.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Os negócios jurídicos celebrados nos termos do número um do presente artigo deverão obedecer à forma legalmente prescrita no código comercial.
Número ou marcador · p. 30 CAPITULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Reservas estatutárias e distribuição de dividendos)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade constituirá reservas de investimento a serem definidos em Assembleiageral tendo em conta o desempenho e o balanço anual e real da sociedade, após deduzidos os impostos, todas reservas legais e da cobertura dos prejuízos acumulados.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O restante lucro disponível será distribuído pelo sócio único, na proporção da sua quota, excepto se houver deliberação em contrário, por maioria qualificada, em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 Dois) As liquidações serão feitas na forma aprovada por deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão integrados segundo a lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na República.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 11 de Maio de 2026. – O
Texto do artigo · p. 30 Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Mozambi Ventures, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100233576, uma sociedade denominada Mozambi Ventures, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: Por contracto de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre Zefanias Valério Matavele, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100025614P, emitido aos 8 de Janeiro de 2020 e Maria Esperança Mariquele, de nacionalidade moçambicana, casada, portadora do Bilhete de Identificação n.º 110100129323P, emitido aos 25 de Março de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e reside no Bairro da Polana Cimento, Rua de Nachingweia n.º 466, 1.º Andar DT, na Cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui entre si, uma sociedade por quotas limitada, denominada Mozambi Ventures, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  5. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  6. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 29: (Denominação e duração)
  8. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade é comercial, e adota o tipo de sociedade limitada por quotas e denomina se, Mozambi Ventures, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 29: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando a sua actividade na data de escritura pública da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 29: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Central, Avenida 24 de Julho, n.º 2096, 3 Andar, Maputo.
  13. Número ou marcador, página 29: Dois) Por simples decisão dos sócios podendo por deliberação do sócio, transferi-la para outras cidades, bem como abrir sucursais, filiais agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios ou estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.
  14. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 29: Um) Actividade mineira, exploração de ouro e ferro incluindo minerais associados, exportação e importação, prestação de serviços, comissões, consignações, representações e agenciamento das marcas e patentes.
  17. Número ou marcador, página 29: Dois) Dedicar-se-á em outras actividades, tais como: comércio e indústria, conexas ou subsidiarias da actividade principal, desde que estejam devidamente autorizadas, podendo ainda participar no capital social das outras sociedades.
  18. Número ou marcador, página 29: Três) Exercício de actividade de transporte de carga terrestre, aérea, ferroviária e ferro portuária, manuseamento de todo tipo de carga e compra e aluguer de viaturas.
  19. Número ou marcador, página 29: Quatro) Compra e venda de embarcações, locomotivas, vagões e seus acessórios, incluindo aluguer, máquinas, equipamento de processamento de carvão mineral, minérios, produtos químicos, veterinários, reagentes para a planta de processamento.
  20. Número ou marcador, página 29: Cinco) Actividades agrícolas, comercialização agrícola, compra e venda por grosso de matériasprimas agrícolas, sementes, mudas de vários tipos, têxteis, animais vivos, produtos semiacabados, fertilizantes, máquinas, equipamento de processamento agrícola e acessórios, equipamento agro-processador e industrial, importação e exportação de insecticidas, pesticidas e sementes agrícolas.
  21. Número ou marcador, página 29: Seis) Comércio por grosso de computadores, equipamento informático, artigos de papelaria, material de escritório, equipamento desportivo.
  22. Número ou marcador, página 29: Sete) Prestação de serviços de serigrafia, design gráfico, impressão e estampagem de artigos de roupa.
  23. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II
  24. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e dividido em seguintes:
  27. Número ou marcador, página 29: a) uma quota no valor nominal de 95,000.00MT (noventa e cinco mil meticais) correspondente a 95% por cento do capital social, pertencente a sócia Maria Esperança Mariquele;
  28. Número ou marcador, página 29: b) uma quota no valor nominal de 5,000.00MT (cinco mil meticais) correspondente a 5% por cento do capital social, pertencente ao sócio Zefanias Valério Matavele.
  29. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 29: (Aumento do capital social)
  31. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social poderá́ ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação unanime do sócio fundador nos termos do quanto previsto na lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis.
  32. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III
  33. Texto do artigo, página 30: Dos órgãos sociais, assembleia geral, conselho de gerência e representação da sociedade
  34. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 30: (Gerência)
  36. Texto do artigo, página 30: Um)A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Zefanias Valério Matavele que fica desde já nomeado sócio gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.
  37. Texto do artigo, página 30: Dois)O conselho de gerência reunir-se-á sempre que necessário no interesse da sociedade, sendo respetiva reunião convocado pelo sócio gerente, ou o pedido do sócio.
  38. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 30: (Contrato do sócio com a sociedade unipessoal)
  40. Número ou marcador, página 30: Um) O sócio único pode celebrar negócios jurídicos, com a sociedade, desde que estes visem a prossecução do respectivo objecto social.
  41. Número ou marcador, página 30: Dois) Os negócios jurídicos celebrados nos termos do número um do presente artigo deverão obedecer à forma legalmente prescrita no código comercial.
  42. Número ou marcador, página 30: CAPITULO IV Das disposições finais
  43. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 30: (Reservas estatutárias e distribuição de dividendos)
  45. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade constituirá reservas de investimento a serem definidos em Assembleiageral tendo em conta o desempenho e o balanço anual e real da sociedade, após deduzidos os impostos, todas reservas legais e da cobertura dos prejuízos acumulados.
  46. Número ou marcador, página 30: Dois) O restante lucro disponível será distribuído pelo sócio único, na proporção da sua quota, excepto se houver deliberação em contrário, por maioria qualificada, em assembleia geral.
  47. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 30: (Dissolução e liquidação)
  49. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  50. Número ou marcador, página 30: Dois) As liquidações serão feitas na forma aprovada por deliberação do sócio único.
  51. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
  52. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  53. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão integrados segundo a lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis em vigor na República.
  54. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 11 de Maio de 2026. – O
  55. Texto do artigo, página 30: Conservador, Ilegível.
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