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Texto do artigo · p. 54 Balma Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 54 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100757538, uma entidade denominada Balma Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 54 É celebrado o presente contrato unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 54 Baltazar Inácio Mabote, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Luís Cabral, casa n.º 20, quarteirão 8, portador do Passaporte n.º 110100399860M, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, constitui uma sociedade por quota com único sócio, que passa a reger-se pelas disposiçõesque se seguem:
Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade adopta a denominação Balma Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Malhampsene, Parcela n.º 525, Município da Matola, podendo por decisão do único sócio criar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no extrangeiro depois de devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 54 (Duração)
Texto do artigo · p. 54 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Objecto)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 54 a) Restauração e bebidas do tipo quiosque;
Número ou marcador · p. 54 b) Transporte de passageiros e carga;
Número ou marcador · p. 54 c) A sociedade poderá, ainda, mediante decisão do único sócio, exercer qualquer outra actividade industrial, comercial ou de serviços que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e aumento, e redução do capital social
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 54 (Capital)
Número ou marcador · p. 54 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente a única quota do mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Baltazar inácio mabote.
Número ou marcador · p. 54 Dois) A sociedade poderá adquerir ou participar no capital de outras sociedades comerciais ou industriais, mesmo com objecto social diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como fazer parte de consórcios, agrupamentos complementares de empresas ou associações em participação.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 54 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 54 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando em qualquer dos casos o pacto social para que se observem as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 54 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 54 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, sera exercida pelo sócio Baltazar Inácio Mabote.
Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO IV Disposições gerais
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 54 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 54 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado sera fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 54 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão do único sócio quando o entender.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 54 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 54 Os casos omissos serão regulados pela lesgislação vigente e aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 54 Maputo, 5 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 54: Balma Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100757538, uma entidade denominada Balma Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 54: É celebrado o presente contrato unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 54: Baltazar Inácio Mabote, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Luís Cabral, casa n.º 20, quarteirão 8, portador do Passaporte n.º 110100399860M, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, constitui uma sociedade por quota com único sócio, que passa a reger-se pelas disposiçõesque se seguem:
  5. Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  6. Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 54: (Denominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 54: A sociedade adopta a denominação Balma Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Malhampsene, Parcela n.º 525, Município da Matola, podendo por decisão do único sócio criar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no extrangeiro depois de devidamente autorizada.
  9. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 54: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 54: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 54: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 54: A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 54: a) Restauração e bebidas do tipo quiosque;
  16. Número ou marcador, página 54: b) Transporte de passageiros e carga;
  17. Número ou marcador, página 54: c) A sociedade poderá, ainda, mediante decisão do único sócio, exercer qualquer outra actividade industrial, comercial ou de serviços que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
  18. Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e aumento, e redução do capital social
  19. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 54: (Capital)
  21. Número ou marcador, página 54: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente a única quota do mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Baltazar inácio mabote.
  22. Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade poderá adquerir ou participar no capital de outras sociedades comerciais ou industriais, mesmo com objecto social diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como fazer parte de consórcios, agrupamentos complementares de empresas ou associações em participação.
  23. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 54: (Aumento e redução do capital social)
  25. Texto do artigo, página 54: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando em qualquer dos casos o pacto social para que se observem as formalidades estabelecidas por lei.
  26. Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO III
  27. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 54: (Administração e representação da sociedade)
  29. Texto do artigo, página 54: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, sera exercida pelo sócio Baltazar Inácio Mabote.
  30. Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO IV Disposições gerais
  31. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 54: (Balanço e prestação de contas)
  33. Texto do artigo, página 54: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado sera fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  34. Número ou marcador, página 54: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 54: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  36. Texto do artigo, página 54: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão do único sócio quando o entender.
  37. Número ou marcador, página 54: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 54: (Disposição final)
  39. Texto do artigo, página 54: Os casos omissos serão regulados pela lesgislação vigente e aplicavel na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 54: Maputo, 5 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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