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Texto do artigo · p. 18 Linwan Festas, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 100922428 uma entidade denominada Linwan Festas, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 Entre:
Texto do artigo · p. 18 Primeiro. Ermelinda João Mondlane Matine, casada com Jacinto Mário Matine em regime de comunhão geral de bens, natural de Manjacaze, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100292725C, emitido em 22 de Abril
Texto do artigo · p. 18 de 2015, pela Identificação Civil de Maputo. Segundo. Catarina Jorge Munguambe Johane, casada com Nelson Aires Johane, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100335689A, emitido aos 18 de Março de 2016, pela Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Que, pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de
Texto do artigo · p. 18 responsabilidade limitada que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação de Linwan Festas, Limitada, e é constituida sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede e representações)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede na Matola, bairro de Malhampsene, Avenida Samora Machel, n.º 3380/A, casa 19/C, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 18 a) Venda de acessórios de inventos infantis;
Número ou marcador · p. 18 b) Venda de produtos de eventos.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade poderá participar em sociedade com objecto diferente do seu próprio social, em sociedade reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio Joint – Ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente à sócia Ermelinda João Mondlane Matine;
Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente à sócia Catarina Jorge Munguambe Johane.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determina.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 19 Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) A cessão de quotas a efectuar por
Texto do artigo · p. 19 qualquer das sócias a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, da outra sócia, desta a qual é reservado o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 19 Três) A sócia que pretende alienar a sua quota a estranhos, prevenirá à sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) No caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido e designarão entre si ou a um estranho, de comum acordo, para os representarem em sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 19 Um) A assembleia geral dos sócios reunirá, em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, em sessão extraordinária sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A assembleia geral será convocada por meio de carta registada ou outra forma a deliberar, dirigidos a cada sócio com antecedência mínima de oito dias.
Número ou marcador · p. 19 Três) Os sócios far-se-ão representar nas sessões da assembleia geral por quem legalmente ou represente ou pelas pessoas que para o efeito designarem por simples carta para esse fim a sociedade.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) As deliberações da assembleia geral em matéria de alteração dos presentes estatutos requererão um acordo entre os sócios.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gerência da sociedade, compete às sócias Ermelinda João Mondlane Matine e Catarina Jorge Munguambe Johane, que desde já ficam nomeadas administradoras, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 19 Dois) As sócias poderão constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 19 Três) A gestão e a representação da sociedade serão levadas ao cabo de acordo com direcções/ instruções escritas emanadas das sócias, com a forma e conteúdo decididos pela assembleia geral de tempos a tempos.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) A sociedade fica obrigada por duas assinaturas, à saber Ermelinda João Mondlane Matine e Catarina Jorge Munguambe Johane.
Número ou marcador · p. 19 Cinco) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um dos sócios, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 (Lucros e perdas)
Texto do artigo · p. 19 Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 19 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 6 de Novembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Linwan Festas, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 100922428 uma entidade denominada Linwan Festas, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: Entre:
  4. Texto do artigo, página 18: Primeiro. Ermelinda João Mondlane Matine, casada com Jacinto Mário Matine em regime de comunhão geral de bens, natural de Manjacaze, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100292725C, emitido em 22 de Abril
  5. Texto do artigo, página 18: de 2015, pela Identificação Civil de Maputo. Segundo. Catarina Jorge Munguambe Johane, casada com Nelson Aires Johane, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100335689A, emitido aos 18 de Março de 2016, pela Identificação Civil de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 18: Que, pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de
  7. Texto do artigo, página 18: responsabilidade limitada que irá reger-se pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 18: (Denominação)
  10. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Linwan Festas, Limitada, e é constituida sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  11. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 18: (Sede e representações)
  13. Texto do artigo, página 18: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede na Matola, bairro de Malhampsene, Avenida Samora Machel, n.º 3380/A, casa 19/C, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
  14. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  17. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  19. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  20. Número ou marcador, página 18: a) Venda de acessórios de inventos infantis;
  21. Número ou marcador, página 18: b) Venda de produtos de eventos.
  22. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  23. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá participar em sociedade com objecto diferente do seu próprio social, em sociedade reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio Joint – Ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
  24. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  26. Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  27. Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente à sócia Ermelinda João Mondlane Matine;
  28. Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente à sócia Catarina Jorge Munguambe Johane.
  29. Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determina.
  30. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 19: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
  32. Número ou marcador, página 19: Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) A cessão de quotas a efectuar por
  33. Texto do artigo, página 19: qualquer das sócias a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, da outra sócia, desta a qual é reservado o direito de preferência.
  34. Número ou marcador, página 19: Três) A sócia que pretende alienar a sua quota a estranhos, prevenirá à sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.
  35. Número ou marcador, página 19: Quatro) No caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido e designarão entre si ou a um estranho, de comum acordo, para os representarem em sociedade.
  36. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
  38. Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral dos sócios reunirá, em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, em sessão extraordinária sempre que necessário.
  39. Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral será convocada por meio de carta registada ou outra forma a deliberar, dirigidos a cada sócio com antecedência mínima de oito dias.
  40. Número ou marcador, página 19: Três) Os sócios far-se-ão representar nas sessões da assembleia geral por quem legalmente ou represente ou pelas pessoas que para o efeito designarem por simples carta para esse fim a sociedade.
  41. Número ou marcador, página 19: Quatro) As deliberações da assembleia geral em matéria de alteração dos presentes estatutos requererão um acordo entre os sócios.
  42. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 19: (Administração e representação)
  44. Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade, compete às sócias Ermelinda João Mondlane Matine e Catarina Jorge Munguambe Johane, que desde já ficam nomeadas administradoras, com dispensa de caução.
  45. Número ou marcador, página 19: Dois) As sócias poderão constituir procuradores da sociedade.
  46. Número ou marcador, página 19: Três) A gestão e a representação da sociedade serão levadas ao cabo de acordo com direcções/ instruções escritas emanadas das sócias, com a forma e conteúdo decididos pela assembleia geral de tempos a tempos.
  47. Número ou marcador, página 19: Quatro) A sociedade fica obrigada por duas assinaturas, à saber Ermelinda João Mondlane Matine e Catarina Jorge Munguambe Johane.
  48. Número ou marcador, página 19: Cinco) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um dos sócios, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  49. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  50. Texto do artigo, página 19: (Lucros e perdas)
  51. Texto do artigo, página 19: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.
  52. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
  53. Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
  54. Texto do artigo, página 19: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 19: Maputo, 6 de Novembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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