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Texto do artigo · p. 22 JJT Construtora, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2022, foi matriculada
Texto do artigo · p. 23 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101755029, uma entidade denominada JJT Construtora, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Tobias Guembe Manjoge Mutomojua, de 40 anos de idade, solteiro, natural de Machanga, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100547758P, emitido a 26 de Dezembro de 2018 e válido até 26 de Dezembro de 2023, NUIT 103552575, residente em Maputo;
Texto do artigo · p. 23 Alexandra Ádila Pedro Nova, de 29 anos de idade, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101063486P, emitido a 3 de Julho de 2018 e válido até 3 de Julho de 2023, NUIT 121808641, residente em Maputo;
Texto do artigo · p. 23 Jane Maria Celestino Machado, de 24 anos de idade, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100436642Q, emitido a 23 de Abril de 2021 e válido até 22 de Abril de 2026, NUIT 137666278, residente em Maputo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação JJT Constructora, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se pelos presentes estatutos e demais lesgilação aplicável.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Sede e formas de representação
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, bairro de Zimpeto, rua da Vila Olímpica, n.º 19, quarteirão 18, Distrito Urbano n.º 5, mediante simples deliberação onde e quando julgarem conviniente pode a gerência mudar a sede da sociedade, abrir ou encerrar delegações, sucursais, agências, filiais ou outras formas de representação, tanto no território nacional como no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Objecto social
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 23 a) Construção civil: edifícios e monumentos, obras de urbanização, vias de comunicação;
Número ou marcador · p. 23 b) Fundações e captações de água;
Número ou marcador · p. 23 c) Pequenas remodelações;
Número ou marcador · p. 23 d) Elaboração de projectos;
Número ou marcador · p. 23 e) Fiscalização de todo o tipo de obra;
Número ou marcador · p. 23 f) Estruturas métalicas e serviços de consultoria.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto e natureza diferentes e em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em Três quotas pelos sócios:
Número ou marcador · p. 23 a) Tobias Guembe Manjoge Mutomojua uma quota de 175.000,00MT, equivalente a 35% do capital social; b)Alexandra Ádila Pedro Nova uma quota de 175.000,00MT, equivalente a 35% do capital social;
Número ou marcador · p. 23 c) Jane Maria Celestino Machado uma quota de 150,000.00MT, equivalente 30% do capital social.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 23 A administração e gerência da sociedade serão exercidadas pelos sócios Tobias Guembe Manjoge Mutomojua como director-geral, Alexandra Ádila Pedro Nova como directora executiva e Jane Maria Celestino Machado como directora de produção sendo o primeiro presidente permanente da assembleia geral com os poderes e atribuições autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em actividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 Lucro
Texto do artigo · p. 23 Dos lucros apurados em cada exercício deduzira-se em primeiro lugar a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 Dissolução
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesas de caução.
Número ou marcador · p. 23 Tres) A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 Casos omissos
Texto do artigo · p. 23 Todas as questões omissas serão reguladas pelas disposições da lei aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: JJT Construtora, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2022, foi matriculada
  3. Texto do artigo, página 23: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101755029, uma entidade denominada JJT Construtora, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 23: Tobias Guembe Manjoge Mutomojua, de 40 anos de idade, solteiro, natural de Machanga, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100547758P, emitido a 26 de Dezembro de 2018 e válido até 26 de Dezembro de 2023, NUIT 103552575, residente em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 23: Alexandra Ádila Pedro Nova, de 29 anos de idade, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101063486P, emitido a 3 de Julho de 2018 e válido até 3 de Julho de 2023, NUIT 121808641, residente em Maputo;
  6. Texto do artigo, página 23: Jane Maria Celestino Machado, de 24 anos de idade, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100436642Q, emitido a 23 de Abril de 2021 e válido até 22 de Abril de 2026, NUIT 137666278, residente em Maputo.
  7. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 23: (Denominação da sociedade)
  9. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação JJT Constructora, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se pelos presentes estatutos e demais lesgilação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 23: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública de constituição.
  11. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 23: Sede e formas de representação
  13. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, bairro de Zimpeto, rua da Vila Olímpica, n.º 19, quarteirão 18, Distrito Urbano n.º 5, mediante simples deliberação onde e quando julgarem conviniente pode a gerência mudar a sede da sociedade, abrir ou encerrar delegações, sucursais, agências, filiais ou outras formas de representação, tanto no território nacional como no estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 23: Objecto social
  16. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 23: a) Construção civil: edifícios e monumentos, obras de urbanização, vias de comunicação;
  18. Número ou marcador, página 23: b) Fundações e captações de água;
  19. Número ou marcador, página 23: c) Pequenas remodelações;
  20. Número ou marcador, página 23: d) Elaboração de projectos;
  21. Número ou marcador, página 23: e) Fiscalização de todo o tipo de obra;
  22. Número ou marcador, página 23: f) Estruturas métalicas e serviços de consultoria.
  23. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto e natureza diferentes e em agrupamentos complementares de empresas.
  24. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 23: Capital social
  26. Texto do artigo, página 23: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em Três quotas pelos sócios:
  27. Número ou marcador, página 23: a) Tobias Guembe Manjoge Mutomojua uma quota de 175.000,00MT, equivalente a 35% do capital social; b)Alexandra Ádila Pedro Nova uma quota de 175.000,00MT, equivalente a 35% do capital social;
  28. Número ou marcador, página 23: c) Jane Maria Celestino Machado uma quota de 150,000.00MT, equivalente 30% do capital social.
  29. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 23: Aumento do capital social
  31. Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias.
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão de quotas
  34. Texto do artigo, página 23: A administração e gerência da sociedade serão exercidadas pelos sócios Tobias Guembe Manjoge Mutomojua como director-geral, Alexandra Ádila Pedro Nova como directora executiva e Jane Maria Celestino Machado como directora de produção sendo o primeiro presidente permanente da assembleia geral com os poderes e atribuições autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em actividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
  35. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 23: Lucro
  37. Texto do artigo, página 23: Dos lucros apurados em cada exercício deduzira-se em primeiro lugar a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.
  38. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 23: Dissolução
  40. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  41. Número ou marcador, página 23: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesas de caução.
  42. Número ou marcador, página 23: Tres) A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
  43. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 23: Casos omissos
  45. Texto do artigo, página 23: Todas as questões omissas serão reguladas pelas disposições da lei aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 23: Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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